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37.043
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.043169/2019-18 |
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10/06/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 033/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 10.06.2025 e término em 10.12.2025. 1.2 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.008078/2025-76, uma vez concluído antes do término da vigência de 6 meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. 1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 134.004,30 (cento e trinta e quatro mil quatro reais e trinta centavos). |
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10/12/2025 |
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Vigente
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36.960
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.027414/2021-56 |
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29/05/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais);
1.2. Acrescer às Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio o valor de R$38.064,38 (trinta e oito mil sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos);
1.3. Devido aos acréscimos dos valores, a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO é alterada, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$501.720,00 (quinhentos e um mil setecentos e vinte reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento de matrículas e mensalidades dos inscritos.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 418.183,62 (quatrocentos e dezoito mil cento e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos).
6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da contratada seja no valor de R$53.784,38 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos) , pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da contratada.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a contratante fará jus a quantia de R$29.752,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
1.4. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$146.720,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e vinte reais) é alterado para R$501.720,00 (quinhentos e um mil setecentos e vinte reais);
1.5. Prorrogar vigência contratual a partir de 07.06.2025 até 06.06.2027;
1.6. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5497611). |
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06/06/2027 |
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Vigente
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36.165
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Termo de Excecução Descentralizada |
0006/2024 |
23104.015606/2024-62 |
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05/07/2024 |
Ofertar formação continuada aos gestores da Educação Infantil ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental que trabalham como coordenadores, diretores de
Instituições da rede pública, a qual possibilite estratégias e práticas que atendam à diversidade presente na escola comum, visando garantir a permanência, de forma equitativa e inclusiva, de alunos atendidos pela Educação Especial.
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31/12/2024 |
31/12/2024 |
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Não Informado
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35.686
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Termo de Excecução Descentralizada |
0002/2024 |
23104.034143/2023-57 |
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26/01/2024 |
Pagamento de Bolsas de Residência em Saúde - 2024. |
31/01/2025 |
31/01/2025 |
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Não Informado
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34.613
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Contratos |
0015/2023 |
23104.002482/2023-74 |
Captação |
24/02/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado “Especialização em Ensino de Matemática”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3807562). |
24/08/2025 |
24/08/2025 |
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Não Informado
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38.003
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.024851/2019-01 |
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25/01/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO
O objeto do presente instrumento é retificar a cláusula primeira do termo original referente ao bem do Convênio FINEP n. 23.01.0655-00 - doado em 22 de outubro de 2015 para que:
Onde se lê: 01 - Veículo Doblô, Marca Fiat, cor azul, ano 2002, modelo 2003, placa HRY2311;
Leia-se : 01 - Veículo Doblô, Marca Fiat, cor branca, ano 2002, modelo 2002, placa HRY2311. |
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Vigente
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37.820
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Ajustes de Co-Titularidade |
0006/2025 |
23104.008383/2025-68 |
Cooperação Mútua Internacional |
03/12/2025 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e no exterior, da tecnologia desenvolvida em conjunto pelas Partes, depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, intitulada COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, SEUS USOS E MÉTODO, sob o número de processo BR 10 2025 021209 9 que tem como inventores/criadores:
PELA UFMS:
Ana Cristina Jacobowski
Eduarda Thibúrcio do Nascimento Reis
Layza Sá Rocha, pesquisadora
Maria Lígia Rodrigues Macedo
Marlon Henrique e Silva Cardoso
PELA UCDB:
Octavio Luiz Franco
1.2. O presente Ajuste não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. |
03/12/2045 |
03/12/2045 |
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Vigente
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37.032
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23450.000193/2023-09 |
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04/06/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, pelo período de 36 (trinta e seis) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda, item 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 05/06/2024 e término em 11/07/2025.
1.2. O valor aproximado do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 92.686,74 (noventa e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo a previsão de aproximadamente 4.593, refeições ao preço de R$ 20,18 (vinte reais e dezoito centavos).
1.3 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.025759/2024-18, uma vez concluído antes do término da vigência, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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11/07/2025 |
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Vigente
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37.825
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.035323/2024-37 |
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02/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$29.820,83 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 20 de outubro de 2025.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$479.820,83 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte reais e oitenta e três centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 27.12.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6019180). |
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27/12/2026 |
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Vigente
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37.817
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Contratos |
0141/2025 |
23104.032819/2025-30 |
Dispêndio |
11/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução da Oferta de Cursos de Licenciatura em Computação no âmbito do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com Ênfase na Educação Integral (Prilei), por meio da Rede UFMS-UEMS-UEM, com vistas à formação de professores qualificados para o ensino da computação na educação básica, alinhada às políticas nacionais de educação digital e integral e ao Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação (Resolução Nº 387-COGRAD/UFMS, de 19 de novembro de 2021), no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul”, objeto do TED SEB/MEC nº 16280/2025, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6062721). |
11/12/2030 |
11/12/2030 |
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Vigente
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