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35.357
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Termo de Parceria |
0007/2023 |
23104.010139/2023-01 |
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01/09/2023 |
O Acordo de Parceria tem por objeto a colaboração mútua entre os Partícipes visando a execução da última etapa do estudo denominado “DEN-03-IB (Ensaio Clínico fase III duplocego randomizado controlado com placebo para avaliação da eficácia e segurança da vacina Dengue 1, 2, 3, 4 (atenuada) do Instituto Butantan)”, que vem sendo conduzido na Instituição sob responsabilidade do Dr. Erivaldo Elias Júnior, portador do RG n° 000711780 e CPF/MFsob n° 939.725.391-34, em domicílio profissional na Cidade Universitária, Blocos X e IX, CEP: 79070-900, Campo Grande/MS, doravante denominado Investigador Principal. |
01/09/2024 |
30/12/2025 |
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Falta Relatório Final
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37.089
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Termo de Parceria |
0007/2025 |
23104.013486/2025-40 |
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27/06/2025 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de tubetes biodegradáveis com substrato de compostagem de resíduos agroindústrias, resíduos vegetais de viveiro e biochar para a produção de mudas”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Bioinsumos. A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição. Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3 e 4, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020. A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
27/09/2026 |
27/09/2026 |
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Vigente
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37.142
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.022361/2023-49 |
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24/07/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 24/07/2025 e término em 24/01/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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24/01/2026 |
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Vigente
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37.903
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.034466/2023-41 |
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12/02/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 01/2024-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 12.02.2026 e término em 12.02.2027. 1.1.2. Repactuar o valor do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 01/2024-UFMS para o ano 2025, esclarecemos que, devido à necessidade de contemplar datas-base distintas para a alteração do salário mínimo e da tarifa do vale-transporte em Campo Grande/MS, os cálculos foram segregados em dois períodos distintos, conforme planilha (6048694), com os valores propostos à Contratada, bem como o cálculo da diferença a ser paga. 1.2. Em razão da repactuação o valor global do Contrato passa de R$ 885.848,40 (oitocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), para R$ 927.824,40 (novecentos e vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). 1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 927.824,40 (novecentos e vinte e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). |
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12/02/2027 |
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Vigente
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37.148
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.037529/2023-11 |
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22/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses corridos, com início em 22/08/2025 e término em 22/11/2025.
b) acrescer ao valor contratual a quantia de R$12.167,58 (doze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 8,04% em relação ao valor original do Contrato, referente ao Item - Campus de Paranaíba - valor unitário R$ 1.013,9650 - quantidade 12 unidades, a contar a partir da assinatura do presente Termo.
c) Em razão do acréscimo, o valor do contrato de R$ 151.343,90 (cento e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos) é alterado para R$ 163.511,48 (cento e sessenta e três mil quinhentos e onze reais e quarenta e oito centavos). |
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22/11/2025 |
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Vigente
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37.147
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Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.024648/2023-11 |
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06/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início 06/08/2025 e término em 06/02/2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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06/02/2026 |
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Vigente
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37.143
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.020144/2023-14 |
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07/07/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Nº 65/2023-UFMS para 48 (quarenta e oito) meses.
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Vigente
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37.146
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.024441/2023-39 |
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06/08/2025 |
2.1 - O objeto do contrato ora aditado é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 3771064), anexo do Contrato, e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
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06/02/2026 |
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Vigente
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37.134
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.036549/2023-74 |
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01/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
1.2. Alterar a CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$335.711,63 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e onze reais e sessenta e três centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus ao pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira no valor de R$33.188,00 (trinta e três mil cento e oitenta e oito reais).
6.4. A CONTRATANTE fará jus ao ressarcimento previsto na Resolução 591/2025-CD, no valor de R$31.100,37 (trinta e um mil e cem reais e trinta e sete centavos).
1.3. O valor global do contrato de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) é alterado para R$400.000,00 (quatrocentos mil reais);
1.4. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 48 (quarenta e oito) meses após a assinatura;
1.5. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6010778) |
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01/12/2029 |
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Vigente
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37.155
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Contratos |
0073/2025 |
23104.008428/2025-02 |
Dispêndio |
14/08/2025 |
O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses. |
14/08/2026 |
14/08/2026 |
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Vigente
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