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32.678
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Termo Aditivo |
0005/2019 |
23104.000709/2012-94 |
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28/06/2019 |
Prorrogar os prazos de Execução Física e Financeira e de Prestação de Contas Final, fixando os mesmos em 28/06/2020 e 27/08/2020, respectivamente. |
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28/06/2020 |
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Não informada
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31.292
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Convênios |
0003/2013 |
23104.000709/2012-94 |
Cooperação Mútua Nacional |
28/06/2012 |
Transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado \\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\"Ampliação da Infra-Estrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\\", doravante denominado projeto, descrito no plano de trabalho. |
27/06/2015 |
28/06/2020 |
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Falta Relatório Final
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33.513
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Termo de Apostilamento |
0001/2021 |
23104.011433/2021-61 |
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17/09/2021 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 2742112). |
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31/12/2022 |
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Vigente
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33.793
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Termo Aditivo |
0002/2022 |
23104.001146/2020-61 |
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07/02/2022 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 07.02.2022 a 07.02.2023;
Fica resguardado o direito de repactuação da Contratada, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2021-UFMS, bem como a revisão da planilha de formação de preços para a exclusão dos custos não renováveis já pagos e amortizados no primeiro ano da contratação. |
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07/02/2023 |
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Vigente
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35.792
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Contratos |
0026/2024 |
23104.001995/2024-49 |
Sem Movimentação Financeira |
01/04/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "No seu chão, no seu lugar, na sua cultura: crianças pantaneiras protagonistas de suas vidas no contexto escolar", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
01/04/2029 |
01/04/2029 |
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Vigente
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18.855
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Contratos |
0012/2020 |
23104.040825/2018-31 |
Captação |
31/01/2020 |
Concessão Administrava Onerosa de Uso de Espaço Físico para exploração comercial de serviços de Lanchonete, por meio de trailer (po contêiner) fixo a serem instalados na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, voltada ao fornecimento de lanches e de refeições para a comunidade acadêmica. |
31/01/2022 |
31/01/2023 |
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Encerrado
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18.126
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Contratos |
0018/2018 |
23104.021722/2017-91 |
Dispêndio |
10/04/2018 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada “Obra de Construção da Cabine de Medição, Proteção e Transformação, no Câmpus de Nova Andradina – CPNA, com área de 42,06 m²”, a ser realizada no Campus de Nova Andradina, em Nova Andradina/MS. |
03/02/2019 |
26/08/2020 |
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Encerrado
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37.347
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Acordos de Cooperação |
0036/2025 |
23449.001312/2025-33 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/08/2025 |
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para
promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFMS-CPAN, com vistas a proporcionar:
I – conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação – em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões,
palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB;
II – qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a
aplicação do aprendizado teórico; e
III – orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a contribuintes pessoas físicas e jurídicas, tais como
pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais, entidades sem fins lucrativos. |
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Vigente
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33.435
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Termo Aditivo |
0002/2021 |
23452.000293/2020-64 |
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24/08/2021 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato, conforme previsto na Cláusula 3. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 24.08.2021 e término em 24.08.2022.1.2. Suspender a execução do contrato, bem como dos recolhimentos dos valores inerentes à concessão, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 24.08.2021 a 21.12.2021.1.3. A suspensão do contrato por acordo entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA tem seu fundamento no parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º; inciso II, do artigo 65 e § 5º do artigo79, todos da Lei nº 8.666/93. |
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24/08/2022 |
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Vigente
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30.344
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Convênios |
0069/2006 |
23104.010521/2005-25 |
Cooperação Mútua Nacional |
11/07/2006 |
O desenvolvimento do curso de Licenciatura em Pedagogia para Educação Infantil, na modalidade Educação à Distância, oferecido pela Coordenadoria de Educação Aberta e à Distância da UFMS, a ser integralizado em mínimo de 04 (cinco) anos, em conformidade com o Projeto Pedagógico, o Plano de Trabalho, partes integrantes do presente instrumento e com as condições estabelecidas pelo Consórcio PROFORMAR |
10/11/2010 |
10/11/2010 |
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Encerrado
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