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37.039
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.017989/2021-61 |
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30/05/2025 |
CONSIDERANDO que a presente Emenda 2 tem por objeto explicitar, de forma clara, que o regime vacinal previsto no Contrato
contempla a administração de duas doses por participante, sem promover alterações nas demais cláusulas contratuais nem na
vigência do Contrato. A medida visa exclusivamente viabilizar o ajuste financeiro necessário à execução do procedimento de
aplicação das duas doses da vacina benefício, conforme os parâmetros técnicos e operacionais previamente pactuados. |
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Vigente
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34.047
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Contratos |
0081/2022 |
23454.000430/2021-21 |
Captação |
23/05/2022 |
O presente Contrato tem como objeto a Concessão onerosa administrativa de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete/cantina, via contratação de pessoa jurídica, situado no Câmpus de Ponta Porã da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em área de 16,30 m², com finalidade específica para exploração de cantina. Situado à Rua Itiberé Vieira, S/n- Residencial Julia de Oliveira Cardinal- Rodovia BR 463-Km 4,5- Ponta Porâá-MS- Cep: 79.907-414, conforme adjudicado no Processo nº 23454.000430/2021-21 – Pregão Eletrônico nº 06/2022, do qual este é integrante. |
23/05/2023 |
23/05/2026 |
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Vigente
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37.016
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.033828/2022-03 |
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14/08/2025 |
.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do Contrato 12/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – da vigência, com início na data de 14/08/2025 e término em 14/02/2028.
1.2 - O valor total do presente Termo Aditivo de Concessão de área física do Campus UFMS - FAMEZ, para o período da prorrogação é de R$ 10.139,10.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA QUINTA – dos valores e do reajuste, do Contrato 12/2023-UFMS. |
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14/02/2028 |
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Vigente
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36.229
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Contratos |
0076/2024 |
23104.020760/2024-56 |
Dispêndio |
31/07/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
31/07/2025 |
01/02/2026 |
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Vigente
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37.908
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Contratos |
0159/2025 |
23104.037671/2025-20 |
Dispêndio |
26/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado Agricultura Periurbana e Permacultura em Comunidades Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no MS, conforme Anexo I, Plano de Trabalho 6149564. |
26/03/2027 |
26/03/2027 |
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Vigente
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37.815
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.036664/2023-49 |
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30/01/2024 |
Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar:
5.1 - O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pelo período de 48 (Quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. |
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30/01/2028 |
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Vigente
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37.047
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23452.000133/2022-87 |
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11/07/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – da vigência, com início na data de 11.07.2025 e término em 11.07.2026.
b) O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 3.563,99 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).
1.2. Fica resguardado o direito de reajuste da Contratada, após o interregno mínimo de 12 (meses) da data de apresentação da proposta, conforme previsão na Cláusula Sexta - DO REAJUSTE do Contrato ora aditivado. |
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11/07/2026 |
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Vigente
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37.814
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Ajustes de Co-Titularidade |
0005/2025 |
23104.030217/2025-48 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/12/2025 |
O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado APENVEP (Aplicativo para Ensaio de Ventiladores Pulmonares), doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores:
PELA UFMS:
Fábio Iaione, pesquisador, portador do CPF 705.271.720-49, residente à Rua Miguel Leteriello, 716, Campo Grande – MS, CEP 7906-090, doravante denominado autor;
Samara Hurtado Ramos, pesquisador, portador do CPF 005.126.421-84, residente à Rua Sete de Setembro, 2032, Bairro Aeroporto, Corumbá – MS, CEP 79320-030, doravante denominada autora;
PELA ELOMED:
Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, portador do CPF 393.163.600-30, residente à Rua Diogo de Oliveira, 385, Passo Fundo – RS, CEP 99025-130, doravante denominado autor; |
01/01/2075 |
01/01/2075 |
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Vigente
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37.904
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Convênios |
0051/2025 |
23104.032226/2025-73 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/12/2025 |
"Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado 'Programa de Residência Tecnológica em Engenharia de Software Inteligente - TJMS/EJUD/PGE-MS/UFMS'. A Residência Tecnológica em Engenharia de Software Inteligente é uma parceria inédita entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - TJMS, Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul – EJUD, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, que tem como finalidade a seleção e a formação de profissionais em atividades práticas demandadas pelo TJMS e pela PGE-MS relacionadas às novas áreas e tendência de transformação digital, tecnologias de informação e comunicação, engenharia de software e inteligência artificial" |
18/12/2027 |
18/12/2027 |
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Vigente
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33.660
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Termos de Cessão |
0002/2021 |
23104.014103/2021-27 |
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03/12/2021 |
2.1. O presente Termo tem por objeto a cessão administrativa onerosa de uso de espaço físico e de uso de bens móveis da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (Base de Estudos de Bonito-BEB), localizado na Rodovia Bonito/Três Morros, Km 00 - Cep: 79290-000 - Bonito-MS, para o Município de Bonito-MS, compreendendo uma área total de 50.680m2, bem como equipamentos.
2.2. O objeto cedido trata-se de 07 salas de aula, 01 anfiteatro com capacidade para 120 pessoas, sanitário coletivo feminino, sanitário coletivo masculino, sala de xerox, sala recepção, sala secretária administrativa, sala direção, copa, depósito, sala de lógica, sala secretária acadêmica, salas professores, sala apoio pedagógico, biblioteca, pátio coberto, área de circulação coberto, 01 guarita, estacionamento interno com 139 vagas, campo de futebol, academia ao ar livre, com área total edificada de 1.756,76m2 e 50.680m2de área total, bem como os equipamentos descritos no Anexo I. |
31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Falta Relatório Final
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