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36.611
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Termo Aditivo |
0007/2025 |
23104.035288/2021-11 |
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31/12/2024 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$1.324.660,00 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais);
Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$30.351.322,89 (trinta milhões, trezentos e cinquenta e um mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) é alterado para R$31.675.982,89 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 6º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5354390). |
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07/12/2025 |
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Vigente
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30.201
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Convênios |
0074/2005 |
23104.006801/2003-77 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
17/06/2005 |
Proporcionar estágio curricular supervisionado aos acadêmicos regularmente matriculados no curso de Farmácia Bioquímica, oferecido pela FUFMS |
16/06/2010 |
16/06/2010 |
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Encerrado
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18.869
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Termo Aditivo |
0003/2020 |
23453.000018/2016-54 |
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09/03/2020 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 09.03.2020 a 09.03.2021; e
O reajuste previsto no item 6.4 da Cláusula Sexta, referente à atualização dos valores da concessão de uso de espaço físico após os 12 meses, será realizado posteriormente através de Termo de Apostilamento quando já estiver disponível o índice atualizado do IGP-M/FGV. |
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09/03/2021 |
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Vigente
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18.864
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Atas de Registro de Preços |
0003/2020 |
23104.006861/2019-57 |
Dispêndio |
18/02/2020 |
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para eventual fornecimento de licenças de uso dos softwares Autodesk, com garantia, na modalidade de subscrição (assinatura) para uso nas áreas técnica, administrativa e acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), especificado(s) no(s) item(ns) 1.2 Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 81/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
18/02/2021 |
18/02/2021 |
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Falta Relatório Final
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32.678
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Termo Aditivo |
0005/2019 |
23104.000709/2012-94 |
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28/06/2019 |
Prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas Final, fixando os mesmos em 28/06/2020 e 27/08/2020, respectivamente. |
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28/06/2020 |
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Não informada
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31.292
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Convênios |
0003/2013 |
23104.000709/2012-94 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/06/2012 |
Transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Ampliação da Infra-Estrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\", doravante denominado projeto, descrito no plano de trabalho. |
27/06/2015 |
28/06/2020 |
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Falta Relatório Final
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33.513
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Termo de Apostilamento |
0001/2021 |
23104.011433/2021-61 |
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17/09/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 2742112). |
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31/12/2022 |
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Vigente
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33.793
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Termo Aditivo |
0002/2022 |
23104.001146/2020-61 |
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07/02/2022 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 07.02.2022 a 07.02.2023;
Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2021-UFMS, bem como a revisão da planilha de formação de preços para a exclusão dos custos não renováveis já pagos e amortizados no primeiro ano da contratação. |
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07/02/2023 |
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Vigente
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35.792
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Contratos |
0026/2024 |
23104.001995/2024-49 |
Sem Movimentação Financeira |
01/04/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "No seu chão, no seu lugar, na sua cultura: crianças pantaneiras protagonistas de suas vidas no contexto escolar", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
01/04/2029 |
01/04/2029 |
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Vigente
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18.855
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Contratos |
0012/2020 |
23104.040825/2018-31 |
Captação |
31/01/2020 |
Concessão Administrava Onerosa de Uso de Espaço Físico para exploração comercial de serviços de Lanchonete, por meio de trailer (po contêiner) fixo a serem instalados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, voltada ao fornecimento de lanches e de refeições para a comunidade acadêmica. |
31/01/2022 |
31/01/2023 |
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Encerrado
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