|
37.144
|
Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.014011/2020-66 |
|
05/08/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 95/2020-UFMS (2077244), com início na data de 05.08.2025 e término em 01/02/2026.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato.
1.4. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 849.619,47 (oitocentos e quarenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). |
|
01/02/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.190
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.008006/2025-29 |
|
22/07/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
1.1.1. Acréscimo de R$ 51.813,48 (cinquenta e um mil oitocentos e treze reais e quarenta e oito centavos) referente a itens extracontratuais, o que equivale a 4,98% do valor inicial atualizado do Contrato , com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021.
1.1.2. Supressão R$ 91.520,14 (noventa e um mil quinhentos e vinte reais e quatorze centavos) referente a itens contratuais, o que equivale a 8,80% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125 da Lei 14.133, de 2021.
1.1.3. O valor total a ser suprimido ao saldo do contrato através deste aditivo é de R$ 39.706,66 (trinta e nove mil setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos). |
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.207
|
Contratos |
0088/2025 |
23104.014819/2025-58 |
Captação |
01/08/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado “Curso de Especialização em Matemática para Educação Básica”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5653898). |
01/02/2027 |
01/02/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.412
|
Termo de Apostilamento |
0002/2026 |
23104.029914/2025-56 |
|
08/06/2026 |
O presente Segundo Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do Plano de
Trabalho vinculado ao Convênio nº 2025TR005787, referente ao projeto “Solo, Vida e
Agroflorestas: Ampliação dos Quintais Produtivos (Segurança Alimentar e Cidadania)”,
visando promover a readequação técnica e financeira dos itens previstos no Cronograma de
Aplicação Financeira das categorias econômicas Corrente e Capital.
A alteração consiste na exclusão e redução quantitativa de determinados materiais de
consumo e equipamentos, na atualização dos respectivos valores unitários em razão da
elevação dos preços praticados no mercado, bem como na retirada da indicação de marcas,
modelos e fornecedores específicos, com vistas a assegurar a viabilidade da execução do
projeto dentro do valor global originalmente pactuado.
As adequações foram propostas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
em razão da variação dos preços de mercado observada após a aprovação do Plano de
Trabalho, tornando necessária a revisão dos quantitativos inicialmente previstos para
manutenção do equilíbrio financeiro da proposta, sem prejuízo do alcance das metas,
objetivos e resultados esperados do Convênio.
O presente Apostilamento não implica alteração do valor global do Convênio, permanecendo
inalterados os recursos financeiros pactuados, bem como a finalidade do objeto, as metas
estabelecidas e a vigência do instrumento, tratando-se de ajuste administrativo destinado à
adequada execução do projeto. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
37.166
|
Termo Aditivo |
0005/2025 |
23104.005517/2022-46 |
|
15/07/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento oitenta) dias corridos, com início em 15/07/2025 e término em 11/01/2026;
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 15/07/2025 e término em 11/01/2026;
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
|
11/01/2026 |
|
Vigente
|
|
|
35.097
|
Contratos |
0039/2023 |
23450.000193/2023-09 |
Dispêndio |
05/06/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão-de-obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais, para atender à comunidade universitária e visitantes, do Campus de Aquidauana, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, localizado na Unidade II do Campus de Aquidauana, situado à Rua Oscar Trindade de Barros nº 740, Aquidauana – Mato Grosso do Sul, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
05/06/2024 |
12/12/2025 |
09/09/2025 |
Encerrado
|
|
|
37.165
|
Contratos |
0074/2025 |
23104.002614/2025-20 |
Dispêndio |
05/08/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Guarita, Estacionamento (inclusive drenagem e iluminação) e Calçadas Acessíveis - ETAPA 03 da Obra de Construção de Bloco 18, Setor 04 (EDIFÍCIO FAMEZ), câmpus da UFMS em Campo Grande/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/04/2026 |
30/09/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.145
|
Termos de Adesão |
0002/2025 |
23104.011141/2025-51 |
Cooperação Mútua Nacional |
04/07/2025 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, fundação
pública federal, com sede no Estado de Mato Grosso do Sul, no Município de Campo
Grande, na Avenida Costa e Silva, s/n, Bairro Universitário, CEP 79070-900, inscrita no
CNPJ sob o n.º 15.461.510/0001-33, por seu(s) representante(s) legal(is) ao final
qualificado(s), firma o presente Termo de Adesão, na qualidade de COEXECUTOR do
projeto intitulado “INOVA TB: Implementação de uma Plataforma Inalatória com
Sistemas Lipídicos Nanoestruturados Microencapsulados para Administração Pulmonar
de Fármacos”, apoiado pelo Convênio acima identificado, cujas cláusulas declara
conhecer, aderindo integralmente aos seus termos e comprometendo-se a cumprir o
PLANO DE TRABALHO. |
20/05/2028 |
20/05/2028 |
|
Vigente
|
|
|
37.167
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.022885/2023-30 |
|
14/07/2025 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01/08/2025 até 31/01/2026;
1.1.2. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 26.978,32 (vinte e seis mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 31 de janeiro de 2025;
1.1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) é alterado para R$ 326.978,32 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos);
1.1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (Plano de Trabalho 5645451). |
|
31/01/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.168
|
Contratos |
0075/2025 |
23454.000294/2024-12 |
Captação |
|
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado “Educação, Diversidade e Infâncias”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (5669927). |
|
|
|
Vigente
|
|