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32.142
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Acordos de Cooperação |
0035/2020 |
23104.020437/2019-15 |
Cooperação Mútua Nacional |
03/07/2020 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para participação do Prof. Dr. Sebastião Junior Henrique Duarte, docente do Curso de Graduação em Medicina, no Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Pantanal) visando a qualificação do corpo docente do referido programa de pós-graduação, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
03/07/2025 |
03/07/2025 |
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Falta Relatório Final
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33.133
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Acordos de Cooperação |
0047/2020 |
23104.035982/2019-14 |
Cooperação Mútua Internacional |
31/07/2020 |
O Acordo de Cooperação tem por objeto um programa de cooperação entre as duas instituições para a obtenção de uma dupla graduação para os estudantes selecionados por elas e a busca de objetivos relativos a formas de colaborações culturais e científicas comuns. Para a Università
degli Studi di Camerino, o duplo título diz respeito à Scuola di Giurisprudenza e, para a UFMS, o duplo título diz respeito à Faculdade de Direito (FADIR)
Instituição parceira: Università degli Studi di Camerino (UNICAM) Scuola di Giurisprudenza. |
31/07/2025 |
31/07/2025 |
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Falta Relatório Final
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33.130
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Acordos de Cooperação |
0034/2020 |
23449.001518/2020-59 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
03/07/2020 |
O presente Acordo de Cooperação tem por Objeto oportunizar a realização de estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
03/07/2025 |
03/07/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.463
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Acordos de Cooperação |
0055/2024 |
23104.027786/2024-25 |
Cooperação Mútua Nacional |
31/10/2024 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto "Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Semana Lixo Zero”, conforme Plano de Trabalho (5163217), parte integrante do presente instrumento. |
30/04/2025 |
30/04/2025 |
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Falta Relatório Final
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37.918
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.022758/2023-31 |
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30/12/2025 |
1.1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1.1.1. PRORROGAR VIGÊNCIA CONTRATUAL A PARTIR DE 31/12/2025 ATÉ 30/06/2026;
1.1.2. ACRESCER AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 12.518,55 (DOZE MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), ORIUNDOS DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA ATÉ 24 DE OUTUBRO DE 2025.
1.1.3. EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO, O VALOR DO CONTRATO DE R$ 336.885,16 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) É ALTERADO PARA R$ 349.403,71 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS);
1.1.4. MODIFICAR O PLANO DE TRABALHO, SUBSTITUINDO O ANEXO I DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023-UFMS PELO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO (PLANO DE TRABALHO 6123126). |
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30/06/2026 |
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Vigente
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37.248
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.018997/2024-77 |
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04/08/2025 |
1.1. Suprimir do valor total do Contrato o montante de R$ 20.860,83 (vinte mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos);
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$4.139,17 (quatro mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos), decorrente de taxa de inscrição e rendimentos de aplicação financeira.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$3.723,85 (três mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$ 413,91 (quatrocentos e treze reais e noventa e um centavos).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD, no valor de R$ 1,41 (um real e quarenta e um centavos).
1.3. Em razão da supressão, o valor global do contrato de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) é alterado para R$4.139,17 (quatro mil cento e trinta e nove reais e dezessete centavos);
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5721496). |
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30/09/2025 |
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Vigente
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37.242
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Termo Aditivo |
0009/2025 |
23104.028720/2019-95 |
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03/08/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato nº 93/2020-UFMS (2075874), com início na data de 03.08.2025 e término em 30/01/2026. 1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. 1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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30/01/2026 |
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Vigente
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38.402
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Termo de Excecução Descentralizada |
0014/2026 |
23104.020748/2025-22 |
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08/06/2026 |
CLÁUSULA TERCEIRA – OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA:
Formar conselheiros(as) tutelares e de direitos da criança e do adolescente de Mato Grosso do Sul para
atuar de maneira qualificada na rede de proteção e no sistema de garanIa de direitos, planejando e
exercendo práticas sociais comprometidas com a democracia, a emancipação humana e a efetividade das
políticas públicas de proteção à infância e adolescência.
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08/06/2027 |
08/06/2027 |
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Vigente
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37.924
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Contratos |
0167/2025 |
23104.037269/2025-45 |
Dispêndio |
31/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Desenvolvimento e implementação de metodologia para melhoria e otimização de processos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (SPOA/MAPA)”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6139315). |
30/06/2027 |
30/06/2027 |
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Vigente
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37.254
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Protocolos de Intenção |
0012/2025 |
23104.009367/2025-92 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/08/2025 |
"manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, o MPMS e a AGEPEN, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes" |
01/08/2026 |
01/08/2026 |
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Vigente
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