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38.300
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Acordos de Cooperação |
0030/2026 |
23104.003751/2026-62 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/04/2026 |
As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo Bilateral, em
conformidade com a legislação em vigor nos respetivos países e as normas de direito
internacional, com o objetivo de promover a mobilidade de estudantes, investigadores,
professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas
e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se detalha. |
31/12/2030 |
31/12/2030 |
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Vigente
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38.005
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Contratos |
0014/2026 |
23104.030810/2025-94 |
Dispêndio |
30/01/2026 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação direta via dispensa de licitação de aquisição de equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia LEO (Low Earth Orbit) e planos de serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas na Solicitação de Compras nº 237/2025 (6056019) e no Termo de Referência nº 404/2025 ( 6056033). |
30/01/2027 |
30/01/2027 |
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Vigente
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33.993
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Acordos de Cooperação |
0037/2022 |
23104.010667/2022-71 |
Cooperação Mútua Nacional |
05/05/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo(a)
servidor(a) Jeeser Alves de Almeida, matrícula Siape nº 2188291, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com
ônus pelo órgão de origem, conforme cláusulas subsequentes. |
05/05/2026 |
05/05/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.309
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.012255/2025-19 |
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18/03/2026 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DESCRIÇÃO DO OBJETO DA ALTERAÇÃO
2. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento alterar o item "Cronograma de Desembolso" do Plano de Trabalho anexo ao Termo de
Execução Descentralizada, especificamente: adequar o valor da parcela do mês de dezembro de 2025 para refletir a Nota de Crédito (SEI nº 49385166), e
registrar o novo cronograma de desembolso, em conformidade com o Plano de Trabalho atualizado (SEI nº 50373437), sem implicar em alteração do objeto
do TED, do valor global e da vigência.
CLÁUSULA QUARTA – ALTERAÇÕES
4. O item Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho passa a vigorar da seguinte forma:
4.1. Dezembro/2025: R$ 4.613.240,00, em substituição ao valor originalmente programado de R$ 2.000.000,00, considerando a Nota de Crédito
(SEI nº 49385166).
4.2. Novo cronograma de desembolso, conforme Plano de Trabalho atualizado (SEI nº 50373437). |
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09/06/2028 |
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Vigente
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38.330
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Protocolos de Intenção |
0012/2026 |
23104.013348/2026-41 |
Cooperação Mútua Internacional |
19/05/2026 |
O presente protocolo estabelece os princípios
gerais e as condições nas quais se
desenvolverá a colaboração entre as duas
instituições.
Os objetivos do presente protocolo são, em
traços gerais, promover o desenvolvimento e a
difusão da cultura e, em particular, o
desenvolvimento do ensino superior de
graduação e pós-graduação e a investigação
científica e tecnológica. |
19/05/2031 |
19/05/2031 |
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Vigente
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38.331
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.013486/2025-40 |
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12/05/2026 |
Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 27 de novembro de 2026. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. |
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27/11/2026 |
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Vigente
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38.332
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Termo de Credenciamento |
0086/2026 |
23104.000358/2023-74 |
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Aguardando Assinatura do contrato. |
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Em tramitação
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38.329
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Acordos de Cooperação |
0033/2026 |
23104.013463/2026-16 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/05/2026 |
estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural internacional entre a UFMS e a USC, no âmbito de intercâmbio discente de ambas instituições. |
21/05/2031 |
21/05/2031 |
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Vigente
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38.339
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Termo de Credenciamento |
0091/2026 |
23104.008125/2026-62 |
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24/04/2026 |
Termo de Credenciamento nº 091/2026, processo nº 23104.008125/2026-62 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa ENDOCRINOLOGIA CLINICA LTDA (ENDOCLIN). Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 24.04.2026. Vigência: 24.04.2026 a 24.04.2027. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa, com sede e foro à Rua Padre João Crippa, nº 2655, Bairro Monte Castelo, na cidade de Campo Grande/MS. |
24/04/2027 |
24/04/2027 |
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Vigente
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37.079
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Termo de Excecução Descentralizada |
0008/2025 |
23104.012255/2025-19 |
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09/06/2025 |
Fortalecimento Institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) por meio de Ações de Governança e Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Programa "UFMS APOIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar". |
09/08/2027 |
09/06/2028 |
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Vigente
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