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34.353
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Contratos |
0147/2022 |
23104.031209/2022-76 |
Captação |
28/10/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto de Desenvolvimento Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Atenção à Saúde Bucal”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3568649). |
28/10/2027 |
28/10/2027 |
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Vigente
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36.123
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Termo de Excecução Descentralizada |
0004/2024 |
23104.017094/2024-79 |
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14/06/2024 |
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de 2024
Desenvolvimento de metodologia por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e a
inovação para modernização da gestão administrativa do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET,
promovendo a padronização e monitoramento de processos de compras, serviços, contratos, convênios e
termos de execução descentralizada. |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
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Vigente
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35.463
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Contratos |
0117/2023 |
23104.021552/2023-93 |
Captação |
10/11/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Concessão Onerosa de espaço físico edificado para exploração de serviço de locação de armários no âmbito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, envolvendo a disponibilização de 99 armários, em área total de 5,28 m², que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (4268494), anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
10/11/2024 |
10/11/2024 |
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Encerrado
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35.760
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Acordos de Cooperação |
0013/2024 |
23104.000685/2024-15 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
18/03/2024 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. |
18/03/2029 |
18/03/2029 |
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Vigente
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35.764
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Termo Aditivo |
0004/2024 |
23446.000017/2018-61 |
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01/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 01.06.2024 a 29.10.2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 01.04.2024 a 29.08.2024.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 4685167. |
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29/10/2024 |
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Vigente
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35.761
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Termo de Apostilamento |
0002/2024 |
23104.028471/2022-33 |
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14/03/2024 |
Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo de Apostilamento pelo Anexo deste Segundo Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS nº 4642574).
PUBLICAÇÃO DOU - Nº 56, DE 21/03/2024. |
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Vigente
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35.758
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Contratos |
0020/2024 |
23104.002022/2024-27 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Impactos do narguilé e dos dispositivos eletrônicos de fumo sobre a condição oral e maxilofacial", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613749, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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35.763
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Contratos |
0022/2024 |
23104.003129/2024-92 |
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22/03/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de pintura artística de Mural no Teatro Glauce Rocha - UFMS - em Homenagem Póstuma à Atriz Glauce Rocha, com dimensões aproximadas de 8 metros de altura por 16 metros de largura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
20/06/2024 |
20/06/2024 |
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Encerrado
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35.762
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Acordos de Cooperação |
0014/2024 |
23104.005093/2024-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/03/2024 |
1.1 - DO OBJETO: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Um Modelo para Gestão Integrada de Dados de Projetos de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica”, em conformidade com o Plano de Trabalho (SEI 23104.005093/2024-81), parte integrante do presente instrumento.
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21/03/2027 |
21/03/2027 |
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Vigente
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36.118
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23452.000133/2022-87 |
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11/07/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 11.07.2024 a 11.07.2025;
b) O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$3.432,72 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). |
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11/07/2025 |
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Vigente
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