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14.955
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Termo Aditivo |
0003/2013 |
23104.006461/2010-11 |
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05/10/2013 |
tem por objeto a) Prorrogar o Contrato nº 046/2010-UFMS, por um período de doze (12) meses a partir de 05.10.2013 até 04.10.2014; b) Reconhecer os valores devidos do aumento do adicional de risco de vida, de 9% para 30%, concedido através da lei 12.740/2012, no período de 01.01.2013 a 28.02.2013, no valor de R$ 6.384,80 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), a serem pagos em uma única parcela; c) Reconhecer os valores devidos de repactuação, conforme os Acordos Coletivos de Trabalho registrados no MTE sob o nº MS000143/2013 e MS000144/2013, que abrange as categorias de empregados em empresas de vigilância, segurança e transporte de valores, entendendo-se assim, todos os empregados de empresas de segurança privada, independente da denominação com abrangência em Bonito/MS e Naviraí/MS, desde o momento em que ocorreu o aumento de custos, no período de 01.03.2013 a 04.10.2013, sendo o acréscimo mensal de R$ 2.415,88 (dois mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), totalizando no período o valor de R$ 16.911,16 (dezesseis mil, novecentos e onze reais e dezesseis centavos) a serem pagos em uma única parcela; c) atualizar o valor das parcelas mensais de R$ 20.362,20 (vinte mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinte centavos), para um valor mensal de R$ 22.778,08 (Vinte e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e oito centavos, a partir da prorrogação do contrato; |
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04/10/2014 |
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Não Informado
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14.956
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Termo Aditivo |
0002/2013 |
23104.008658/2011-68 |
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01/10/2012 |
Tem por objeto a) Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação, conforme Acordo Coletivo de Trabalho registrado no MTE sob o nº MS000188/2013, que abrange as categorias de Jornalistas Profissionais, Repórteres Cinematográficos e Diagramadores, desde o momento em que ocorreu o aumento de custos (01.04.2013) até a data de início da vigência dos valores repactuados, em três períodos: a.1) Período de 01.10.2012 a 31.12.2012 alterando o valor mensal de R$ 136.620,93 para R$ 139.331,31, com a diferença mensal de R$ 2.710,38 e totalizando, no período considerado, o valor de R$ 8.131,14 (oito mil cento e trinta e um reais e quatorze centavos) a ser pago em uma parcela única; a.2) Período de 01.01.2013 a 31.03.2013 alterando o valor mensal de R$ 139.331,31 para R$ 141.415,39, com a diferença mensal de R$ 2.084,08 e totalizando, no período considerado, o valor de R$ 6.252,24 (seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), a ser pago em uma parcela única. a.3) Período de 01.04.2013 a 30.09.2013, alterando o valor mensal de R$ 141.415,39 para R$ 147.158,86, com a diferença mensal de R$ 5.743,47 e totalizando, no período considerado, o valor de R$ 34.460,82 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos). b) prorrogar a vigência do Contrato por um período de doze (12) meses, a partir de 01.10.2013 até 30.09.2014
Obs. A publicação no D.O.U. de nº 224/2013 de 19.11.2013 foi retificada no dou nº 225/2013 de 20.11.2013. |
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30/09/2013 |
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Não Informado
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14.957
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Termo Aditivo |
0003/2013 |
23104.072265/2009-93 |
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01/09/2013 |
tem por objeto prorrogar a vigência e reajustar o preço dos serviços definidos na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta, respectivamente, do Contrato n° 028/2010. |
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31/08/2014 |
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Não Informado
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14.958
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Termo Aditivo |
0003/2013 |
23104.072265/2009-93 |
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01/09/2013 |
tem por objeto prorrogar a vigência e reajustar o preço dos serviços definidos na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta, respectivamente, do Contrato n° 030/2010. |
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31/08/2014 |
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Não Informado
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14.959
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Termo Aditivo |
0003/2013 |
23104.072265/2009-93 |
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01/09/2013 |
tem por objeto prorrogar a vigência e reajustar o preço dos serviços definidos na Cláusula Terceira Quinta, respectivamente, do Contrato n° 029/2010, que passam a ter as redações descritas nas Cláusulas seguintes. |
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31/08/2014 |
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Não Informado
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14.960
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Termo Aditivo |
0003/2013 |
23104.072265/2009-93 |
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01/09/2013 |
tem por objeto prorrogar a vigência e reajustar o preço dos serviços definidos na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta, respectivamente, do Contrato n° 031/2010. |
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31/08/2014 |
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Não Informado
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14.961
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Termo Aditivo |
0003/2013 |
23104.072265/2009-93 |
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01/09/2013 |
tem por objeto prorrogar a vigência e reajustar o preço dos serviços definidos na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta, respectivamente, do Contrato n° 033/2010, que passam a ter as redações descritas nas Cláusulas seguintes. |
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31/08/2014 |
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Não Informado
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14.962
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Termo Aditivo |
0001/2013 |
23104.003338/2013-83 |
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29/11/2013 |
o presente Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais vinte e cinco (25) dias corridos a partir de 29.11.2013 até 23.12.2013; b) Incluir no valor total da obra o acréscimo de R$ 152.226,89, conforme o orçamento contido no Oficio nº 142/MAECC |
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23/12/2013 |
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Não Informado
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14.963
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Termo Aditivo |
0004/2013 |
23104.006557/2011-52 |
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28/11/2011 |
tem por objeto: a) Acrescer ao Contrato 01 (um) posto de vigilância armada 24 horas para atender à Unidade I do Campus do Pantanal; b) Acrescer a parcela mensal o valor de R$ 11.919,47 (onze mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos), alterando o valor mensal do Contrato ora aditado de R$ 47.677,87 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) para R$ 59.597,34 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos); c) O valor anual do Contrato passará de R$ 572.134,44 (Quinhentos e setenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 715.168,08 (setecentos e quinze mil, cento e sessenta e oito reais e oito centavos). |
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19/12/2013 |
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Não Informado
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14.965
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Termo Aditivo |
0002/2013 |
23104.006558/2011-05 |
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29/11/2013 |
tem por objeto: a)prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, a partir de 20.12.2013 até 19.12.2014; b) reconhecer os valores devidos da exclusão da contratada do regime do SIMPLES NACIONAL no período de 01/11/2012 a 09/12/2012; c) reconhecer os valores devidos do aumento do adicional de risco de vida, de 9% para 30%, concedido através da lei 12.740/2012, no período de 10.12.2012 a 28.02.2013, a serem pagos em uma única parcela, a partir da data de assinatura deste instrumento; d) reconhecer os valores devidos de repactuação, conforme o acordo coletivo de trabalho registrado no MTE sob o n° MS000144/2013, desde o momento em que ocorreu o aumento de custos, no período de 01.03.2013 a 31.10.2013, a serem pagos em uma única parcela; e) atualizar o valo das parcelas mensais a partir de 1° de novembro de 2013. |
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19/12/2014 |
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Não Informado
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