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36.182
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Termo Aditivo |
0008/2024 |
23104.028720/2019-95 |
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03/08/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03.08.2024 e término em 03.08.2025. |
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03/08/2025 |
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Vigente
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35.154
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Acordos de Cooperação |
0057/2023 |
23448.000149/2023-30 |
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21/06/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer um canal de cooperação técnica e institucional entre a UFMS e a SEJUVEL, com vistas ao apoio técnico e operacional à execução de políticas desportivas e de lazer, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. |
21/06/2025 |
21/06/2025 |
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Vigente
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35.077
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Acordos de Cooperação |
0037/2023 |
23104.016190/2023-19 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
18/05/2023 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4062971 (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento. |
18/05/2028 |
18/05/2028 |
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Vigente
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18.351
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Contratos |
0079/2018 |
23104.030293/2018-24 |
Dispêndio |
14/11/2018 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada “Construção do bloco 4, localizado no setor 46, no campus de Paranaíba (CPAR), com área de 2.086,09 m²”, a ser realizada no campus de Paranaíba, em Paranaíba/MS. |
02/11/2020 |
18/10/2021 |
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Encerrado
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36.397
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Acordo de Confidencialidade |
0001/2024 |
23104.025547/2024-31 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/10/2024 |
1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único - “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. |
08/10/2029 |
08/10/2029 |
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Vigente
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35.877
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Termos de Adesão |
0003/2024 |
23104.011901/2024-40 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/05/2024 |
O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 8, de 21 de fevereiro de 2024 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. |
14/05/2027 |
14/05/2027 |
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Vigente
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35.084
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Termo Aditivo |
0004/2023 |
23104.028884/2019-12 |
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19/05/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6(seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 58/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 19.05.2023 e término em 19.11.2023.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 19.11.2023, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - Corrigir o valor anual do reajuste do 1° Termo de apostilamento ao contrato 58/2019-UFMS, onde consta o valor de R$ 31.163,27 (trinta e um mil cento e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), é alterado para R$ 31.191,95 (trinta e um mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), conforme quadro abaixo:
1.4 - Reajustar o valor de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 5,774320% conforme o índice IPCA acumulado no período (Fevereiro/2022 a Janeiro/2023), aplicado na metade do valor anual de R$ 31.191,95 (trinta e um mil cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Em razão do reajuste da metade do valor anual de R$ 15.595,97 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) é alterado para R$ 16.496,53 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). Acréscimo de R$ 900,56 (novecentos reais e cinquenta e seis centavos) no valor do contrato.
1.5 - O valor do presente Termo Aditivo é de aproximadamente R$ 929,23 (novecentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos). |
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19/11/2023 |
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Vigente
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35.089
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.013289/2022-88 |
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22/05/2023 |
O Termo Aditivo tem por objeto autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 20220621, previamente aprovada pela autoridade competente |
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20/09/2026 |
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Vigente
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34.476
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Acordos de Cooperação |
0110/2022 |
23104.036404/2022-92 |
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19/12/2022 |
O Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e o MUSET, no âmbito da promoção de intercâmbio discente, conforme o Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. |
19/06/2027 |
19/06/2027 |
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Vigente
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35.073
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Acordos de Cooperação |
0035/2023 |
23104.015338/2023-06 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
16/05/2023 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho 4041945 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento. |
16/05/2028 |
16/05/2028 |
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Vigente
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