|
37.074
|
Contratos |
0061/2025 |
23104.010684/2025-51 |
Dispêndio |
18/06/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa de Extensão intitulado “UFMS APOIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, objeto do TED MDA nº 975350/2025 (Transferegov Plano de ação nº 30879420250015-004198, conforme Anexo I, Plano de Trabalho 5681650. |
18/08/2027 |
09/06/2028 |
|
Vigente
|
|
|
37.138
|
Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.034868/2021-83 |
|
02/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como objeto:
1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviço Continuado nº 114/2022-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02.08.2025 e término em 02.08.2026;
1.1.2. Reajustar o valor unitário contratual em 5,319640 %, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE) acumulado de junho/2024 a maio/2025, totalizando um acréscimo de R$ 10.601,63 (dez mil seiscentos e um reais e sessenta e três centavos);
1.2. - Em razão do reajuste, passa o valor anual do Contrato de R$ 199.290,07 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais e sete centavos) para R$ 209.891,70 (duzentos e nove mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) |
|
02/08/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.083
|
Acordo de Confidencialidade |
0004/2025 |
23104.016410/2025-76 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/06/2025 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional. |
26/06/2030 |
26/06/2030 |
|
Vigente
|
|
|
37.184
|
Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.007073/2023-64 |
|
01/09/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 01/09/2025 e término em 29/12/2025. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da assinatura deste instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
29/12/2025 |
|
Vigente
|
|
|
36.965
|
Termo de Apostilamento |
0008/2025 |
23104.011894/2020-52 |
|
08/05/2025 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho CCT STEAC 2025/2025; desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01/01/2025 até 22/01/2025, no valor de R$ 22.232,36 (vinte e dois mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos);
1.1.2 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração do vale-transporte na cidade de Campo Grande, conforme Portaria Agereg n. 30, de 23 de janeiro de 2025, desde o momento em que ocorreu o aumento da tarifa em 23/01/2025 até 31/01/2025, no valor de R$ 8.286,64 (oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
1.1.3 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração do Benefício Social Familiar, conforme Cláusula 17ª da CCT Steac, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01/02/2025 até 31/03/2025, no valor de R$ 62.064,52 (sessenta e dois mil sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos);
1.2 - Em decorrência do presente Apostilamento, o valor total a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$ 461.867,41 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos);
1.3 - Em razão das repactuações passa o valor global do Contrato de R$ 5.197.557,84 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para o valor estimado de R$ 5.659425,25 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); e
1.4 - Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 5545837. |
|
27/03/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.906
|
Convênios |
0052/2025 |
23104.032145/2025-73 |
Cooperação Mútua Nacional |
11/12/2025 |
Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado Manutenção do Parque Tecnológico da UFMS , Ref. Finep nº 2592/25, doravante denominado , descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0906/25, de 25/11/2025. |
11/04/2028 |
11/04/2028 |
|
Vigente
|
|
|
37.076
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.035576/2023-20 |
|
19/07/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 19/07/2025 a 19/07/2026.
b) O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 147.916,60 (cento e quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
2.2 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V) do Contrato n.º 58/2024-UFMS (4933770). |
|
19/07/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.080
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23453.000342/2023-00 |
|
09/07/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 09/07/2025 até 09/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. reajustar o valor do contrato em R$ 2.322,60 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do Contrato nº 60/2024-UFMS (4944591), aplicando-se o índice de 5,529730 % conforme o índice IPCA acumulado no período de 12 meses (maio/2024 a abril/2024), passando o valor anual do contrato de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para R$ 44.322,60 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 44.322,60 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). |
|
09/07/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.081
|
Acordo de Confidencialidade |
0003/2025 |
23104.023778/2024-18 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/06/2025 |
1.1 - A partir da assinatura deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais entre si.
Parágrafo Único - “Informações Confidenciais” são quaisquer informações obtidas por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada, tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito, podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados, KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo acesso ou ciência se dê em função do Propósito. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.077
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.015320/2024-87 |
|
18/06/2025 |
Suprimir do valor total do Contrato o montante de R$ 478.779,60 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos);
Suprimir das Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio o valor de R$ 71.816,94 (setenta e um mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos;
Em razão da supressão, o valor global do contrato de R$828.657,00 (oitocentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e sete reais) é alterado para R$ 349.877,40 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta centavos);
Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5571568). |
|
|
|
Vigente
|
|