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35.592
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.002085/2017-54 |
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18/12/2023 |
1.1 - Alterar a redação do cabeçalho do 4º Termo aditivo documento (SEI 4508775):
Onde se lê
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
Leia-se:
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO Nº 01/2017-UFMS CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL |
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Vigente
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35.166
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Contratos |
0055/2023 |
23104.011167/2023-38 |
Sem Movimentação Financeira |
22/06/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "História das disciplinas escolares: aproximações no ensino superior", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
22/06/2028 |
22/06/2028 |
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Vigente
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37.473
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Convênios |
0035/2025 |
23104.019597/2025-60 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
23/10/2025 |
1.1. Este Convênio tem por objeto proporcionar estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da Convenente em que os estudantes estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada.
1.2. SUBCLÁUSULA ÚNICA: O estágio deve proporcionar aos estudantes complementação de ensino e aprendizagem, sendo instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. |
23/10/2027 |
23/10/2027 |
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Vigente
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37.475
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.034049/2024-89 |
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31/10/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência contratual de 31.10.2025 até 31.03.2026, conforme previsto no Contrato (5303423), Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, item 2.2, e na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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31/03/2026 |
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Vigente
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34.965
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Termo de Credenciamento |
0187/2022 |
23104.037819/2022-83 |
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21/12/2022 |
Termo de Credenciamento nº 187/2022, processo nº 23104.037819/2022-83 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa
RENATO B P DE ARRUDA LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como
objeto a prestação de serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s)
especialidade(s): Ambulatorial - exames (Patologia clínica/ medicina laboratorial),
decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022. Data de assinatura: 21.12.2022.
Vigência: 21.12.2022 a 21.12.2023. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela
UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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21/12/2023 |
21/12/2023 |
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Encerrado
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35.479
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Atas de Registro de Preços |
0029/2023 |
23104.019030/2023-21 |
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20/11/2023 |
Aquisição com instalação de toldo tipo cobertura para veículos de passeio e proteção de alguns locais de passagens de alunos, servidores e demais transeuntes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul em Campo Grande e nos demais
Câmpus |
20/11/2024 |
20/11/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.487
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Contratos |
0132/2024 |
23104.027798/2024-50 |
Sem Movimentação Financeira |
21/11/2024 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Educação Especial em uma perspectiva Equitativa e Inclusiva".
1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5151572, independente da sua transcrição. |
21/11/2029 |
21/11/2029 |
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Vigente
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36.847
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Contratos |
0021/2025 |
23104.007592/2025-94 |
Dispêndio |
01/04/2025 |
O objeto é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas, no Campus de Chapadão do Sul - CPCS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
27/12/2025 |
27/06/2026 |
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Vigente
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36.814
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.001456/2023-29 |
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25/03/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, com início em 25/03/2024 e término em 24/04/2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados |
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24/04/2025 |
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Vigente
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35.193
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Termo de Apostilamento |
0005/2023 |
23104.006593/2020-15 |
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03/07/2023 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 62/2020-UFMS pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI n.º 4103551).
Publicado no DOU nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023 |
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19/06/2024 |
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Vigente
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