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38.000
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Termos de Doação |
0003/2015 |
23104.024851/2019-01 |
Sem Movimentação Financeira |
22/11/2015 |
Processo n.º 23104.024851/2019-01
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o doador doa em caráter irrevogável e irretratável a(o) donatário os bens patrimoniais abaixo relacionados os quais pertencem ao patrimônio da UFMS. Conforme autorização do CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em sua Resolução nº 28/2020 (SEI nº 1865260).
Os materiais foram adquiridos com recursos do Convenio FINEP nº 23.01.0655-0 denominado “Projeto Criação do Centro de Avaliação de Biotecnologia Aplicadas à Agricultura”, sob gestão do Prof. Dr. Paulo Eduardo Degrande e já se encontram em uso na instituição donatária.
O(a) donatário(a) pode incluir os bens ora doados em seu patrimônio, por estarem livres e desembaraçados de qualquer ônus. |
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Encerrado
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37.829
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Contratos |
0146/2025 |
23104.028112/2025-29 |
Dispêndio |
14/12/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado “Curso In Company para o INEP: Avaliação Educacional - Diretrizes Éticas e Técnicas para a Construção de Instrumentos de Medida em Educação”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6058902). |
14/01/2027 |
14/01/2027 |
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Vigente
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33.499
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Contratos |
0062/2021 |
23452.000610/2020-42 |
Sem Movimentação Financeira |
24/09/2021 |
1.1 O objeto do presente instrumento é cessão gratuita e sem exclusividade do direito de uso das versões acadêmicas web, via browser, dos seguintes programas de computador: ▪ FORTES WEB CONTÁBIL – Sistema de Contabilidade Geral Web; ▪ FORTES WEB FISCAL – Sistema de Escrita Fiscal Web; ▪ FORTES WEB PESSOAL – Sistema de Folha de Pagamento Web; 1.2 Poderá a CESSIONÁRIA fazer uso dos sistemas utilizados mediante versões acadêmicas, com tantos usuários quantos forem necessárias ao melhor aprendizado de seus alunos, conforme Cláusula Segunda. 1.3 Utilizará a CESSIONÁRIA os softwares exclusivamente para fins educacionais, disponibilizando-os para uso de seus alunos, professores e empregados encarregados da orientação aos discentes (“USUÁRIOS”), sendo terminantemente vedado o uso em quaisquer atividades de natureza comercial ou que esteja fora do escopo de ensino. |
24/09/2026 |
24/09/2026 |
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Vigente
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35.652
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Termos de Adesão |
0001/2024 |
23104.034837/2023-94 |
Cooperação Mútua Nacional |
16/01/2024 |
1.1 O presente Termo tem por objeto regulamentar as relações entre a PIME e a empresa incubada, nos termos do Edital AGINOVA/UFMS nº 11, de 14 de abril de 2023 e da Instrução Normativa AGINOVA/RTR/UFMS nº 5/2021, possibilitando o suporte da PIME para viabilizar o desenvolvimento e crescimento das atividades empresariais. |
16/01/2027 |
16/01/2027 |
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Vigente
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37.055
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Convênios |
0019/2025 |
23104.009071/2025-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
24/04/2025 |
1. Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado Recuperação do Parque Tecnológico da UFMS , Ref. Finep nº 1374/24, doravante denominado , descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0463/24, de 02/12/2024. |
24/04/2027 |
24/04/2027 |
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Vigente
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37.058
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.001623/2023-31 |
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02/05/2025 |
1 - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo:
a) A prorrogaçao do prazo de vigôncia do Termo do Convênio ri. 01/2023;
b) A substituiçaodo Piano de Trabaiho (ANEXO I) do Termo de Convénlo
n. 01/2023. Registra-seque, o novo Piano de Trabalho consta nos autos e
esta anexado (ANEXO UNICO) ao presente Termo Aditivo;
c) 0 aporte de recursos financeiros ao Convenio no valor de R$ 1 .800.000,00
(urn milhao e oltocentos mil reals).
2 - DA VIGENCIA: Fica prorrogado o prazo de vigéncia do convénlo n. 01/2023, por
mais 12 (doze) meses, contados de dia 2/5/2025 a 1/5/2026. |
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01/05/2026 |
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Vigente
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33.561
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Acordos de Cooperação |
0070/2021 |
23104.023436/2021-47 |
Cooperação Mútua Nacional |
15/10/2021 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado “Semana Lixo Zero”, conforme Plano de Trabalho 2745026, parte integrante do presente instrumento.
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15/06/2026 |
15/06/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.327
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.007207/2021-85 |
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13/09/2026 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 60/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13.09.2026 e término em 13.09.2027.
1.2. A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação apresentada no Processo nº 23104.012562/2026-81, uma vez concluído antes do término da vigência de 12 (doze) meses, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 26.901,75 (vinte e seis mil novecentos e um reais e setenta e cinco centavos). |
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13/09/2027 |
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Vigente
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37.066
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.044548/2019-17 |
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16/06/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$89.124,02 (oitenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e dois centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira (apurado em abril de 2025); Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.783.829,85 (três milhões, setecentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos) é alterado para R$3.872.953,87 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos); Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5615958). |
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Vigente
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37.065
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.044309/2019-67 |
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16/06/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$18.519,14 (dezoito mil, quinhentos e dezenove reais e quatorze centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira (apurado em abril de 2025); Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$1.893.718,15 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos) é alterado para R$1.912.237,29 (um milhão, novecentos e doze mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos); Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5615124). |
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Vigente
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