Formalizar a cessão de direito de uso, sob regime de Comodato, dos bens discriminados no referido contrato, adquiridos no âmbito do Projeto denominado "Licenciatura em Biologia à Distância" coordenado pelo Prof. Antônio Lino Rodrigues de Sá.
O Autor cede à Editora o direito exclusivo de publicação e comercialização da obra intitulada "A FEPROSUL e a Luta Sindical dos Professores Estaduais de 1° e 2° Graus - 1979 - 1988", objeto da resolução n° 03/95 de 12 de maio de 1995, do Conselho Editorial da UFMS.
O Autor cede à Editora o direito exclusivo de publicação e comercialização da obra intitulada "Estrada Móvel, Fronteiras Incertas, Avanços e Recuos dos Trabalhadores no Rio Paraguai - 1917 - 1926".