|
30.612
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0018/2008 |
23104.004098/2008-77 |
Cooperação Mútua Nacional |
01/07/2008 |
Regulação das condições para realização de estágio de universitários da instituição de Ensino Superior - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, referente ao Projeto "Centro de Prevenção e Combate à Homofobia, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul". |
28/12/2008 |
30/06/2009 |
|
Encerrado
|
|
|
30.613
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0016/2008 |
23104.004662/2008-51 |
Estágio Curricular/Obrigatório |
10/06/2008 |
Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular no Ministério Público do Trabalho aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFMS. |
10/06/2013 |
10/06/2013 |
|
Encerrado
|
|
|
30.622
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0036/2008 |
|
Cooperação Mútua Nacional |
06/08/2008 |
A ajuda mútua entre os partícipes para a realização da quarta edição do concurso para concessão do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública, instituído pelo Decreto nº 11.191, de 25 de abril de 2003. |
06/02/2009 |
06/02/2009 |
|
Encerrado
|
|
|
30.629
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0047/2008 |
23104.004300/2008-61 |
Cooperação Mútua Nacional |
03/10/2008 |
A conjunção de esforços entre as convenentes, visando assegurar a realização das atividades previstas no Projeto de Extensão "Liga do Trauma e Emergência em Enfermagem" |
02/10/2009 |
30/11/2013 |
|
Encerrado
|
|
|
30.634
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0054/2008 |
23104.007036/2008-17 |
Cooperação Mútua Nacional |
23/10/2008 |
Firmar a cooperação institucional entre a CONCEDENTE e a CONVENENTE visando o desenvolvimento de atividades práticas sob a forma de estágio supervisionado do Curso Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem. |
22/10/2009 |
31/05/2012 |
|
Encerrado
|
|
|
30.635
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0053/2008 |
23104.005383/2008-13 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/10/2008 |
Estabelecer bases de cooperação entre as Universidades signatárias, tendo em vista a execução do projeto "Rede de Saberes - Permanência de Indígenas no Ensino Superior", desenvolvido sob a coordenação geral e responsabilidade administrativa da UCDB e que conta com recursos da Fundação Ford. |
31/12/2010 |
31/12/2010 |
|
Encerrado
|
|
|
30.660
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0007/2009 |
23104.000824/2008-82 |
Cooperação Mútua Nacional |
11/03/2009 |
Cooperação institucional entre a concedente e a convenente visando o desenvolvimento de atividades de estágio curricular supervisionado do curso de Psicologia. |
10/03/2010 |
30/03/2011 |
|
Encerrado
|
|
|
32.158
|
Ajustes de Co-Titularidade |
0001/2020 |
23104.027310/2019-27 |
Cooperação Mútua Nacional |
14/07/2020 |
O presente instrumento tem por
objeto a reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no
Brasil e exterior, da patente de invenção depositada junto ao INSTITUTO NACIONAL DE
PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, sob o Nº BR102019024766-5, sob a denominação
de COMPOSTOS DE OURO (I) COM TIOCARBAMOILPIRAZOLINAS COMO
AGENTES ANTI CANCERI\'GENOS E BACTERICIDAS\", desenvolvido pela UFMS e
UFGD |
14/07/2040 |
14/07/2040 |
|
Vigente
|
|
|
34.094
|
Contratos |
0093/2022 |
23104.001989/2022-20 |
Dispêndio |
08/06/2022 |
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do REMANESCENTE da Obra de Construção de Pórtico e Passarela de Acesso - AGINOVA, a ser executado no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande-MS, totalizando uma área de 54,18 m² |
03/02/2023 |
02/05/2024 |
|
Encerrado
|
|
|
34.192
|
Termo Aditivo |
0001/2022 |
23104.022176/2021-92 |
|
02/08/2022 |
Alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS OBJETIVOS, para que passe a constar:
II – Específicos:
1. Contar com o apoio da autarquia parceira nas edições da Semana do Lixo Zero promovidas anualmente pela UFMS na Cidade Universitária em Campo Grande.
2. Envolver todos os câmpus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no evento promovido pelo projeto de extensão.
3. Envolver as universidades na promoção de práticas de Educação Ambiental para sociedade;
4. Introduzir o conceito responsabilidade compartilhada para somar contribuições positivas das instituições de ensino, das empresas privadas, dos órgãos públicos e de diferentes segmentos da sociedade.
5. Colaborar com a gestão municipal de resíduos sólidos, rumo ao Lixo Zero, conciliando o conhecimento científico e sua aplicação na prática;
6. Fortalecer as boas práticas de gestão dos resíduos sólidos através da sensibilização, educação, redução, reuso, reciclagem, compostagem, re-design, arranjos produtivos locais, projetos e ações.
7. Estimular pessoas e setores a adotar novos hábitos que venham a promover a sustentabilidade da cadeia de resíduos.
8. Arrecadar “medicamentos vencidos” durante a Semana do Lixo Zero, que será realizada anualmente em toda a UFMS.
9. Recolher os “medicamentos vencidos” arrecadados na Semana do Lixo Zero somente na Cidade Universitária em Campo Grande.
10. Dar a destinação ambientalmente adequada de todos os “medicamentos vencidos” arrecadados na Semana do Lixo Zero na Cidade Universitária, em Campo Grande.
Alterar a CLÁUSULA QUARTA – DAS RESPONSABILIDADES, para que passe a constar:
I – DA UFMS:
a) Indicar um gestor, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da assinatura do Acordo, para acompanhar a sua execução.
b) Prestar ao parceiro informações sobre a situação de execução dos projetos, nos termos deste Acordo.
c) Autorizar a autarquia parceira a coletar a totalidade dos resíduos “medicamentos vencidos” arrecadados somente na Cidade Universitária em Campo Grande, durante as edições da Semana Lixo Zero promovidas anualmente pela UFMS.
d) Indicar os locais dentro da Cidade Universitária em Campo Grande onde a autarquia parceira poderá colocar os equipamentos necessários para a coleta dos “medicamentos vencidos”.
e) Responsabilizar-se pelo armazenamento dos “medicamentos vencidos” arrecadado durante as edições da Semana Lixo Zero na Cidade Universitária até o recolhimento pela autarquia parceira.
f) Analisar solicitações da autarquia parceira que não estejam previstas no Acordo de Cooperação.
g) Divulgar as edições da Semana Lixo Zero em todas as mídias sociais, sites e rádio da UFMS, mencionando a autarquia parceira.
h) Divulgar os eventos promovidos pela autarquia parceira, desde que a UFMS seja formalmente convidada e esteja participando como instituição parceira.
i) Convidar formalmente e autorizar a participação da autarquia em eventos promovidos pela UFMS com temática da sustentabilidade, resíduos e reciclagem.
II - DO CRF/MS:
a) Colaborar, nos termos do plano de trabalho, para que o Acordo alcance os objetivos nele descritos.
b) Apresentar as licenças ambientais, quando couber, para o transporte, o armazenamento e a destinação final dos “medicamentos vencidos” arrecadados.
c) Participar das edições da Semana Lixo Zero promovidas anualmente pela UFMS na Cidade Universitária em Campo Grande, durante a vigência do Acordo de Cooperação.
d) Responsabilizar-se pelo recolhimento dos “medicamentos vencidos” arrecadados somente na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande, durante as edições da Semana Lixo Zero.
e) Coletar apenas os “medicamentos vencidos” arrecadados na Cidade Universitária em Campo Grande, durante as edições da Semana do Lixo promovidas pela UFMS. Outro tipo de resíduo poderá ser arrecadado desde que solicitado pela autarquia parceira e autorizado por escrito pela UFMS, condicionado, ainda, à apresentação da documentação ambiental pertinente para transporte, armazenamento e destinação final dos resíduos.
f) Observar os locais indicados pela UFMS onde poderão ser instalados os equipamentos da autarquia durante as edições da Semana Lixo Zero.
g) Responsabilizar-se pelos equipamentos/materiais necessários para a coleta resíduo “medicamentos vencidos” na Cidade Universitária durante a realização da Semana Lixo Zero.
h) Recolher os “medicamentos vencidos” arrecadados somente na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande, no seguinte prazo: em até 1 semana, contado a partir do último dia de evento.
i) Responsabilizar-se por danos causados à UFMS e/ou terceiros durante a Semana Lixo Zero e durante o transporte dos “medicamentos vencidos” que já estiverem sob sua responsabilidade.
j) Dar a destinação ambientalmente adequada dos “medicamentos vencidos” arrecadados na Cidade Universitária da UFMS em Campo Grande, durante a Semana Lixa Zero.
k) Apresentar certificado ou comprovante de destinação ambientalmente adequada dos “medicamentos vencidos”.
l) Autorizar a UFMS a participar de eventos promovidos pela autarquia, na condição de instituição parceira, de forma gratuita e mediante o envio de convite formal à Universidade.
m) Divulgar a participação da UFMS nos eventos promovidos pela autarquia. |
|
30/05/2026 |
|
Vigente
|
|