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35.407
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Termo Aditivo |
0008/2023 |
23104.044382/2019-39 |
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24/09/2023 |
OTermo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 24.09.2023 a 22/01/2024;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias corridos a partir da assinatura do presente instrumento.
O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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22/01/2024 |
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Vigente
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35.405
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.023277/2021-81 |
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18/10/2023 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do Termo de
Convênio de Estágio Obrigatório nº 006/2021;
1.1.2. Alterar a redação do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório nº
006/2021, com a inclusão da Cláusula Décima Segunda - Da Lei Geral
De Proteção de Dados;
1.1.3 Alterar a redação do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório nº
006/2021, com a inclusão da Cláusula Décima Terceira – Da Assinatura
Eletrônica e/ou Digital;
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18/10/2025 |
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Vigente
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35.409
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.032921/2021-10 |
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10/10/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de -4,467660 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023) passando o valor mensal da Concessão R$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos) para R$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos);
b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 3,935830 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2022 a maio/2023). |
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30/11/2024 |
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Vigente
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35.412
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Termo de Apostilamento |
0001/2023 |
23104.015218/2020-58 |
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06/03/2023 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 5.397,53 (cinco mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), devido a variação dos índices do IPCA (IBGE) em 5,79% para o período de JAN/2022 a DEZ/2022.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 93.221,65 (noventa e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) é alterado para R$ 98.619,18 (noventa e oito mil seiscentos e dezenove reais e dezoito centavos). |
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Vigente
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36.432
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Contratos |
0126/2024 |
23454.000181/2024-17 |
Dispêndio |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água para o Campus de Ponta Porã da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com a Lei nº 14.133 de 2021 |
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Vigente
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35.413
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.033942/2022-25 |
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17/10/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) suprimir do contrato o valor de R$ 27.199,99 (vinte e sete mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (4318372); |
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Vigente
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35.620
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.008948/2019-69 |
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28/04/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 30/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.04.2024 e término em 28.04.2025. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ R$ 41.539,20 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
DATA DE ASSINATURA 27/12/2023. |
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28/04/2025 |
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Vigente
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35.746
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Convênios |
0002/2024 |
23104.006540/2024-10 |
Cooperação Mútua Nacional |
07/03/2024 |
Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela
CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “ Valoração e fomento
das cadeias socioprodutivas da bocaiuva (Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart.)
no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil”, Ref. Finep nº 2620/22, doravante denominado
“Projeto”, descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0750/23, de 02/10/2023 |
07/03/2027 |
07/03/2027 |
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Vigente
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36.629
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Convênios |
0001/2025 |
23104.023864/2024-12 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/11/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
01/11/2029 |
01/11/2029 |
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Vigente
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36.952
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.028471/2022-33 |
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01/07/2025 |
Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 1º de dezembro de 2025, a partir de 1º de julho de 2025. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Terceiro Termo de Apostilamento pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5512946). |
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01/12/2025 |
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Vigente
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