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36.369
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Atas de Registro de Preços |
0039/2024 |
23104.000799/2024-57 |
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09/10/2024 |
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS (SUPRIMENTOS ALIMENTARES, RAÇÕES, GRÃOS, FENOS E AFINS) |
09/10/2025 |
09/10/2025 |
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Vigente
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35.734
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Ajustes de Co-Titularidade |
0004/2024 |
23104.037430/2023-19 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/03/2024 |
1.1 O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado BLEECG, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores: PELA UFMS: Fábio Iaione, pesquisador, portador do CPF 705.271.720-49, residente à Rua Miguel Leteriello, 716, Campo Grande – MS, CEP 7906-090, doravante denominado autor; Laudiel Soares de Arruda, pesquisador, portador do CPF 005.126.421-84, residente à Rua Noventa, 649, Campo Grande – MS, CEP 79104-720, doravante denominado autor; PELA ELOMED: Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, portador do CPF393.163.600-30, residente à Rua Diogo de Oliveira, 385, Passo Fundo – RS, CEP 99025-130, doravante denominado autor; |
12/03/2074 |
12/03/2074 |
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Vigente
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33.779
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Acordos de Cooperação |
0002/2022 |
23104.028256/2021-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/01/2022 |
Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução de ações e atividades de promoção da saúde dos servidores, com vista a apoiar a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833/2009. |
17/01/2027 |
17/01/2027 |
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Vigente
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18.685
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Termo Aditivo |
0001/2019 |
23104.046059/2018-19 |
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19/12/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 06 (seis) meses a contar de 19.12.2019 a 19.06.2020, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
2.2 - Reajustar o valor residual do contrato, de outubro de 2019, em 4,2370%, conforme Índice Nacional da Construção Civil - INCC de outubro/2018 a outubro/2019 , em acordo com a Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato, item 3.3; vide tabela demonstrativa |
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19/06/2020 |
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Vigente
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18.798
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Termo Aditivo |
0003/2019 |
23454.000545/2016-59 |
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18/12/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 17.04.2020 a 17.04.2021;
b) reajustar o valor atual da Concessão Administrativa em 8,2786%, de acordo com índice geral de preços do mercado (IGP-M) de Abril/2018 a Março/2019, conforme Cláusula Sexta - Dos Valores, item 6.4 do Contrato ora aditado, alterando o valor mensal atual de R$ 751,52 (setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 813,73 (oitocentos e treze reais e setenta e três centavos);
c) reconhecer a quantia de R$ 404,36 (quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos) referente ao reajuste devido pelo período de Abril/2019 a Novembro/2019, a ser pago em uma única parcela;
d) em razão dos reajuste, passa o valor atual anual do Contrato de Concessão Administrativa de R$ 9.018,24 (nove mil dezoito reais e vinte e quatro centavos) para R$ 9.764,76 (nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). |
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17/04/2021 |
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Vigente
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18.738
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Termo Aditivo |
0001/2019 |
23104.041728/2018-66 |
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19/12/2019 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 28.03.2020 até 26.05.2020;
b) prorrogar o prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 02.01.2020 até 01.03.2020;
c) acrescer o valor do contrato o montante de R$ 45.174,79 (quarenta e cinco mil cento e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais e supressões, com aditivo positivo de 12,57% e supressão de 10,35% em relação ao valor do contrato.
d) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 2.035.394,07 (dois milhões, trinta e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos) é alterado para R$ 2.080.568,86 (dois milhões, oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). |
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26/05/2020 |
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Vigente
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33.782
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Termo Aditivo |
0003/2022 |
23104.044435/2019-11 |
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04/04/2022 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 04.04.2022 até 02.07.2022.
b) Prorrogar o prazo de execução em 90 (noventa) dias corridos contados a partir da assinatura deste Termo Aditivo. |
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02/07/2022 |
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Vigente
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18.800
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Atas de Registro de Preços |
0053/2019 |
23104.036494/2019-16 |
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27/12/2019 |
Aquisição de mobiliário ecológico, lixeiras ecológicas, estrutura pergolado (madeira plástica) para atendimento a diversos campus da UFMS. |
27/12/2020 |
27/12/2020 |
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Encerrado
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18.801
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Contratos |
0098/2019 |
23452.001105/2018-09 |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de uso de sistema de distribuição e compra de energia regulada, para atendimento à Unidade Consumidora 10/3021440-7 do Grupo A (Alta Tensão) em Nova Andradina/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no nos termos de Uso de Sistema de Distribuição e Compra de Energia Regulada. |
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Cancelado
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36.770
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Termo Aditivo |
0006/2025 |
23104.016538/2022-97 |
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14/03/2025 |
1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 14.03.2025 a 13.05.2025;
1.2. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) a contar da data de assinatura deste instrumento. |
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13/05/2025 |
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Vigente
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