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37.036
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Ajustes de Co-Titularidade |
0004/2025 |
23104.024109/2024-55 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/02/2025 |
1.1. O objeto do presente instrumento jurídico é: Estabelecer as condições
de Propriedade Intelectual entre a UCDB, UFMS e a UFGD sobre a
Patente, a inovação intitulada “AVALIAÇÃO MULTIFUNCIONAL DO
PEPTÍDEO SINTÉTICO BIOINSPIRADO NA TOXINA TITYUS
SERRULATUS”. |
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Vigente
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37.136
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Atas de Registro de Preços |
0019/2025 |
23104.031712/2024-93 |
Dispêndio |
14/07/2025 |
Aquisição de Produtos Químicos e Reagentes em Geral - Parte I |
14/07/2026 |
14/07/2026 |
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Vigente
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37.177
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Termo de Excecução Descentralizada |
0009/2025 |
23104.017705/2025-60 |
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15/07/2025 |
Apoio Complementar emergencial para custear as despesas com as atividades do Tempo Comunidade (TC) das Licenciaturas em Educação do Campo - Procampo. |
11/07/2026 |
11/07/2026 |
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Vigente
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37.847
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.016738/2024-10 |
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02/02/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$177.245,67 (cento e setenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$477.245,67 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), oriundo de Emenda Parlamentar e de rendimentos de aplicação financeira.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$395.365,67 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$45.460,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$36.420,00 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte reais).
1.3. O valor global do contrato de R$300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para R$477.245,67 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 02.02.2026 até 31.07.20226;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6068687). |
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31/07/2026 |
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Vigente
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33.292
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Atas de Registro de Preços |
0010/2021 |
23104.031573/2020-74 |
Dispêndio |
12/05/2021 |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de tecidos, aviamentos em geral, uniformes, roupa de cama, mesa, banho em geral para atender à CCE/PROECE, CEX/PROECE, COAD/CPAN, COAD/CPAQ, COAD/FACFAN, COAD/FAMED, COAD/INBIO, FAENG, INFI e SECAD/CPCS, por SRP, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
12/05/2022 |
12/05/2022 |
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Encerrado
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36.300
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.028637/2023-01 |
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01/09/2024 |
1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01/09/2024 até 28/02/2025;
1.2. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - DO VALOR DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 133.998,20 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), oriundos do Termo de Execução Descentralizada SIMEC nº 12647/2023 – SECADI/MEC.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 120.598,38 (cento e vinte mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos);
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$13.399,82 (treze mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
1.3. O Valor Total do Contrato é de R$ 133.998,20 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5041189); |
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28/02/2025 |
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Vigente
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18.831
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Contratos |
0005/2020 |
23104.044382/2019-39 |
Dispêndio |
04/02/2020 |
Contratação Integrada de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, para elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e colocação em operação, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, em módulos de Geradores de Energia Solar Fotovoltaicos em pleno funcionamento, conforme anteprojeto e demais documentos componentes do correspondente processo, destinados a atender a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. |
04/02/2021 |
21/09/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.416
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Acordos de Cooperação |
0093/2023 |
23450.001671/2023-90 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/10/2023 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Inglês para a Comunidade Indígena", que oferece curso de idioma inglês para a comunidade indígena na região de Aquidauana/MS, conforme Plano de Trabalho 4312762, parte integrante do presente instrumento. |
16/04/2025 |
16/04/2025 |
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Falta Relatório Final
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35.415
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Termo Aditivo |
0003/2023 |
23104.000217/2022-71 |
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18/10/2023 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 18.10.2023 e término em 18.01.2024. |
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18/01/2024 |
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Vigente
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35.418
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Termo de Apostilamento |
0002/2023 |
23104.018038/2021-17 |
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18/10/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Primeiro Termo Aditivo pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 4377628).
DOU - nº 199 DE 19/10/2023. |
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Vigente
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