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35.756
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Contratos |
0018/2024 |
23104.001101/2024-11 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do AUTOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Princípios e dimensões da boa forma na cidade contemporânea", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
13/03/2029 |
13/03/2029 |
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Vigente
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36.120
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.034868/2021-83 |
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02/08/2024 |
: 1.1 - O
presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviço Continuado nº 114/2022-UFMS,
conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado e nos termos do Inciso II,
do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02.08.2024 e término em 02.08.2025;
1.1.2. Reajustar o valor unitário contratual em 3,925950 %, conforme Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE) acumulado de junho/2023 a maio/2024,
totalizando um acréscimo de R$ 7.528,46 (sete mil quinhentos e vinte e oito reais e
quarenta e seis centavos); 1.2. - Em razão do reajuste, passa o valor anual do Contrato de
R$ 191.761,61 (cento e noventa e um mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e um
centavos) para R$ 199.290,07 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais e sete
centavos). |
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02/08/2025 |
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Vigente
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36.115
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Contratos |
0046/2024 |
23104.022840/2023-65 |
Dispêndio |
20/06/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. |
20/06/2025 |
20/06/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.114
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Convênios |
0010/2024 |
23104.010905/2024-19 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
12/06/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
12/06/2029 |
12/06/2029 |
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Vigente
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36.117
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.015703/2023-74 |
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26/05/2023 |
o Termo de Execução Descentralizada - TED CAPES/MEC nº 12198/2023 - "Concessão PROAP 2023", formalizado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC e a UFMS, teve sua vigência prorrogada até a data de 30/06/2025 (4848477), |
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30/06/2025 |
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Vigente
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35.177
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Termo de Excecução Descentralizada |
0002/2023 |
23104.015703/2023-74 |
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25/05/2023 |
Termo de Execução Descentralizada CAPES/MEC nº 12198/2023, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC e a UFMS no âmbito do sistema SIMEC, cujo objeto é "Concessão PROAP 2023".
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30/04/2024 |
30/06/2025 |
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Vigente
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36.122
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Convênios |
0011/2024 |
23104.011727/2024-35 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
21/06/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
21/06/2029 |
21/06/2029 |
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Vigente
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36.121
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Contratos |
0047/2024 |
23104.002044/2024-97 |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva nos equipamentos e máquinas utilizados na Gráfica UFMS para continuidade das atividades da Secretaria de Produção Visual da Agecom, com serviços que não possam ser atendidos via Ata de Registro de Preços de Serviços Gráficos, e o pleno aproveitamento dos bens patrimoniais permanentes da Seprov/Agecom, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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Vigente
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36.119
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Termo de Parceria |
0003/2024 |
23104.006777/2024-09 |
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19/06/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Emissão de
alerta de queda de raios na cidade de Campo Grande usando sensores de campo elétrico (SCE)”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à execução técnica do Projeto de Pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
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19/06/2026 |
19/06/2026 |
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Vigente
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35.755
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Contratos |
0017/2024 |
23104.000839/2024-61 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Educação permanente em saúde: uma abordagem interprofissional pelo programa PET-Saúde/UFMS", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4591215, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
20/03/2029 |
20/03/2029 |
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Vigente
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