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38.021
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Contratos |
0015/2026 |
23104.037073/2025-51 |
Dispêndio |
12/02/2026 |
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de renovação dos licenciamentos de software, da garantia de equipamentos de TIC e do suporte técnico especializado, abaixo discriminados, a serem executados de acordo com o especificado neste instrumento e no Termo de Referência nº 1879004 - STIC, Anexo I do PREGÃO 90015/2025 - POR SRP - UASG: 070009 - TRE/PB, Ata de Registro de Preços 14/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, que passa a fazer parte integrante deste ajuste independentemente de transcrição. |
12/02/2029 |
12/02/2029 |
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Vigente
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38.065
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.020224/2025-31 |
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23/02/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir o erro material adequando o instrumento a proposta apresentada pela empresa 5988785, retirando do objeto a parte referente a kit de sensores, acessórios e consumíveis.
Retificando assim a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO passando a viger da seguinte forma:
De :
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II)
Contratação de aquisição de licença para acesso à plataforma de ensino de fisiologia (Plataforma LT) e de kit de sensores, acessórios e consumíveis, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital 300/2025 (5860316).
Para :
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (art. 92, I e II)
Contratação de aquisição de licença para acesso à plataforma de ensino de fisiologia (Plataforma LT), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital 300/2025 (5860316). |
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Vigente
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5.496
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Contratos |
0072/2006 |
23104.070900/2006-55 |
Dispêndio |
05/12/2006 |
A execução da Obra PÓRTICO - Campus de Coxim/MS, sob a forma de empreitada por preço global. |
02/06/2007 |
02/06/2007 |
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Encerrado
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38.075
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.020206/2020-45 |
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18/03/2026 |
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 23/2021-UFMS, conforme previsto na Cláusula Primeira, item 1.4 do Contrato ora aditado e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 18.03.2026 e término em 18.03.2027; A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada. Reajustar o valor contratual em 4,441350 %, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado de Fev/2025 a Jan/2026, totalizando um acréscimo de R$ R$ 20.655,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); O valor total do Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 487.215,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil duzentos e quinze reais); |
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18/03/2027 |
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Vigente
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38.074
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Convênios |
0006/2026 |
23104.018737/2025-82 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
25/02/2026 |
Este convênio tem por objetivo estabelecer cooperação técnica entre o CONCEDENTE e a CONVENENTE, credenciado pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público Militar, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
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Vigente
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33.215
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Contratos |
0023/2021 |
23104.020206/2020-45 |
Dispêndio |
18/03/2021 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de serviço de lavanderia para vestuário hospitalar, a fim de executar o recolhimento, transporte, lavagem e devolução/entrega embalada, de forma diária, dos capotes a serem utilizados na Faculdade de Odontologia, em Campo Grande/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital |
18/03/2022 |
18/03/2027 |
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Vigente
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37.978
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Termo Aditivo |
0005/2026 |
23104.031574/2023-61 |
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16/01/2026 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) acrescer R$ 49.797,22 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), ao valor do Contrato nº 132/2023-UFMS, referente aos aditivos contratuais e extracontratuais, que corresponde a 4,49612305% do valor do contrato;
b) suprimir ao valor global da obra o montante de R$ 26.873,02 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e três reais e dois centavos) referente a supressão de 2,42632831% em relação ao valor do contrato.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo, após os acréscimos e supressões realizados, é de R$ 22.924,20 (vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 1.319.230,28 (um milhão, trezentos e dezenove mil duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos) é alterado para R$ 1.342.154,48 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). |
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13/03/2026 |
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Vigente
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38.072
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Acordos de Cooperação |
0016/2026 |
23104.028991/2025-99 |
Cooperação Mútua Internacional |
26/02/2026 |
2.1 - O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Programa para uma epistemologia renovada das ciências humanas".
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26/02/2030 |
26/02/2030 |
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Vigente
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36.521
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Termo de Parceria |
0014/2024 |
23104.026214/2024-29 |
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02/12/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de linha de mel cremoso gourmet com sabores de biomas do Brasil”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia em Alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
02/03/2026 |
02/06/2026 |
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Vigente
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38.073
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Convênios |
0005/2026 |
23104.003823/2026-71 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
23/02/2026 |
O presente TERMO DE ACORDO tem por objeto formalizar a ciência do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, por meio da SESAU, acerca da autorização da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, na utilização da Rede Municipal de Saúde (REMUS), como campo de estágio obrigatório supervisionado, com intuito de proporcionar espaço de vivencias aos estudantes e residentes de diversas áreas e cursos das Instituições convenentes. |
30/06/2026 |
30/06/2026 |
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Vigente
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