|
36.517
|
Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.037451/2023-34 |
|
20/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 19/12/2024 e término em 18/04/2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
19/04/2025 |
|
Vigente
|
|
|
34.437
|
Contratos |
0152/2022 |
23104.033942/2022-25 |
Captação |
08/12/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Apoio ao Comitê Gestor Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2023”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3621429). |
08/06/2025 |
08/06/2025 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
36.384
|
Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.035182/2023-71 |
|
31/12/2024 |
1.1 - As contratantes adotam neste Termo Aditivo as mesmas designações simplificadas do Contrato ora aditado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2024 a 31.08.2025;
b) acrescentar o valor de R$ 15.611.647,80 (quinze milhões, seiscentos e onze mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 6.726.570,87 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), para R$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais Incorridos na Execução Contratual, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), oriundo de Termo de Execução Descentralizada – SEB nº 12831/2023.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 18.317.339,31 (dezoito milhões, trezentos e dezessete mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 1.787.057,49 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 2.233.821,87 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5081130). |
|
31/08/2025 |
|
Vigente
|
|
|
36.442
|
Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.033942/2022-25 |
|
22/10/2024 |
1.1. Acréscimo de R$ 10.459,25 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 31 de agosto de 2024;
1.2. Em razão do acréscimo o Valor do Contrato de R$ 127.400,01 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais e um centavo) é alterado para R$ 137.859,26 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos);
1.3 Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Segundo Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5105551). |
|
08/06/2025 |
|
Vigente
|
|
|
36.399
|
Convênios |
0029/2024 |
23104.026987/2024-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/10/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
08/10/2029 |
08/10/2029 |
|
Vigente
|
|
|
36.400
|
Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.038808/2022-11 |
|
08/10/2024 |
2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação:
5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 400,00, pelo uso dos módulos administrativos 3 e 5, localizados na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
36.402
|
Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.010139/2023-01 |
|
02/09/2024 |
1.1 Fica alterado o Plano de Trabalho, para contemplar as alterações previstas no Anexo I do presente Termo
Aditivo, a fim de prever o fornecimento pós-estudo, atualizar o quadro de bolsas (item 07 – Bolsa de
Pesquisa), bem como permitir a doação de equipamentos ao Partícipe (item 06 – Doação de Equipamentos).
2. CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 Por meio deste aditivo, as partes concordam em prorrogar a vigência do Acordo de Parceria Técnico
Científica, estendendo-a até o prazo máximo de 30 DE JUNHO DE 2025, com possibilidade de rescisão
antecipada por parte do INSTITUTO ou FUNDAÇÃO, desde que encaminhada notificação com 30 (trinta)
dias de antecedência.
2.2 Em decorrência da extensão da vigência do acordo com a alteração do Plano de trabalho, fica acrescido
ao valor estimado inicial do acordo o valor de até R$ 154.544,00 (cento e cinquenta e quatro, quinhentos e
quarenta e quatro reais). |
|
30/06/2025 |
|
Vigente
|
|
|
36.518
|
Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.028084/2023-88 |
|
03/01/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte ) dias a partir de 03.01.2025 a 03.05.2025; 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
03/05/2025 |
|
Vigente
|
|
|
36.413
|
Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23454.003608/2019-71 |
|
16/10/2024 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1. Reajustar o valor do contrato, conforme PORTARIA AGEMS Nº 271, DE 16 DE MAIO DE 2024 (5083569).
1.2 - Em razão do aumento, o valor global anual estimado do Contrato R$ 142.222,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais) é alterado para R$ 147.469,95 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos). |
|
|
|
Vigente
|
|
|
36.401
|
Atas de Registro de Preços |
0042/2024 |
23104.011317/2024-94 |
Dispêndio |
04/11/2024 |
Aquisição de material Hospitalar - Parte III |
04/11/2025 |
04/11/2025 |
|
Vigente
|
|