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35.179
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Protocolos de Intenção |
0008/2023 |
23104.016081/2023-00 |
Cooperação Mútua Internacional |
28/06/2023 |
O Protocolo tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre as partes, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria. |
28/06/2027 |
28/06/2027 |
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Vigente
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35.178
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Termo Aditivo |
0007/2023 |
23104.044435/2019-11 |
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30/06/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 30.06.2023 a 28.09.2023. b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo. |
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28/09/2023 |
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Vigente
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35.523
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.037408/2022-98 |
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11/09/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Readequar o valor original do contrato para R$ 48.773,00 (quarenta e oito mil setecentos e setenta e três reais), para ajuste sistêmico sem implicação do objeto contratual. |
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01/12/2023 |
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Vigente
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34.792
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Termo de Credenciamento |
0014/2022 |
23104.034235/2022-56 |
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01/11/2022 |
Solicitação de ajuste no SICON (2304280040) |
01/11/2023 |
01/11/2023 |
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Falta Relatório Final
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35.322
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Protocolos de Intenção |
0016/2023 |
23104.022978/2023-64 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/08/2023 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a SEAD, por meio da Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS), nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
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25/08/2024 |
25/08/2024 |
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Vigente
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35.592
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.002085/2017-54 |
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18/12/2023 |
1.1 - Alterar a redação do cabeçalho do 4º Termo aditivo documento (SEI 4508775):
Onde se lê
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
Leia-se:
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL |
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Vigente
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35.166
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Contratos |
0055/2023 |
23104.011167/2023-38 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "História das disciplinas escolares: aproximações no ensino superior", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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35.030
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Termo de Credenciamento |
0252/2022 |
23104.040301/2022-27 |
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01/02/2023 |
Termo de Credenciamento nº 252/2022, processo nº 23104.040301/2022-27 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e GISELE MARIA
DE CARVALHO BUENO. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): NUTRICIONISTA
CLINICA FUNCIONAL, decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022. Data de
assinatura: 01.02.2023. Vigência: 01.02.2023 a 01.02.2024. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene
Walter da Silva, pela UFMS, e GISELE MARIA DE CARVALHO BUENO.
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01/02/2024 |
01/02/2024 |
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Falta Relatório Final
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36.487
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Contratos |
0132/2024 |
23104.027798/2024-50 |
Sem Movimentação Financeira |
21/11/2024 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Educação Especial em uma perspectiva Equitativa e Inclusiva".
1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5151572, independente da sua transcrição. |
21/11/2029 |
21/11/2029 |
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Vigente
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35.479
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Atas de Registro de Preços |
0029/2023 |
23104.019030/2023-21 |
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20/11/2023 |
Aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande e nos demais
Câmpus |
20/11/2024 |
20/11/2025 |
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Vigente
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