|
38.527
|
Convênios |
0035/2026 |
23104.000853/2026-26 |
|
|
Conjunção de esforços entre os partícipes para execução das ações vinculadas ao Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado “Fortalecimento de Infraestrutura para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão da UFMS em Mato Grosso do Sul”. |
|
|
|
Em tramitação
|
|
|
38.062
|
Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.039479/2022-25 |
|
24/04/2026 |
1.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 39/2024 por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Nona - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 24/04/2026 e término em 24/04/2027.
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 50.267,00 (cinquenta mil duzentos e sessenta e sete reais). |
|
24/04/2027 |
|
Vigente
|
|
|
37.960
|
Contratos |
0009/2026 |
23104.033145/2025-91 |
Dispêndio |
23/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares de São Paulo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/01/2027 |
23/01/2027 |
|
Vigente
|
|
|
38.051
|
Contratos |
0022/2026 |
23104.031988/2025-52 |
Cooperação Mútua Nacional |
18/02/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "I Colóquio Nacional do GEPEH/UFMS: políticas educacionais, currículo e formação de professores: processos normativos da educação infantil ao ensino médio". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6093178, independente da sua transcrição. |
18/02/2031 |
18/02/2031 |
|
Vigente
|
|
|
38.041
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0002/2026 |
23104.000793/2026-41 |
Cooperação Mútua Nacional |
09/02/2026 |
O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado DETARC (Detector de Arritmias Cardíacas), doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e ELOMED, através do Acordo de Cooperação (documento nº 3374412), instruído no SEI/UFMS (processo 23104.018696/2022-81) que tem como criadores:
PELA UFMS:
Fábio Iaione, pesquisador, doravante denominado autor;
Samara Hurtado Ramos, pesquisador, doravante denominada autora;
PELA ELOMED:
Luiz Eduardo Schardong Spalding, pesquisador, doravante denominado autor. |
01/01/2075 |
01/01/2075 |
|
Vigente
|
|
|
38.370
|
Termos de Adesão |
0010/2026 |
23104.032766/2025-57 |
Cooperação Mútua Nacional |
17/03/2026 |
O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização, na qualidade de COEXECUTORA, do Projeto “FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO SUS: FORMAÇÃO,
REGIONALIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO/ Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica- CEEO - Rede Alyne”, no âmbito do TED Nº 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA. |
17/03/2028 |
17/03/2028 |
|
Vigente
|
|
|
36.752
|
Contratos |
0013/2025 |
23104.008021/2025-77 |
Dispêndio |
16/02/2025 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Obra de Construção de Quadras Poliesportivas Cobertas, nos Campus da UFMS em Paranaíba - CPAR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
15/05/2026 |
|
Falta Relatório Final
|
|
|
38.542
|
Convênios |
0037/2026 |
23454.000156/2026-03 |
Estágio Extracurricular/Não Obrigatório |
15/07/2026 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. |
15/07/2031 |
15/07/2031 |
|
Vigente
|
|
|
38.603
|
Contratos |
0073/2026 |
23104.018448/2026-64 |
Sem Movimentação Financeira |
04/08/2026 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Rei Momo anuncia: Carnaval em Corumbá (1870-1950)".
1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI, independente da sua transcrição. |
|
|
|
Vigente
|
|
|
38.048
|
Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.008021/2025-77 |
|
13/02/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 34.463,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos), considerando as variações dos índices do SINAPI, 4,63% (quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento), e INCC/FGV, 7,49% (sete inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), ocorridas entre os meses de agosto de 2024 e agosto de 2025, aplicadas sobre a parcela remanescente do cronograma físico-financeiro, conforme Planilha 1º Reajustamento (6205858).
1.1.1. Tal reajustamento promove uma majoração equivalente a 3,329% (três inteiros e trezentos e vinte e nove milésimos por cento) do valor global do instrumento contratual, preservando-se, assim, a equação do equilíbrio econômico-financeiro original do contrato.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato de R$ 1.035.200,52 (um milhão, trinta e cinco mil e duzentos reais e cinquenta e dois centavos) é alterado para R$ 1.069.663,72 (um milhão, sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).
1.3. O valor do presente Aditivo é de R$ 34.463,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). |
|
14/03/2026 |
|
Vigente
|
|