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35.518
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.015110/2023-16 |
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30/11/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 30/11/2023 a 31/03/2024;
b)modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4433451);
c) suprimir do valor total do Contrato o montante de R$ 43.319,99 (quarenta e três mil trezentos e dezenove reais e noventa e nove centavos); e
d) suprimir das Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio o valor de R$ 4.332,00 (quatro mil trezentos e trinta e dois reais), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 18.780,01 (dezoito mil setecentos e oitenta reais e um centavo), referente ao pagamento de arrecadação dos valores estipulados como taxa de inscrição no evento e participação em curso hands-on, a ser executado conforme plano de aplicação do Plano de Trabalho;
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 16.494,57 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos);
6.3. – Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 1.878,00, pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 407,44 (quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD. |
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31/03/2024 |
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Vigente
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35.124
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Contratos |
0042/2023 |
23104.015110/2023-16 |
Captação |
14/06/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “40ª Jornada Acadêmica de Odontologia da Faculdade de Odontologia da UFMS”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (4078708). |
30/11/2023 |
30/09/2024 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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35.580
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Termo Aditivo |
0005/2023 |
23104.028736/2018-17 |
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17/12/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 128/2018-UFMS, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17.12.2023 e término em 17.6.2024.
1.2 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).
1.3 - A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 17.06.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. |
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17/06/2024 |
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Vigente
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35.525
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Acordos de Cooperação |
0106/2023 |
23104.023743/2023-90 |
Cooperação Mútua Nacional |
20/11/2023 |
objeto do presente instrumento é realizar um termo de cooperação mútua entre INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL – IFMS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL para execução da ação detalhada(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. |
20/11/2025 |
20/11/2025 |
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Vigente
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35.526
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Acordos de Cooperação |
0107/2023 |
23104.023914/2023-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/10/2023 |
1.1. Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a
implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente
educativos, no estado de Mato Grosso do Sul, nos municípios listados no Anexo III, nas
condições e pelo tempo especificado no presente Instrumento. |
17/10/2033 |
17/10/2033 |
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Vigente
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35.581
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23448.002385/2021-29 |
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24/01/2024 |
1.1 - Prorrogar por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 09/2022-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 24.01.2024 e término em 24.01.2025;
1.2 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 97.712,16 (noventa e sete mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos). |
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24/01/2025 |
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Vigente
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36.888
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.020187/2020-57 |
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07/04/2025 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor contratual de acordo com o Termo de Referência (2191911), em 5,592680 % conforme Índice Geral de Preços do Mercado – IGP-M, acumulado de novembro/2023 a outubro/2024, passando o valor mensal de R$1.752,88 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e
oitenta e oito centavos), para R$ 1.850,91 (um mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 21.034,56 (vinte e um mil trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) é alterado para R$ 22.210,96 (vinte e dois mil duzentos e dez reais e noventa e seis centavos). |
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02/12/2025 |
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Vigente
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37.040
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Atas de Registro de Preços |
0013/2025 |
23104.031910/2024-57 |
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20/06/2025 |
Aquisição de Produtos Químicos e Reagentes em Geral - Parte III |
20/06/2026 |
20/06/2026 |
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Vigente
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37.042
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.033927/2024-49 |
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26/05/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 14.439,38 (quatorze mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), referente a acréscimo de itens contratuais com aditivo positivo de 24,59% em relação ao valor do contrato. |
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11/12/2025 |
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Vigente
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35.309
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Contratos |
0081/2023 |
23104.027368/2023-57 |
Dispêndio |
28/08/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPOS, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4105828), anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 23104.018221/2022-95, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
28/08/2024 |
28/08/2025 |
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Vigente
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