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36.456
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.022742/2021-66 |
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26/10/2024 |
1.1. O presente Termo Aditivo (“Termo”) tem por objeto formalizar a renovação do credenciamento
(“recredenciamento”) da UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio, nos
termos do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, com a interveniência do Ministério da Educação – MEC, do Ministério da Saúde –
MS e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.
1.2. São partes integrantes e normativas deste Termo, em adição aos anexos do Termo de Cooperação
Técnica, independentemente de transcrição, em tudo em que com este não conflitar, os seguintes
documentos:
1.2.1. PLANO DE AÇÃO – proposta de renovação de credenciamento, período de 2024 a
2030, contendo os indicadores e metas de desempenho a serem atingidas pela UNIDADE
EMBRAPII AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio – Anexo;
1.2.2. Manual de Operação da EMBRAPII – Versão 6.0 – disponível em:
https://embrapii.org.br/wpcontent/images/2020/10/Manual_EMBRAPII_UE_versa%CC%83o_6.0-de-20.10.20.pdf
1.2.3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS DE AÇÕES E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA
EMBRAPII (com destaque para #04/2019 – Rota2030; #03/2020 – Startups Ciclo 2;
#01/2022 – BNDES; #03/2023 – Basic Funding Alliance; #04/2023 – SEBRAE, #02/2024
– PEO) disponíveis em: https://embrapii.org.br/institucional/manuais/
1.2.4. ORIENTAÇÃO OPERACIONAL GESTÃO MULTICARTEIRA (OU MULTIPORTIFÓLIO)
DE UNIDADES disponível em: https://embrapii.org.br/institucional/manuais/
1.3. Em caso de contradição entre as disposições do Termo de Cooperação e as consignadas em seus
anexos, prevalecerão as disposições deste Termo. |
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Vigente
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33.591
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Acordos de Cooperação |
0077/2021 |
23104.022742/2021-66 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/10/2021 |
Constitui objeto deste instrumento o estabelecimento de cooperação entre os
Partícipes, mediante a concessão de recursos financeiros não reembolsáveis pela
EMBRAPII à UNIDADE EMBRAPII AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio
em Estruturação, visando ao financiamento parcial dos custos de projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação – P,D&I que vierem a ser contratados pela
UNIDADE EMBRAPII AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio em
Estruturação junto a Empresas do setor industrial, consoante o Plano de Ação e o
Programa de Formação de RH para Inovação anexos a este termo.vigencia |
26/10/2024 |
26/01/2025 |
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Vigente
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33.497
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Contratos |
0061/2021 |
23104.008362/2021-19 |
Dispêndio |
17/09/2021 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de notória especialização em fornecer serviços de análise de similaridade e originalidade da produção do conhecimento, de forma on-line, com software de rastreamento amplo, suporte e orientação, emissão de relatórios e ferramentas pedagógicas para fortalecimento da cultura de originalidade, inovação e direitos autorais na Universidade, incluindo acesso para todos os professores da Universidade, publicações da Editora UFMS e especificamente para acadêmicos em estágio de conclusão de concurso da graduação e pós-graduação. que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta comercial da empresa (2686088), parte integrante deste instrumento independente da sua transcrição. |
17/09/2022 |
17/09/2024 |
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Encerrado
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8.637
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Contratos |
0035/2015 |
23104.004879/2014-18 |
Dispêndio |
08/04/2015 |
O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de meio de transporte de passageiros adjudicado no Processo nº 23104.004879/2014-18 Pregão Eletrônico 20/2015, do qual este é integrante. |
07/04/2016 |
07/04/2017 |
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Encerrado
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36.473
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23450.002237/2022-46 |
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07/11/2024 |
2.1 - Suprimir o valor de R$ 84.090 (oitenta e quatro mil noventa reais) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 378.930,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e trinta reais), para R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento de mensalidades dos inscritos e emissão dos Certificados.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 243.049,00 (duzentos e quarenta e três mil quarenta e nove reais).
6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 29.484,00 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.3.1. As Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio (FAPEC) serão calculadas proporcionalmente, ao final de cada mês, a partir dos valores efetivamente arrecadados.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 22.307,00 (vinte e dois mil trezentos e sete reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
2.2 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5121440).
2.3 - O Valor Total do Contrato é de R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais). |
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23/12/2025 |
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Vigente
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36.468
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.033828/2022-03 |
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01/11/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de -3,039730% conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (05/2023 a 04/2024) passando o valor mensal da Concessão de R$ 263,34 (duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos) para R$ 255,34 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778), aplicando-se o índice de 4,506640 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (02/2023 a 01/2024); 1.2. O valor deste Termo Apostilamento até o final de sua vigência é de R$ 4.596,12 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO
2.1 - O objeto do Contrato ora aditado é a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de Trailer fixo a ser instalado pela CONCESSIONÁRIA na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Campo Grande, em área total de 60 m² cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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Vigente
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7.644
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Contratos |
0028/2012 |
23104.008658/2011-68 |
Dispêndio |
01/10/2012 |
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NAS DEPENDENCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, ADJUDICADO NO ROCESSO Nº 23104.008658/2011-68 - PREGÃO ELETRONICO 08/2012, INTEGRANTE DESTE COMO SE TRANSCRITO ESTIVESSE |
30/09/2013 |
19/11/2014 |
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Encerrado
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8.055
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Contratos |
0215/2013 |
23104.007943/2013-23 |
Dispêndio |
29/11/2013 |
tem por objeto a execução da obra denominada unidade padrão 1 - salas de aulas, salas de professores e laboratórios do Campus de Paranaíba, sob a forma de empreitada por preço unitário, adjudicada através da concorrência nº 12/2013, processo nº 23104.007943/2013-23, que para fins de direito, passam a ser parte integrante e inseparável deste ajuste. |
18/11/2015 |
02/12/2016 |
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Encerrado
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8.369
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Contratos |
0123/2014 |
23104.004689/2014-92 |
Dispêndio |
01/09/2014 |
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DOS PROFESSORES EM FORMAÇÃO E COORDENADORES DO PROJETO DENOMINADO "PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DE ENSINO MÉDIO - PNEM - EM MATO GROSSO DO SUL", NA RUBICA O.S.T.P.F DE ORIGEM Nº 23104.004689/2014-92 |
31/08/2015 |
31/08/2015 |
25/02/2015 |
Encerrado
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7.421
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Contratos |
0081/2011 |
23104.007583/2011-06 |
Dispêndio |
28/10/2011 |
Tem como por objeto a execução da obra denominada ANFITEATRO E SUBESTAÇÃO - CPTL II, SOB A FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ADJUDICADA ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA N° 03/2011, PROCESSO N° 23104.007583/2011-06, que para fins de direito passam ser parte integrante inseparável deste ajuste. |
20/10/2012 |
19/01/2017 |
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Encerrado
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