Formalizar a cessão de direito de uso, sob regime de Comodato, dos bens adiante discriminados, adquiridos no âmbito do Projeto denominado "Núcleo Regional Centro-Oeste de Capacitação e Extensão em Saneamento Ambiental": 01 (um) condicionador de ar tri split - Nº Patrimônio 1480-FINATEC; 01 (um) armário de aço com duas portas - Nº Patrimônio 1479-FINATEC; 01 (um) suporte para retro projetor com estrutura metálica - Nº Patrimônio 1642-FINATEC.
A cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão.
Prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 24.01.2021 a 24.01.2022;
e acrescer até 25% ( vinte e cinco por cento) o quantitativo dos serviços, em consonância ao § 1º art. 65 da lei nº 8.666/1993