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37.712
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Termo de Credenciamento |
0163/2025 |
23104.000919/2023-35 |
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12/09/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0163/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e CLÍNICA HARMONIA INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL E CULTURAL LTDA, para prestação de serviços de PSICOLOGIA - PSICOTERAPIA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
12/09/2026 |
12/09/2026 |
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Vigente
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35.586
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Termo Aditivo |
0005/2023 |
23104.000851/2022-11 |
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13/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar a sua vigência por mais 111 (cento e onze) dias a contar de 17.03.2024 a 06.07.2024;
1.1.2. O valor estimado para atender ao período da prorrogação da vigência do presente Termo Aditivo é de R$ 1.763.332,73 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos).
1.2 - Alterar o Item 11.33 do Termo de Referência 3065075, conforme abaixo:
De:
11.33 A CONTRATANTE poderá requerer o espaço do refeitório, exceto a cozinha, para sua utilização em eventos de interesse institucional, após prévio aviso à CONTRATADA, desde que não prejudique a execução dos serviços e que tenha caráter temporário.
Para:
11.33 A CONTRATANTE poderá requerer o espaço do refeitório, exceto a cozinha, para sua utilização em eventos de interesse institucional, com cardápios diferenciados após prévio aviso à CONTRATADA, desde que não prejudique a execução dos serviços e que tenha caráter temporário. |
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06/07/2024 |
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Vigente
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35.587
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Termo Aditivo |
0002/2023 |
23104.027981/2021-11 |
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12/12/2023 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. - Prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 27.12.2023 à 27.12.2024; e
1.1.2. - Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI acumulado de janeiro/2023 a dezembro/2023 para o período da prorrogação do item acima.
1.2. - Alterar a redação do 1º Termo de Apostilamento SEI 3969718:
Onde se Lê: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 27.119,50 (vinte e sete mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), devido a variação dos índices do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI acumulado de janeiro/2022 a dezembro/2022 (SEI 3954597) em 7,43% para o período de abril/2023 a março/2024.
Leia-se: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 27.119,50 (vinte e sete mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), devido a variação dos índices do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI acumulado de janeiro/2022 a dezembro/2022 (SEI 3954597) em 7,43% para o período de 27.12.2022 a 26.12.2023.
1.3. - O valor do presente aditivo é de R$ 392.119,50 (trezentos e noventa e dois mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos). |
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27/12/2024 |
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Vigente
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34.879
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Termo de Credenciamento |
0101/2022 |
23104.036761/2022-51 |
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15/12/2022 |
Feito novo termo de credenciamento do processo 23104.036761/2022-51 - TERMO 005/2026. |
15/12/2023 |
15/12/2023 |
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Encerrado
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35.606
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23448.002680/2022-66 |
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20/12/2023 |
2.1 – Ajustar a Cláusula Segunda do Convênio nº 32.072/2022/DETRAN-MS (Nº 11/2022-UFMS), substituindo o item 2.2.2, alínea “h”, passando a constar: h) Realizar a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços em conformidade com a Lei nº 8.958/94 e o Decreto 8.241/2014 e com a Lei de Licitações; 2.2 – Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio nº 32.072/2022/DETRAN-MS (Nº 11/2022-UFMS) pelo Anexo do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 32.072/2022/DETRAN-MS (Nº 11/2022-UFMS). |
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Vigente
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35.598
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23449.001779/2023-11 |
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18/12/2023 |
1.1. Suprimir do valor total do Contrato o montante de R$ 21.419,99 (vinte e um mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos); e
1.2. Suprimir das Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio o valor de R$ 647,26 (seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos).
1.3. Devido as supressões dos valores a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO é alterada, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 10.680,01 (dez mil seiscentos e oitenta reais e um centavo), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento dos valores previstos como taxa de inscrição do seminário, que varia de acordo com a categoria do participante e/ou o período de efetivação do pagamento;
6.2. - Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 9.415,70 (nove mil quatrocentos e quinze reais e setenta centavos);
6.3. – Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 322,74 (trezentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 941,57 (novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.4. O valor global estimado do projeto atualizado é de R$ 10.680,01 (dez mil seiscentos e oitenta reais e um centavo).
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4500629); |
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31/12/2023 |
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Vigente
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35.595
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Ajustes de Co-Titularidade |
0007/2023 |
23104.032825/2022-44 |
Cooperação Mútua Nacional |
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1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado Active Directory Joget Plugin doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e a EBSERH que tem como criadores:
PELA UFMS: Andréa Teresa Riccio Barbosa, pesquisadora, portadora do CPF nº 528.221.501-25, doravante denominada autora.
PELA EBSERH: Geyson Pereira Santana, pesquisador, portador do CPF nº 019.899.883-00, doravante denominado autor. |
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Vigente
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35.596
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Acordos de Cooperação |
0118/2023 |
23104.035740/2023-07 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/12/2023 |
2.1 O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS e da Unileste, observando os critérios estabelecidos no plano de trabalho (4510020). |
14/12/2028 |
14/12/2028 |
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Vigente
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35.597
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Termo Aditivo |
0001/2023 |
23104.033473/2022-44 |
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20/12/2023 |
Prorrogar a vigência do presente instrumento a partir de 20.12.2023 até 20.02.2024.
Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria nº 10/2022-UFMS pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 4541399).
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. |
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20/02/2024 |
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Vigente
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34.940
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Termo de Credenciamento |
0162/2022 |
23104.037717/2022-68 |
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19/12/2022 |
Termo de Credenciamento nº 162/2022, processo nº 23104.037717/2022-68 - UFMS.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e CELULA
DIAGNOSTICOS CITOLOGICOS LTDA. O presente Instrumento tem como objeto a prestação de
serviço de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS na(s) especialidade(s): Exames Laboratoriais,
decorrente do Edital de Credenciamento nº 01/2022 |
19/12/2023 |
19/12/2023 |
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Falta Relatório Final
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