|
37.162
|
Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.018103/2023-68 |
|
04/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1 - a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 63/2023-UFMS, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2025 e término em 04/08/2026. 1.1.2- reajustar o valor do Contrato em R$ 128,89 (cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), devido a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de Maio/2025 (Fonte: Inflação | IBGE), no valor de 5,32%; 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato para o período da prorrogação passa de R$ 2.422,68 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 2.551,57 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). |
|
04/08/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.157
|
Termo Aditivo |
0004/2025 |
23450.000193/2023-09 |
|
11/07/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda, item 2.1. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 11.07.2025 e término em 12.12.2025.
1.2. O valor aproximado do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 308.854,90 (trezentos e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), sendo a previsão de aproximadamente 15.305, refeições ao preço de R$ 20,18 (vinte reais e dezoito centavos).
1.3 - A critério da UFMS , de modo consequente a conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.025759/2024-18, uma vez concluído antes do término da vigência, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
|
12/12/2025 |
|
Vigente
|
|
|
37.920
|
Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.027997/2021-15 |
|
23/12/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$288.259,91 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), oriundos de rendimentos provenientes da aplicação dos recursos do projeto, conforme estabelecido no Contrato nº 72/2021 – UFMS.
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 7.203.726,03 (sete milhões, duzentos e três mil setecentos e vinte e seis reais e três centavos) é alterado para R$ 7.491.985,94 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 28.12.2025 até 27.10.2026;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6107774). |
|
27/10/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.144
|
Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.014011/2020-66 |
|
05/08/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 95/2020-UFMS (2077244), com início na data de 05.08.2025 e término em 01/02/2026.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 849.619,47 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). |
|
01/02/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.190
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.008006/2025-29 |
|
22/07/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1.1. Acréscimo de R$ 51.813,48 (cinquenta e um mil oitocentos e treze reais e quarenta e oito centavos) referente a itens extracontratuais, o que equivale a 4,98% do valor inicial atualizado do Contrato , com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021.
1.1.2. Supressão R$ 91.520,14 (noventa e um mil quinhentos e vinte reais e quatorze centavos) referente a itens contratuais, o que equivale a 8,80% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021.
1.1.3. O valor total a ser suprimido ao saldo do contrato através deste aditivo é de R$ 39.706,66 (trinta e nove mil setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos). |
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.207
|
Contratos |
0088/2025 |
23104.014819/2025-58 |
Captação |
01/08/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado “Curso de Especialização em Matemática para Educação Básica”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5653898). |
01/02/2027 |
01/02/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.412
|
Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.029914/2025-56 |
|
08/06/2026 |
O presente Segundo Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do Plano de
Trabalho vinculado ao Convênio nº 2025TR005787, referente ao projeto “Solo, Vida e
Agroflorestas: Ampliação dos Quintais Produtivos (Segurança Alimentar e Cidadania)”,
visando promover a readequação técnica e financeira dos itens previstos no Cronograma de
Aplicação Financeira das categorias econômicas Corrente e Capital.
A alteração consiste na exclusão e redução quantitativa de determinados materiais de
consumo e equipamentos, na atualização dos respectivos valores unitários em razão da
elevação dos preços praticados no mercado, bem como na retirada da indicação de marcas,
modelos e fornecedores específicos, com vistas a assegurar a viabilidade da execução do
projeto dentro do valor global originalmente pactuado.
As adequações foram propostas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
em razão da variação dos preços de mercado observada após a aprovação do Plano de
Trabalho, tornando necessária a revisão dos quantitativos inicialmente previstos para
manutenção do equilíbrio financeiro da proposta, sem prejuízo do alcance das metas,
objetivos e resultados esperados do Convênio.
O presente Apostilamento não implica alteração do valor global do Convênio, permanecendo
inalterados os recursos financeiros pactuados, bem como a finalidade do objeto, as metas
estabelecidas e a vigência do instrumento, tratando-se de ajuste administrativo destinado à
adequada execução do projeto. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.166
|
Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.005517/2022-46 |
|
15/07/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento oitenta) dias corridos, com início em 15/07/2025 e término em 11/01/2026;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 15/07/2025 e término em 11/01/2026;
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
11/01/2026 |
|
Vigente
|
|
|
35.097
|
Contratos |
0039/2023 |
23450.000193/2023-09 |
Dispêndio |
05/06/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão-de-obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais, para atender à comunidade universitária e visitantes, do Campus de Aquidauana, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, localizado na Unidade II do Campus de Aquidauana, situado à Rua Oscar Trindade de Barros nº 740, Aquidauana – Mato Grosso do Sul, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
05/06/2024 |
12/12/2025 |
09/09/2025 |
Encerrado
|
|
|
37.163
|
Atas de Registro de Preços |
0020/2025 |
23104.004799/2025-15 |
|
25/07/2025 |
Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos de alvenaria, pintura e marcenaria/carpintaria, para a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul |
25/07/2026 |
25/07/2026 |
|
Falta Relatório Final
|
|