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35.753
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Contratos |
0015/2024 |
23104.000536/2024-48 |
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13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Políticas educacionais: legislação e desafios contemporâneos", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4585783, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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36.126
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Contratos |
0048/2024 |
23104.012454/2024-46 |
Dispêndio |
28/06/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva da "unidade selada (cúpula /cabeçote)" do equipamento de raio-x panorâmico digital, da marca Dabi-Atlante, Ficha Patrimonial nº. 175750, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
27/08/2024 |
27/08/2024 |
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Encerrado
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36.125
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.028084/2023-88 |
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21/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor o montante de R$ 30.322,68 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao acréscimo de 25% do item 4 do contrato, com aditivo positivo de 11,48% em relação ao valor do contrato.
b) em razão do acréscimo, o valor do contrato em R$ 264.144,30 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos), é alterado para R$ 294.466,98 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos. |
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01/09/2024 |
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Vigente
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33.956
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Acordos de Cooperação |
0030/2022 |
23104.005226/2020-96 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
21/03/2022 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto regular a cooperação entre os celebrantes, sem qualquer repasse de recursos financeiros por nenhuma das partes, proporcionando condições para o desenvolvimento de Estágio Curricular Obrigatório, visando o processo de ensino-aprendizagem prática nos cursos de Graduação oferecidos pela UFMS. |
20/03/2024 |
20/03/2024 |
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Encerrado
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35.759
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Contratos |
0021/2024 |
23104.002024/2024-16 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Análise de Estruturas a partir do Princípio dos Trabalhos Virtuais. Volume 1: Método das Forças Simplificado e Método Clássico dos Deslocamentos", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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35.757
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Contratos |
0019/2024 |
23104.002000/2024-67 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Atendimento odontológico ao paciente com Síndrome de Down ou com Transtorno do Espectro Autista: avanços e desafIos na prática clínica", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613494, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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35.770
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Protocolos de Intenção |
0002/2024 |
23104.000175/2024-30 |
Cooperação Mútua Internacional |
22/03/2024 |
2.1 O presente Protocolo tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e AU, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
22/03/2025 |
22/03/2025 |
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Vigente
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35.772
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Termo Aditivo |
0009/2024 |
23104.035529/2020-33 |
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24/03/2024 |
1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual de 24/03/2024 até 23/06/2024. |
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23/06/2024 |
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Vigente
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36.663
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.012749/2022-51 |
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24/01/2025 |
2.1 – Readequar o Plano de Trabalho vigente, procedendo ao remanejamento de recursos
entre rubricas, sem alteração do valor final do convênio, com o objetivo de melhorar as instalações e
o funcionamento do Centro de Ensino Infantil.
2.2 – Em decorrência da readequação consignada no item anterior, o Anexo I – Plano de
Trabalho do II Termo Aditivo ao Convênio nº 31.709/2022/DETRAN-MS (nº 4769709) fica substituído
pelo Anexo I – Plano de Trabalho deste I Termo de Apostilamento ao Convênio nº
31.709/2022/DETRAN-MS (Nº 5229918). |
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Vigente
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35.771
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.011662/2022-66 |
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11/07/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 99/2022-UFMS , conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11/07/2024 e término em 11/07/2025.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). |
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11/07/2025 |
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Vigente
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