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35.339
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Termo de Parceria |
0006/2023 |
23104.026980/2023-11 |
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30/08/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de conserva de tomate cereja (Solanum lycopersicum) em azeite de oliva defumado com castanha de baru (Dipteryx alata Vog.) - fruto nativo do Cerrado brasileiro”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O PROJETO executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do PROJETO, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente PROJETO é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia de alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente PROJETO situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do PROJETO fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
30/08/2024 |
30/08/2024 |
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Não Informado
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35.548
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Termo de Parceria |
0010/2023 |
23104.029702/2023-15 |
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04/12/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Uso de fungos entomopatogênicos no controle de spodoptera frugiperda”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. O PROJETO executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do PROJETO, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O presente PROJETO é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Bioinsumos. A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), datado de 18 de outubro de 2022 elaborado pela UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição. Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente PROJETO situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020. A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do PROJETO fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
04/09/2024 |
04/09/2024 |
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Não Informado
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35.552
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Termo de Parceria |
0011/2023 |
23104.029451/2023-61 |
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06/12/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Cobertura líquida para Sorvete a partir de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC)”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O PROJETO executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do PROJETO, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente PROJETO é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia de alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), datado de 18 de outubro de 2022 elaborado pela UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente PROJETO situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do PROJETO fora do seu âmbito de desenvolvimento.
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31/08/2024 |
31/10/2024 |
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Não Informado
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34.606
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Termo de Parceria |
0002/2023 |
23104.002292/2023-57 |
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09/02/2023 |
UAP-AGROTEC/PROPP - O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de massa alimentícia enriquecida com bocaiuva: fruto nativo do Cerrado e Pantanal”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
09/02/2025 |
09/02/2025 |
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Não Informado
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37.051
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.033942/2022-25 |
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04/06/2025 |
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 5626313). |
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08/06/2025 |
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Vigente
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37.018
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.014595/2024-01 |
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22/05/2025 |
1.1. SUPRIMIR DO VALOR TOTAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 511.774,20 (QUINHENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), DO VALOR PREVISTO PARA SER ARRECADADO COM INSCRIÇÕES E MENSALIDADES;
1.2. SUPRIMIR DAS DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO DE APOIO O VALOR DE R$ 76.766,13 (SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS);
1.3. DEVIDO ÀS SUPRESSÕES, OS VALORES A CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO SÃO ALTERADOS, CONFORME ABAIXO:
6.1. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO PROJETO É DE R$284.319,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS);
6.2. DO MONTANTE ACIMA ESPECIFICADO, ESTIMA-SE QUE OS GASTOS CORRESPONDENTES À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO SEJA DE R$230.921,15 (DUZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS);
6.3. A CONTRATADA FARÁ JUS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO VALOR DE R$42.647,85 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS);
6.4. A CONTRATANTE FARÁ JUS AO RESSARCIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 188/2021-CD, NO VALOR DE R$10.750,00 (DEZ MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS);
1.4. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO PROJETO ATUALIZADO É DE R$284.319,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS);
1.5. MODIFICAR O PLANO DE TRABALHO, SUBSTITUINDO O ANEXO I DO CONTRATO PELO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO (DOCUMENTO SEI 5323995) |
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17/01/2027 |
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Vigente
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37.024
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Termo Aditivo |
0006/2025 |
23104.006593/2020-15 |
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04/06/2025 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$206.905,24 (duzentos e seis mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$3.556.905,24 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 20.06.2025 até 19.12.2025;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5618239). |
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19/12/2025 |
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Vigente
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37.023
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Termo de Excecução Descentralizada |
0006/2025 |
23104.006295/2025-21 |
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15/05/2025 |
A formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 1 (uma) turma no curso de Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos, aprovada por meio do Edital Capes 23/2023 e executada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no âmbito do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. |
31/12/2028 |
31/12/2028 |
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Vigente
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8.631
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Contratos |
0024/2015 |
23104.006248/2012-63 |
Sem Movimentação Financeira |
12/03/2015 |
Constitui objeto do presente contrato de concessão especial de uso e operacionalização de 6 (seis) poços existentes no complexo da UFMS, em que declara a Concedente ser senhora e legítima possuidora dos poços descritos, livres e desembaraçados de quaisquer ônus.
Contrato por prazo de vigência indeterminado. |
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Vigente
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36.486
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.016343/2021-66 |
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14/11/2024 |
1.1 - Reduzir a vigência contratual com término em 20.10.2026, passando a vigência do contrato para término em 01.06.2026, conforme projeto aprovado no Sigproj - 4773257;
1.2 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato, pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5103564). |
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01/06/2026 |
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Vigente
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