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37.039
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.017989/2021-61 |
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30/05/2025 |
CONSIDERANDO que a presente Emenda 2 tem por objeto explicitar, de forma clara, que o regime vacinal previsto no Contrato
contempla a administração de duas doses por participante, sem promover alterações nas demais cláusulas contratuais nem na
vigência do Contrato. A medida visa exclusivamente viabilizar o ajuste financeiro necessário à execução do procedimento de
aplicação das duas doses da vacina benefício, conforme os parâmetros técnicos e operacionais previamente pactuados. |
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Vigente
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34.047
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Contratos |
0081/2022 |
23454.000430/2021-21 |
Captação |
23/05/2022 |
O presente Contrato tem como objeto a Concessão onerosa administrativa de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete/cantina, via contratação de pessoa jurídica, situado no Câmpus de Ponta Porã da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em área de 16,30 m², com finalidade específica para exploração de cantina. Situado à Rua Itiberé Vieira, S/n- Residencial Julia de Oliveira Cardinal- Rodovia BR 463-Km 4,5- Ponta Porâá-MS- Cep: 79.907-414, conforme adjudicado no Processo nº 23454.000430/2021-21 – Pregão Eletrônico nº 06/2022, do qual este é integrante. |
23/05/2023 |
23/05/2026 |
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Vigente
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37.016
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.033828/2022-03 |
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14/08/2025 |
.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do Contrato 12/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – da vigência, com início na data de 14/08/2025 e término em 14/02/2028.
1.2 - O valor total do presente Termo Aditivo de Concessão de área física do Campus UFMS - FAMEZ, para o período da prorrogação é de R$ 10.139,10.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA QUINTA – dos valores e do reajuste, do Contrato 12/2023-UFMS. |
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14/02/2028 |
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Vigente
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37.932
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Contratos |
0001/2026 |
23104.028628/2025-73 |
Dispêndio |
14/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Aquidauana/MS - CPAQ-1 (Setor 11 - Bloco 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto da contratação:
Item: 1
Especificação: Obras Civis Públicas (Construção) - Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução da Obra de Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Aquidauana/MS - CPAQ-1 (Setor 11 - CATSER UNIDADE DE MEDIDA 5622 QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL UND Bloco 01), totalizando 162,03 m² de área, sendo 82,03 m² de Construção do Vestiário e 80,00 de Construção de calçadas.
Valor Unitário: R$ 496.410,00
Valor total: R$ 496.410,00
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência Digital (6044547);
O Edital da Licitação
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados.
O regime de execução é o de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. |
10/12/2026 |
10/12/2026 |
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Vigente
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37.908
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Contratos |
0159/2025 |
23104.037671/2025-20 |
Dispêndio |
26/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado Agricultura Periurbana e Permacultura em Comunidades Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no MS, conforme Anexo I, Plano de Trabalho 6149564. |
26/03/2027 |
26/03/2027 |
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Vigente
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37.815
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.036664/2023-49 |
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30/01/2024 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (Quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. |
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30/01/2028 |
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Vigente
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37.047
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23452.000133/2022-87 |
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11/07/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – da vigência, com início na data de 11.07.2025 e término em 11.07.2026.
b) O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 3.563,99 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).
1.2. Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada, após o interregno mínimo de 12 (meses) da data de apresentação da proposta, conforme previsão na Cláusula Sexta - DO REAJUSTE do Contrato ora aditivado. |
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11/07/2026 |
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Vigente
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37.814
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Ajustes de Co-Titularidade |
0005/2025 |
23104.030217/2025-48 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/12/2025 |
O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado APENVEP (Aplicativo para Ensaio de Ventiladores Pulmonares), doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores:
PELA UFMS:
Fábio Iaione, pesquisador, portador do CPF 705.271.720-49, residente à Rua Miguel Leteriello, 716, Campo Grande – MS, CEP 7906-090, doravante denominado autor;
Samara Hurtado Ramos, pesquisador, portador do CPF 005.126.421-84, residente à Rua Sete de Setembro, 2032, Bairro Aeroporto, Corumbá – MS, CEP 79320-030, doravante denominada autora;
PELA ELOMED:
Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, portador do CPF 393.163.600-30, residente à Rua Diogo de Oliveira, 385, Passo Fundo – RS, CEP 99025-130, doravante denominado autor; |
01/01/2075 |
01/01/2075 |
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Vigente
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37.904
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Convênios |
0051/2025 |
23104.032226/2025-73 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/12/2025 |
"Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado 'Programa de Residência Tecnológica em Engenharia de Software Inteligente - TJMS/EJUD/PGE-MS/UFMS'. A Residência Tecnológica em Engenharia de Software Inteligente é uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - TJMS, Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul – EJUD, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, que tem como finalidade a seleção e a formação de profissionais em atividades práticas demandadas pelo TJMS e pela PGE-MS relacionadas às novas áreas e tendência de transformação digital, tecnologias de informação e comunicação, engenharia de software e inteligência artificial" |
18/12/2027 |
18/12/2027 |
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Vigente
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36.229
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Contratos |
0076/2024 |
23104.020760/2024-56 |
Dispêndio |
31/07/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
31/07/2025 |
01/02/2026 |
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Falta Relatório Final
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