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36.394
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Contratos |
0115/2024 |
23104.036482/2023-78 |
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07/10/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "O papel fundamental do ACS no aumento da cobertura vacinal contra o HPV", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4499014, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
07/10/2029 |
07/10/2029 |
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Vigente
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36.312
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Ajustes de Co-Titularidade |
0007/2024 |
23104.015137/2024-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
05/09/2024 |
1.1 O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado SoftMed – Módulo Backend, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS, que tem como criadores:
PELA UFMS:
Silvana Cristina Pando, pesquisadora, portadora do CPF 067.457.368-45, residente à Rua Campo Grande, 1111, Andradina – SP, CEP 16901-123, doravante denominada autora;
Danielle Cristina Tonello Pequito, pesquisadora, portadora do CPF 047.893.639-70, residente à Rua dos Jequitibás, 118, Três Lagoas – MS, CEP 79648-520, doravante denominada autora;
Julie Massayo Maeda Oda, pesquisadora, portadora do CPF 043.170.239-03, residente à Rua Carlos Corrêa da Costa, 271, Três Lagoas – MS, CEP 79622-014, doravante denominada autora;
PELO IFMS:
Deivison da Silva Nogueira, pesquisador, portador do CPF 535.693.228-66, residente à Rua Argentina, Três Lagoas – MS, CEP 79611-304, doravante denominado autor;
Márcio Teixeira Oliveira, pesquisador, portador do CPF 220.787418-41, residente à Rua Ângelo Melão, 790, Três Lagoas – MS, CEP 79641-162, doravante denominado autor. |
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Vigente
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36.383
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.015944/2023-13 |
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01/10/2024 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 30 (Trinta) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. |
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Vigente
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36.382
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Contratos |
0109/2024 |
23104.023892/2024-30 |
Dispêndio |
16/10/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente – mobiliário, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência |
16/10/2025 |
16/10/2025 |
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Vigente
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36.405
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Ajustes de Co-Titularidade |
0009/2024 |
23104.026616/2021-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/09/2024 |
1.1 O OBJETO do presente instrumento é estabelecer direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual da TECNOLOGIA desenvolvido conjuntamente pelas Partes, intitulado “Sistema de Monitoramento da Temperatura Corporal em Mamíferos de Casco”, descrito na Nota Técnica de Cotitularidade anexa a este Termo. 1.2 Novo(s) ATIVO(S) DA TECNOLOGIA será(ão) objeto de instrumento jurídico específico, a ser celebrado entre as Partes e eventuais terceiros que estejam envolvidos, a fim de regular direitos e obrigações em conformidade com o(s) novo(s) cenário(s) de desenvolvimento e tipo(s) de resultado(s) alcançado(s), considerando as contribuições aportadas por cada ente no tocante a conhecimento prévio, contribuição intelectual, infraestrutura e recursos humanos, financeiros e materiais.
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17/09/2045 |
17/09/2045 |
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Vigente
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36.443
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Termo de Apostilamento |
0004/2024 |
23104.003298/2021-80 |
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12/04/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo de Apostilamento ao Contrato pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 3918943). |
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27/10/2023 |
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Vigente
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36.510
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Termos de Doação |
0005/2024 |
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Aguardando Confirmação
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36.517
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.037451/2023-34 |
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20/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 19/12/2024 e término em 18/04/2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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19/04/2025 |
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Vigente
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34.437
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Contratos |
0152/2022 |
23104.033942/2022-25 |
Captação |
08/12/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Apoio ao Comitê Gestor Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2023”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3621429). |
08/06/2025 |
08/06/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.384
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.035182/2023-71 |
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31/12/2024 |
1.1 - As contratantes adotam neste Termo Aditivo as mesmas designações simplificadas do Contrato ora aditado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2024 a 31.08.2025;
b) acrescentar o valor de R$ 15.611.647,80 (quinze milhões, seiscentos e onze mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 6.726.570,87 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), para R$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais Incorridos na Execução Contratual, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), oriundo de Termo de Execução Descentralizada – SEB nº 12831/2023.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 18.317.339,31 (dezoito milhões, trezentos e dezessete mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 1.787.057,49 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 2.233.821,87 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5081130). |
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31/08/2025 |
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Vigente
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