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38.051
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Contratos |
0022/2026 |
23104.031988/2025-52 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "I Colóquio Nacional do GEPEH/UFMS: políticas educacionais, currículo e formação de professores: processos normativos da educação infantil ao ensino médio". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6093178, independente da sua transcrição. |
18/02/2031 |
18/02/2031 |
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Vigente
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38.041
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Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2026 |
23104.000793/2026-41 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/02/2026 |
O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado DETARC (Detector de Arritmias Cardíacas), doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores:
PELA UFMS:
Fábio Iaione, pesquisador, doravante denominado autor;
Samara Hurtado Ramos, pesquisador, doravante denominada autora;
PELA ELOMED:
Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, doravante denominado autor. |
01/01/2075 |
01/01/2075 |
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Vigente
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36.752
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Contratos |
0013/2025 |
23104.008021/2025-77 |
Dispêndio |
16/02/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas, nos Campus da UFMS em Paranaíba - CPAR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
15/05/2026 |
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Vigente
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38.048
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.008021/2025-77 |
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13/02/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 34.463,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), considerando as variações dos índices do SINAPI, 4,63% (quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento), e INCC/FGV, 7,49% (sete inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), ocorridas entre os meses de agosto de 2024 e agosto de 2025, aplicadas sobre a parcela remanescente do cronograma físico-financeiro, conforme Planilha 1º Reajustamento (6205858).
1.1.1. Tal reajustamento promove uma majoração equivalente a 3,329% (três inteiros e trezentos e vinte e nove milésimos por cento) do valor global do instrumento contratual, preservando-se, assim, a equação do equilíbrio econômico-financeiro original do contrato.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato de R$ 1.035.200,52 (um milhão, trinta e cinco mil e duzentos reais e cinquenta e dois centavos) é alterado para R$ 1.069.663,72 (um milhão, sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).
1.3. O valor do presente Aditivo é de R$ 34.463,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). |
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14/03/2026 |
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Vigente
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38.047
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Contratos |
0020/2026 |
23104.029949/2024-12 |
Sem Movimentação Financeira |
09/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Ciências do Léxico. Lexicologia, Lexicografia, Terminologia - Volume XI". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6036153, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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35.600
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Contratos |
0140/2023 |
23104.037529/2023-11 |
Dispêndio |
22/12/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. |
22/12/2024 |
24/05/2026 |
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Vigente
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33.174
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Convênios |
0002/2021 |
23104.007500/2019-28 |
Cooperação Mútua Nacional |
11/02/2021 |
O Convênio tem como objeto promover a cooperação para o desenvolvimento do ensino, da ciência e da pesquisa notadamente o apoio institucional para o curso de Doutorado Interinstitucional em Direito USP/UFMS, com vistas à qualificação de docentes e pesquisadores com atuação nas duas Instituições de Ensino Superior, propiciando o fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão, por meio da criação e consolidação de grupos de pesquisa, o fortalecimento das linhas de pesquisa, a interação científica por meio de formação de redes de cooperação em pesquisa e participação em eventos científicos de relevância e impacto na área, bem como para a formação do quadro docente, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento (Anexo I). |
30/04/2022 |
10/02/2027 |
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Vigente
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38.059
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.000341/2024-06 |
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18/02/2026 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 442.388,66 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) ao valor total do contrato o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021. 1.2. O valor total da contratação passará a ser R$ 2.211.943,29 (dois milhões, duzentos e onze mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), com as alterações conforme tabela abaixo: 1.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. |
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07/08/2026 |
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Vigente
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35.610
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Contratos |
0141/2023 |
23104.027555/2023-31 |
Dispêndio |
22/12/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação da Empresa SESI - Serviço Social de Indústria de MS, para prestação de serviço continuado para elaboração de laudos técnicos para perícias médicas, laudos técnicos por juntas médicas, avaliações ambientais e laudo de insalubridade na universidade federal de mato grosso do sul, na(s) unidade(s) Campo Grande, Aquidauana, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas. |
22/12/2024 |
22/12/2026 |
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Vigente
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38.069
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.023116/2024-30 |
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11/04/2026 |
O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com início na data de 11.04.2026 e término em 08.10.2026. O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados |
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08/10/2026 |
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Vigente
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