|
35.812
|
Protocolos de Intenção |
0004/2024 |
23104.029141/2023-46 |
Cooperação Mútua Internacional |
02/04/2024 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro
de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico,
técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a
especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a
UFMS e U.D.C.A, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas
de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
02/04/2025 |
02/04/2025 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
37.226
|
Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.031243/2020-89 |
|
29/01/2025 |
Fica mantida a a vigência do Convênio nº 01/2021-UFMS até o dia 29 de julho de 2025, a partir de 29 de janeiro de 2025.
Readequar o item "II - Plano de Aplicação Geral" do Plano de Trabalho (Anexo I) deste Termo Aditivo, com os remanejamentos de despesas citados abaixo, mantendo-se inalterado o valor final do referido Convênio nº 01/2021–UFMS. |
|
29/07/2025 |
|
Vigente
|
|
|
37.228
|
Atas de Registro de Preços |
0023/2025 |
23104.026810/2024-17 |
|
12/08/2025 |
Registro de Preços para aquisição de gradis e portões, com instalação, para cercamento de imóveis da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande/MS |
12/08/2026 |
12/08/2026 |
|
Vigente
|
|
|
34.075
|
Acordos de Cooperação |
0052/2022 |
23448.004231/2021-71 |
|
30/05/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para utilização de Software Jurídico, plataforma eletrônica de sistema de gestão de rotinas e atividades dos laboratórios de práticas jurídicas reais, ligadas aos EMAJs da UFMS, considerando as atividades pedagógicas de ensino, pesquisa, extensão e administrativas de natureza obrigatória, desenvolvida e disponibilizada pela SEDEP, conforme Plano de Trabalho 3197173, parte integrante do presente instrumento. |
30/05/2025 |
30/05/2025 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
33.569
|
Acordos de Cooperação |
0072/2021 |
23104.016905/2021-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
19/10/2021 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto intitulado “Implantação do Programa de Incubação da Pantanal Incubadora Mista de Empresas em Paranaíba”, conforme Plano de Trabalho (2740078), parte integrante do presente instrumento. |
19/10/2024 |
19/10/2024 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
38.411
|
Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.029914/2025-56 |
|
09/02/2026 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a adequação da redação da Cláusula
Primeira – Do Objeto do Convênio nº 2025TR005787, exclusivamente para correção do
quantitativo de quintais produtivos a serem implantados, de modo que onde se lê a
implantação de 2.000 (dois mil) quintais produtivos, passe a constar a implantação de 19
(dezenove) quintais produtivos, sem alteração do valor global pactuado.
Em razão do ajuste ora formalizado, a Cláusula Primeira – Do Objeto do Convênio nº
2025TR005787 passa a vigorar com a seguinte redação:
Constitui objeto do presente CONVÊNIO a aquisição de materiais e insumos necessários à
implantação de 19 (dezenove) quintais produtivos em comunidades indígenas, visando
promover a segurança alimentar, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável,
bem como apoiar ações estruturantes voltadas ao bem viver e ao desenvolvimento
comunitário.
O objeto ora pactuado será executado em estrita conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante e indissociável deste instrumento, ao qual se vincula para fins de definição
das metas, etapas, cronograma, metodologia e resultados esperados.
O presente apostilamento não implica alteração do valor global do Convênio, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas, nos termos da Cláusula Quarta do
instrumento original, tratando-se de ajuste meramente quantitativo para adequação à
execução do objeto.
|
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.162
|
Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.018103/2023-68 |
|
04/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1 - a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 63/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2025 e término em 04/08/2026. 1.1.2- reajustar o valor do Contrato em R$ 128,89 (cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), devido a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de Maio/2025 (Fonte: Inflação | IBGE), no valor de 5,32%; 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato para o período da prorrogação passa de R$ 2.422,68 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 2.551,57 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). |
|
04/08/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.157
|
Termo Aditivo |
0004/2025 |
23450.000193/2023-09 |
|
11/07/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda, item 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11.07.2025 e término em 12.12.2025.
1.2. O valor aproximado do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 308.854,90 (trezentos e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), sendo a previsão de aproximadamente 15.305, refeições ao preço de R$ 20,18 (vinte reais e dezoito centavos).
1.3 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.025759/2024-18, uma vez concluído antes do término da vigência, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
|
12/12/2025 |
|
Vigente
|
|
|
37.920
|
Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.027997/2021-15 |
|
23/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$288.259,91 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), oriundos de rendimentos provenientes da aplicação dos recursos do projeto, conforme estabelecido no Contrato nº 72/2021 – UFMS.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 7.203.726,03 (sete milhões, duzentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos) é alterado para R$ 7.491.985,94 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 27.10.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6107774). |
|
27/10/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.144
|
Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.014011/2020-66 |
|
05/08/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 95/2020-UFMS (2077244), com início na data de 05.08.2025 e término em 01/02/2026.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 849.619,47 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). |
|
01/02/2026 |
|
Vigente
|
|