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38.592
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Convênios |
0041/2026 |
23104.003601/2026-59 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
04/08/2026 |
O presente Convênio tem por objeto oportunizar a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância, da UFMS, bem como oferecer campo de prática e experiências profissional aos residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional de ambas as instituições, a serem realizadas nas dependências do HRMS e HUMAP. O objeto de que trata a cláusula segunda tem por objetivo a realização de estágios em conformidade com a Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, com a Resolução COGRAD/UFMS nº 706, de 08/12/2022 e suas alterações e com a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019. |
04/08/2031 |
04/08/2031 |
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Vigente
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38.650
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Acordos de Cooperação |
0060/2026 |
23104.011119/2026-92 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/08/2026 |
1.1 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços institucionais entre a
FUNDECT e a UFMS para planejamento, organização, execução, promoção e fortalecimento da Feira de
Tecnologia, Ciência e Inovação de Mato Grosso do Sul – FETEC-MS, bem como de seus eventos satélites,
visando incentivar a divulgação científica, tecnológica e de inovação, estimular a participação de estudantes,
pesquisadores e instituições e promover a integração entre academia, setor produtivo e sociedade, conforme
Plano de Trabalho integrante deste instrumento. |
13/02/2028 |
13/02/2028 |
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Vigente
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38.620
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Protocolos de Intenção |
0029/2026 |
23104.018065/2026-96 |
Cooperação Mútua Internacional |
30/06/2026 |
2.1- O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UADY, nas áreas de atuação e interesses
comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
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30/06/2027 |
30/06/2027 |
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Vigente
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38.613
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Contratos |
0078/2026 |
23452.000467/2026-84 |
Captação |
20/08/2026 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Ensino denominado “Curso de Especialização em Gestão Contábil e Controladoria – Turma 2026", conforme Anexo I, Plano de Trabalho (6557594). |
20/10/2028 |
20/10/2028 |
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Vigente
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38.619
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Acordos de Cooperação |
0058/2026 |
23104.030833/2025-07 |
Cooperação Mútua Nacional |
21/08/2026 |
1.1. Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a conjugação de esforços para a
implementação do projeto de extensão intitulado “Povos Indígenas: Quais são Meus Direitos”,
em parceria com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
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21/08/2027 |
21/08/2027 |
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Vigente
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35.038
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Contratos |
0034/2023 |
23104.004427/2022-38 |
Dispêndio |
09/05/2023 |
Contratação de uma empresa especializada para a locação, com manutenção preventiva e corretiva de solução de plataforma de comunicação IP para a UFMS no estado de Mato Grosso do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
09/11/2025 |
09/11/2026 |
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Vigente
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38.616
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.015703/2023-74 |
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08/07/2026 |
OBJETO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Concessão PROAP 2023
Vigência
O Prazo de vigência deste Termo de Execução Descentralizada será de meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com
o disposto no art. 10 do Decreto n 10.426, de 2020
Início: 26/05/2023 Fim: 30/06/2027
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03/06/2027 |
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Vigente
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38.667
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Termo Aditivo |
0002/2026 |
23104.010118/2024-69 |
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16/10/2026 |
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16.10.2026 até 16.10.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com o item CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, aplicando-se o índice de 4,724910% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2025 a maio/2026), passando o valor anual do contrato de R$ 102.082,78 (cento e dois mil oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), para R$ 106.906,10 (cento e seis mil novecentos e seis reais e dez centavos).1.3. Em razão do reajuste o valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 106.906,10 (cento e seis mil novecentos e seis reais e dez centavos).
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16/10/2027 |
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Vigente
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38.672
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Termo de Apostilamento |
0003/2026 |
23104.022830/2023-20 |
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31/08/2026 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto alterar o Cronograma Físico-Financeiro vigente, pelo Cronograma Físico- Financeiro atualizado (6616649), conforme Nota de Registro (6621808). |
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31/03/2027 |
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Vigente
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38.673
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Termo de Apostilamento |
0003/2026 |
23104.022831/2023-74 |
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31/08/2026 |
OTermo de Apostilamento tem por objeto alterar o Cronograma Físico-Financeiro vigente, pelo Cronograma Físico- Financeiro atualizado (6603979), conforme Nota de Registro (6621819). |
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31/12/2026 |
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Vigente
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