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36.383
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.015944/2023-13 |
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01/10/2024 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 30 (Trinta) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. |
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Vigente
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36.382
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Contratos |
0109/2024 |
23104.023892/2024-30 |
Dispêndio |
16/10/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente – mobiliário, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência |
16/10/2025 |
16/10/2025 |
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Vigente
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36.405
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Ajustes de Co-Titularidade |
0009/2024 |
23104.026616/2021-81 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/09/2024 |
1.1 O OBJETO do presente instrumento é estabelecer direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual da TECNOLOGIA desenvolvido conjuntamente pelas Partes, intitulado “Sistema de Monitoramento da Temperatura Corporal em Mamíferos de Casco”, descrito na Nota Técnica de Cotitularidade anexa a este Termo. 1.2 Novo(s) ATIVO(S) DA TECNOLOGIA será(ão) objeto de instrumento jurídico específico, a ser celebrado entre as Partes e eventuais terceiros que estejam envolvidos, a fim de regular direitos e obrigações em conformidade com o(s) novo(s) cenário(s) de desenvolvimento e tipo(s) de resultado(s) alcançado(s), considerando as contribuições aportadas por cada ente no tocante a conhecimento prévio, contribuição intelectual, infraestrutura e recursos humanos, financeiros e materiais.
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17/09/2045 |
17/09/2045 |
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Vigente
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36.443
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Termo de Apostilamento |
0004/2024 |
23104.003298/2021-80 |
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12/04/2023 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo de Apostilamento ao Contrato pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 3918943). |
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27/10/2023 |
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Vigente
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34.437
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Contratos |
0152/2022 |
23104.033942/2022-25 |
Captação |
08/12/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Apoio ao Comitê Gestor Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2023”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3621429). |
08/06/2025 |
08/06/2025 |
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Vigente
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36.384
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.035182/2023-71 |
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31/12/2024 |
1.1 - As contratantes adotam neste Termo Aditivo as mesmas designações simplificadas do Contrato ora aditado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2024 a 31.08.2025;
b) acrescentar o valor de R$ 15.611.647,80 (quinze milhões, seiscentos e onze mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 6.726.570,87 (seis milhões, setecentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), para R$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais Incorridos na Execução Contratual, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 22.338.218,67 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), oriundo de Termo de Execução Descentralizada – SEB nº 12831/2023.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 18.317.339,31 (dezoito milhões, trezentos e dezessete mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos).
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 1.787.057,49 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 2.233.821,87 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5081130). |
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31/08/2025 |
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Vigente
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36.442
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.033942/2022-25 |
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22/10/2024 |
1.1. Acréscimo de R$ 10.459,25 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 31 de agosto de 2024;
1.2. Em razão do acréscimo o Valor do Contrato de R$ 127.400,01 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos reais e um centavo) é alterado para R$ 137.859,26 (cento e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos);
1.3 Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Segundo Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5105551). |
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08/06/2025 |
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Vigente
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36.399
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Convênios |
0029/2024 |
23104.026987/2024-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
08/10/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
08/10/2029 |
08/10/2029 |
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Vigente
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36.400
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.038808/2022-11 |
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08/10/2024 |
2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação:
5.1 - A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 400,00, pelo uso dos módulos administrativos 3 e 5, localizados na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. |
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Vigente
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36.404
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Contratos |
0119/2024 |
23104.029712/2024-23 |
Dispêndio |
16/10/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da UFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/11/2024 |
15/11/2024 |
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Vigente
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