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37.250
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.033353/2023-28 |
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05/08/2025 |
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do seguinte posto de trabalho a partir de 01.08.2025: O valor de acréscimo do presente instrumento é de aproximadamente R$80.419,27 (oitenta mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e sete centavos) e equivale ao aumento de 1,38% (um e trinta e oito porcento) do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b da Lei nº 14.133, de 2021. O valor mensal da contratação de R$ 486.714,63 (quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), a partir de 01.08.2025, é alterado para R$500.500,79 (quinhentos mil e quinhentos reais e setenta e nove centavos); O valor global do contrato passa de R$ 5.840.575,56 (cinco milhões, oitocentos e quarenta mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para R$5.920.994,83 (cinco milhões, novecentos e vinte mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). |
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25/01/2026 |
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Vigente
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32.913
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Acordos de Cooperação |
0057/2020 |
23104.022798/2020-30 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/09/2020 |
Pelo presente instrumento, a UFMS manifesta interesse em firmar acordo, para criação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com o objetivo de
promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição |
25/09/2024 |
25/09/2024 |
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Falta Relatório Final
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36.233
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Acordos de Cooperação |
0035/2024 |
23104.017692/2024-48 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/07/2024 |
Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de
Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de
Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, PósGraduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. |
28/02/2025 |
28/02/2025 |
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Falta Relatório Final
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37.923
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.037999/2023-84 |
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31/12/2025 |
Vigência - 19/12/2023 -28/02/2026
1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) FNDE/MEC nº 13343/2023 entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a UFMS no âmbito do sistema SIMEC, cujo objeto é “Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE UFMS - Prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de modo a contribuir para a efetivação e consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar – CECANE UFMS, na forma proposta nos Produtos constantes do Plano de Trabalho, parte integrante deste TED”, |
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28/02/2026 |
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Vigente
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37.240
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Protocolos de Intenção |
0011/2025 |
23104.006853/2025-59 |
Cooperação Mútua Internacional |
31/07/2025 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UFP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
31/07/2026 |
31/07/2026 |
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Vigente
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32.142
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Acordos de Cooperação |
0035/2020 |
23104.020437/2019-15 |
Cooperação Mútua Nacional |
03/07/2020 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para participação do Prof. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, docente do Curso de Graduação em Medicina, no Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Pantanal) visando a qualificação do corpo docente do referido programa de pós-graduação, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
03/07/2025 |
03/07/2025 |
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Falta Relatório Final
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33.133
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Acordos de Cooperação |
0047/2020 |
23104.035982/2019-14 |
Cooperação Mútua Internacional |
31/07/2020 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto um programa de cooperação entre as duas instituições para a obtenção de uma dupla graduação para os estudantes selecionados por elas e a busca de objetivos relativos a formas de colaborações culturais e científicas comuns. Para a Università
degli Studi di Camerino, o duplo título diz respeito à Scuola di Giurisprudenza e, para a UFMS, o duplo título diz respeito à Faculdade de Direito (FADIR)
Instituição parceira: Università degli Studi di Camerino (UNICAM) Scuola di Giurisprudenza. |
31/07/2025 |
31/07/2025 |
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Falta Relatório Final
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33.130
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Acordos de Cooperação |
0034/2020 |
23449.001518/2020-59 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
03/07/2020 |
O presente Acordo de Cooperação tem por Objeto oportunizar a realização de estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
03/07/2025 |
03/07/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.463
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Acordos de Cooperação |
0055/2024 |
23104.027786/2024-25 |
Cooperação Mútua Nacional |
31/10/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto "Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Semana Lixo Zero”, conforme Plano de Trabalho (5163217), parte integrante do presente instrumento. |
30/04/2025 |
30/04/2025 |
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Falta Relatório Final
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37.918
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.022758/2023-31 |
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30/12/2025 |
1.1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1.1.1. PRORROGAR VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 31/12/2025 ATÉ 30/06/2026;
1.1.2. ACRESCER AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 12.518,55 (DOZE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), ORIUNDOS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.
1.1.3. EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO, O VALOR DO CONTRATO DE R$ 336.885,16 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) É ALTERADO PARA R$ 349.403,71 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS);
1.1.4. MODIFICAR O PLANO DE TRABALHO, SUBSTITUINDO O ANEXO I DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023-UFMS PELO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO (PLANO DE TRABALHO 6123126). |
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30/06/2026 |
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Vigente
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