36.105
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.035282/2021-36 |
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10/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 10/06/2024 até 10/06/2025 (condicionada à prorrogação de vigência do TED MCTI nº 8866194/2021);
b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo Aditivo, pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4792621); |
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10/06/2025 |
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Vigente
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36.107
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Convênios |
0008/2024 |
23104.010812/2024-86 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
12/06/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância de ambas as instituições, observando os critérios estabelecidos no Plano de Trabalho (4850028).
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12/06/2029 |
12/06/2029 |
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Vigente
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36.102
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Protocolos de Intenção |
0007/2024 |
23104.014759/2024-92 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/06/2024 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o OSCG-MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
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Falta Relatório Final
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35.126
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Contratos |
0043/2023 |
23104.018260/2023-73 |
Dispêndio |
20/06/2023 |
O objeto do instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 3771064) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
20/06/2024 |
21/10/2024 |
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Encerrado
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35.696
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Contratos |
0011/2024 |
23104.011146/2023-12 |
Sem Movimentação Financeira |
09/11/2023 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Gestão em segurança pública: relevância e desafios na perspectiva dos direitos humanos", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3969843, independente da sua transcrição.1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
09/11/2028 |
09/11/2028 |
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Vigente
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35.695
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Protocolos de Intenção |
0001/2024 |
23104.022658/2023-12 |
Cooperação Mútua Internacional |
09/02/2024 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento
futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e ao
aperfeiçoamento, e à especialização docente, discente e técnica, bem como o
desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNQ, nas áreas de atuação e interesses
comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria,
para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
09/02/2026 |
09/02/2026 |
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Vigente
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34.491
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Contratos |
0158/2022 |
23104.037310/2022-31 |
Dispêndio |
27/12/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Pesquisa, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de pesquisa denominado “Diagnóstico e elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Centro-Oeste do Brasil - PDIF”, objeto do TED SUDECO nº 12/2022, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 3687753). |
30/09/2023 |
15/02/2024 |
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Falta Relatório Final
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35.694
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Contratos |
0010/2024 |
23104.000533/2024-12 |
Sem Movimentação Financeira |
09/02/2024 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume 01". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585738, independente da sua transcrição. |
09/02/2029 |
09/02/2029 |
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Vigente
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36.108
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Protocolos de Intenção |
0008/2024 |
23104.016480/2023-62 |
Cooperação Mútua Internacional |
21/12/2023 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-cientifica e o intercâmbio acadêmico, cientifico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UNAP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as
legislações específicas de cada participe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento
dos futuros ajustes. |
21/12/2025 |
21/12/2025 |
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Vigente
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34.385
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Acordos de Cooperação |
0100/2022 |
23104.033182/2022-56 |
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03/11/2022 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes, visando à promoção, veiculação e divulgação conjunta de atividades de radiodifusão para transmissão de sons e imagens (rádio e televisão) de natureza acadêmica e de divulgação científica, sendo que a FERTEL implementará esforço para veicular na TV Educativa e Rádio Educativa 104 FM programas e vídeo-documentários educativos produzidos pela TV UFMS, além de ampliar o alcance da Rádio Educativa UFMS 99.9, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente instrumento. |
03/11/2023 |
03/11/2024 |
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Encerrado
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