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36.444
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Termo de Apostilamento |
0005/2024 |
23104.003298/2021-80 |
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24/10/2024 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Aditivo ao Contrato pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 5147577). |
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27/10/2025 |
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Vigente
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36.536
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.011616/2024-29 |
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03/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do §1º, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 03/12/2024 e término em 17/01/2025, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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17/01/2025 |
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Vigente
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36.860
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Atas de Registro de Preços |
0007/2025 |
23104.026804/2024-51 |
Dispêndio |
15/04/2025 |
Aquisição de materiais de adubos, insumos, defensivos e sementes (Remanescentes do Pregão 90026). |
15/04/2026 |
15/04/2026 |
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Vigente
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36.535
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Atas de Registro de Preços |
0045/2024 |
23104.000708/2024-83 |
Dispêndio |
27/12/2024 |
Aquisição material laboratório(parte VI) e remanescente das partes I, II, III e IV. |
27/12/2025 |
27/12/2025 |
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Vigente
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36.395
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Contratos |
0116/2024 |
23104.001229/2024-84 |
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07/10/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Estudos de Linguagens: fenômenos linguísticos, literários e transdisciplinares", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 5150823, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
07/10/2029 |
07/10/2029 |
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Vigente
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32.887
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Contratos |
0129/2020 |
23454.003608/2019-71 |
Dispêndio |
21/10/2020 |
O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela CONTRATADA nas Unidades I, II e III do Câmpus de Aquidauana da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, nos endereços:
2.1.1. Unidade I- Praça Nossa Senhora da Conceição, 183 Centro Aquidauana, MS
2.1.2. Unidade II- Rua Pedro Pace s/n Bairro da Serraria Aquidauana- MS
2.1.3. Unidade III- Rua Pandia Calógeras, 389 Centro Aquidauana- MS |
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Vigente
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36.396
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Contratos |
0117/2024 |
23104.029271/2024-60 |
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07/10/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Onça-pintada (Panthera onca): Um guia de conservação com sustentabilidade!", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5164768 e 5164782, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
07/10/2029 |
07/10/2029 |
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Vigente
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36.525
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.035028/2023-08 |
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12/12/2023 |
celebração de Termo Aditivo ao TED SIMEC nº 13106/2023 - "Rede Nacional de Inovação Pedagógica - REDEINOVA", firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e a UFMS no âmbito do sistema SIMEC, o qual teve sua vigência prorrogada para 31/12/2026 e aditivo de valor de R$ 3.400.000,00 (três milhões quatrocentos mil reais), |
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31/12/2026 |
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Vigente
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36.515
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.024648/2023-11 |
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07/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 06/12/2024 e término em 05/04/2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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06/04/2025 |
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Vigente
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36.513
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.024441/2023-39 |
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07/12/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 06/12/2024 e término em 05/04/2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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06/04/2025 |
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Vigente
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