|
35.732
|
Atas de Registro de Preços |
0007/2024 |
23104.020109/2023-03 |
|
25/03/2024 |
Aquisição de materiais de Eletroeletrônico - Parte III |
25/03/2025 |
25/03/2025 |
|
Vigente
|
|
|
35.750
|
Contratos |
0013/2024 |
23104.002015/2024-25 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Infecções sexualmente transmissíveis (IST): o HPV, a sífilis, a gonorreia e o HIV", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613686, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
|
Vigente
|
|
|
35.754
|
Contratos |
0016/2024 |
23104.000793/2024-80 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Práticas pedagógicas no ensino de jornalismo na UFMS".
1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4590229, independente da sua transcrição. |
20/03/2029 |
20/03/2029 |
|
Vigente
|
|
|
36.111
|
Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.027405/2023-27 |
|
28/08/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 90/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2024 e término em 28.08.2025.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 6.969,21 (seis mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). |
|
28/08/2025 |
|
Vigente
|
|
|
35.752
|
Acordos de Cooperação |
0012/2024 |
23104.035911/2023-90 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/03/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a Conjugação de esforços entre as Instituições de Ensino Superior envolvidas para a criação e implementação do curso de História à distância, com a colaboração da professora Jaqueline Aparecida Martins Zarbato, conforme Plano de Trabalho (4596583), parte integrante do presente instrumento. |
18/03/2026 |
18/03/2026 |
|
Vigente
|
|
|
35.751
|
Contratos |
0014/2024 |
23104.002012/2024-91 |
|
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Guia de espécies para restauração da região de transição Cerrado/Pantanal/Chaco: Terra Indígena Kadiwéu", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613665, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
|
Vigente
|
|
|
36.113
|
Acordos de Cooperação |
0031/2024 |
23104.011836/2024-52 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/06/2024 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do programa intitulado “Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul”, conforme Plano de Trabalho (SEI UFMS nº 4899270), parte integrante do presente instrumento. |
17/06/2026 |
17/06/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.112
|
Termo Aditivo |
0007/2024 |
23104.028736/2018-17 |
|
17/06/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 128/2018-UFMS, conforme previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 17.06.2024 e término em 17.12.2024.
1.2 - O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais).
1.3 - A critério da UFMS, de modo consequente a conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência de 17.12.2024, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. |
|
17/12/2024 |
|
Vigente
|
|
|
36.174
|
Contratos |
0063/2024 |
23104.014595/2024-01 |
Captação |
15/07/2024 |
2.1 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Apoio ao Comitê Gestor Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2025”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (4513781). |
15/01/2027 |
15/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
31.146
|
Convênios |
0142/2011 |
23104.009608/2010-17 |
Captação |
09/12/2011 |
Transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao acordante, para a execução do Projeto intitulado "Ampliação da Infra-estrutura de pesquisa dos Campi da UFMS", descrito no Plano de Trabalho, anexo ao termo de cooperação. |
08/12/2014 |
09/12/2015 |
|
Encerrado
|
|