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35.069
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Contratos |
0037/2023 |
23104.039479/2022-25 |
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O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de aviso de licitações bem como de outras matérias de interesse da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em jornal diário em Mato Grosso do Sul.
Integram O Contrato, independente de sua transcrição, o Edital de Licitação, a Proposta da CONTRATADA e demais elementos constantes do referido processo.
O Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e, em especial, o Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. |
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Em tramitação
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35.893
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Termo de Credenciamento |
0027/2023 |
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Documento criado para atender o chamado -- Sistema de Contratos e Convênios (2405140041) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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35.061
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.011894/2020-52 |
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O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022 SINTICOP/MS, Salário Mínimo para os postos FETTAR e reajuste devido a prorrogação do contrato desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01.01.2022 a 30.09.2022, no valor de R$ 43.555,92 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos);
1.1.2 - Em razão das repactuações passa o valor mensal atual do Contrato de R$ 293.851,63 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), para R$ 299.157,59 (duzentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos);
1.1.3 - Em razão das repactuações passa o valor global do Contrato de R$ 3.840.996,08 (três milhões, oitocentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e oito centavos) para R$ 3.916.038,36 (três milhões, novecentos e dois mil vinte e um reais e noventa e seis centavos);
1..1.4. Em decorrência do presente Apostilamento, o valor total a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$ 75.042,28 (setenta e cinco mil quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). |
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Vigente
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35.892
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Termo de Credenciamento |
0026/2023 |
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Documento criado para atender o chamado -- Sistema de Contratos e Convênios (2405140041) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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35.063
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Acordos de Cooperação |
0033/2023 |
23104.014997/2023-17 |
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Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se detalha.
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Vigente
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29.725
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Contratos |
0017/2020 |
23104.031991/2019-28 |
Dispêndio |
11/03/2020 |
O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos (serviço de diversos de correspondência), para toda a UFMS.
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11/03/2021 |
11/03/2023 |
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Encerrado
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33.773
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Convênios |
0003/2022 |
23104.026013/2021-89 |
Cooperação Mútua Nacional |
15/02/2022 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Modelos de decisão multicritério para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de gás natural – Etapa II”, com o respectivo Plano de Trabalho 2859996 (ANEXO I) sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito.
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15/04/2023 |
11/05/2023 |
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Falta Relatório Final
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33.518
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Convênios |
0009/2021 |
23104.009875/2021-47 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/09/2021 |
O presente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a instalação de eletroposto vinculado ao PROJETO DE P&D denominado ”Desenvolvimento de Sistema Nacional de Recarga Rápida de Bicicletas e Veículos Elétricos para Aplicações VZG (Vehicle to Grid)”, cujo objetivo geral é: ”desenvolver um sistema de recarga rápida nacional (eletroposto) para aplicações VZG que possa ser utilizado por bicicletas e veículos elétricos", com o respectivo Plano de Trabalho 2588365(ANEXO I) sendo parte integrante deste CONVENIO para todos os efeitos de direito. |
10/03/2022 |
11/05/2023 |
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Falta Relatório Final
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35.064
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.023637/2022-25 |
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09/05/2023 |
2.1 Prorrogar a vigência do presente instrumento a partir de 09.05.2023 até 09.11.2023.
2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 4010837). |
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09/11/2023 |
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Vigente
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35.891
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Termo de Credenciamento |
0025/2023 |
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Documento criado para atender o chamado -- Sistema de Contratos e Convênios (2405140041) -- . Obs.: esse objeto deverá ser substituido pelo objeto real do documento |
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Aguardando Confirmação
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