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38.205
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Acordos de Cooperação |
0023/2026 |
23104.028686/2025-05 |
Cooperação Mútua Nacional |
02/04/2026 |
1. A partir do presente instrumento as partes estabelecem as bases e procedimento para
colaboração mútua, com o objetivo de:
1.1. Promover o ensino e disseminação de conhecimento sobre temas
relacionados ao deslocamento forçado nas suas mais amplas dimensões,
dentre os quais, o Direito Internacional dos Refugiados, o Direito Internacional
Humanitário, e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, reforçando os
direitos internacionalmente reconhecidos das pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional.
1.2. Fomentar a pesquisa e a produção de conhecimento científico sobre
deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.
1.3. Promover a implementação e aprimoramento de programas de extensão e
serviços comunitários de assistência para pessoas refugiadas e outras
pessoas com necessidade de proteção internacional, bem como de programas
de inclusão e apoio à permanência dessas pessoas no ensino superior.
1.4. Fortalecer a cooperação, entre as Instituições de Ensino Superior (IES), e entre
as IES e outros atores relevantes, sobre as temáticas de deslocamento
forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.
1.5. Sensibilizar e construir capacidades de professores e estudantes no ensino
superior sobre deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e
apatridia.
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02/04/2030 |
02/04/2030 |
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Vigente
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36.403
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Contratos |
0118/2024 |
23104.010118/2024-69 |
Dispêndio |
16/10/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos no Campus de Campo Grande, incluindo material e mão-de-obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência 4968264; O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. |
16/10/2025 |
16/10/2027 |
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Vigente
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38.203
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.033353/2023-28 |
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25/01/2026 |
1.1. O termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. REPACTUAR o valor do contrato,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026, reconhecendo o valor de R$
82.879,36, a ser pago pela Contratante à Contratada referente à diferença de valores dos
meses de janeiro e fevereiro., conforme Planilha de Custos 6241190, 1.1.2. O valor mensal
do presente Termo de Apostilamento para o período passará de R$ 558.184,83 (quinhentos
e cinquenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) para o valor
mensal de R$ 599.624,51 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e um centavos). 1.1.3. O valor total acrescido ao contrato para este
Termo de Apostilamento, referente ao Período 01/01/2026 até o final da sua vigência em
25/07/2026, será de R$ 283.171,15 (duzentos e oitenta e três mil cento e setenta e um reais
e quinze centavos), 1.1.4. Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os
pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços
efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI
6241190. |
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25/07/2026 |
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Vigente
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34.813
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Termo de Credenciamento |
0035/2022 |
23104.032333/2022-59 |
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25/11/2022 |
FEITO NOVO TERMO DE CREDENCIAMENTO 090/2026. |
25/11/2023 |
25/11/2023 |
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Encerrado
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38.207
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.000341/2024-06 |
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07/08/2026 |
1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2026 a 07/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 2.211.943,29 (dois milhões, duzentos e onze mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência Digital n.º 30/2025 (5717309), anexo ao Contrato. |
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07/08/2027 |
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Vigente
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38.216
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.031631/2024-93 |
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29/04/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir o erro material, retificando a nota de empenho mencionada na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do CONTRATO Nº 23/2026-UFMS |
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29/04/2031 |
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Vigente
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38.213
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Acordo de Confidencialidade |
0002/2026 |
23104.004981/2026-49 |
Cooperação Mútua Nacional |
06/04/2026 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional. |
06/04/2031 |
06/04/2031 |
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Vigente
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38.217
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.014121/2024-51 |
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13/04/2026 |
O Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de 29/07/2026 a 29/01/2027.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses dias corridos a partir da assinatura desse Termo Aditivo.
O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do Contrato nº 133/2024-UFMS (5270888). |
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29/01/2027 |
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Vigente
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38.576
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Contratos |
0064/2026 |
23104.013490/2026-99 |
Captação |
03/08/2026 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa "Escola de Artes” da UFMS, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6457541). |
03/02/2029 |
03/02/2029 |
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Vigente
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33.975
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Acordos de Cooperação |
0034/2022 |
23104.010153/2022-16 |
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19/04/2022 |
Conjunção de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de novos métodos relacionado à biofotônica aplicada à agricultura. |
19/04/2026 |
19/04/2026 |
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Falta Relatório Final
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