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18.441
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Termo Aditivo |
0001/2018 |
23104.021548/2017-87 |
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28/12/2018 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 28.12.2018 a 27.12.2019. |
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27/12/2019 |
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Vigente
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36.131
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Contratos |
0052/2024 |
23104.015621/2024-19 |
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21/06/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Estudos Culturais e Educação : Abordagens interdisciplinares na sociedade da diferença", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4869115, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
21/06/2029 |
21/06/2029 |
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Vigente
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18.071
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Contratos |
0143/2017 |
23104.008511/2017-63 |
Dispêndio |
29/12/2017 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada “Construção de Posto de Transformação, com área de 6,25 m² para o Campus de Aquidauana-CPAQ II”, a ser realizada nas dependências da Unidade II do Campus de Aquidauana, em Aquidauana/ MS.
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23/10/2018 |
22/05/2019 |
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Encerrado
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34.155
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Acordos de Cooperação |
0066/2022 |
23104.020700/2022-71 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
13/07/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. |
13/07/2027 |
13/07/2027 |
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Vigente
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36.554
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23104.000769/2024-41 |
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11/12/2024 |
1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de 11/12/2024 a 11/06/2025.
1.1.1 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
1.2. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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11/06/2025 |
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Vigente
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33.489
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Termo de Apostilamento |
0001/2021 |
23104.041760/2018-41 |
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09/09/2021 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 45.691,11 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e onze centavos), devido a variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI) em 10,97% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 12,82% para o período de Abril/2020 a Abril/2021. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 920.310,45 (novecentos e vinte mil trezentos e dez reais e quarenta e cinco centavos) é alterado para R$ 966.001,56 (novecentos e sessenta e seis mil um reais e cinquenta e seis centavos). |
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01/03/2022 |
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Vigente
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6.767
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Atas de Registro de Preços |
0003/2010-N |
23104.050985/2009-06 |
Dispêndio |
20/01/2010 |
A aquisição, por consignação, de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos médico-cirúrgico na área de ortopedia. |
19/01/2011 |
19/01/2011 |
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Vigência Expirada
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33.982
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Termo Aditivo |
0005/2022 |
23104.014669/2018-53 |
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28/04/2022 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) acrescer 1(um) dosímetro na quantidade do item do contrato, sendo o acréscimo mensal no valor de R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos); Em razão do acréscimo, alterar o valor da parcela mensal do contrato, passando de R$ 131,36 (cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos) para R$ 145,95 (cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). O valor contratual anual atualizado passa de R$ 1.576,33 (um mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), para R$ 1.751,40 (um mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) |
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03/08/2022 |
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Vigente
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18.448
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Termo de Apostilamento |
0001/2018 |
23104.012202/2018-79 |
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26/10/2018 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto retificar o texto do Termo de Responsabilidade pertencente a Cláusula Quinta - Condições Gerais da referida ARP |
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18/12/2019 |
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Vigente
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18.449
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Atas de Registro de Preços |
0046/2018 |
23104.017032/2018-19 |
Dispêndio |
27/12/2018 |
Aquisição de Solução em Controle de Acesso Veicular com Cancelas Automáticas e Leitores de Cartão para o estacionamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. |
27/12/2019 |
27/12/2019 |
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Vigência Expirada
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