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36.102
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Protocolos de Intenção |
0007/2024 |
23104.014759/2024-92 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/06/2024 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o OSCG-MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
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Encerrado
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38.572
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.025020/2025-97 |
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04/08/2026 |
3. OBJETO DO TERMO ADITIVO
Este Termo Aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025,
conforme o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
4. VIGÊNCIA
Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO,
Secretário(a) Nacional de Pesca Artesanal, em 27/07/2026, às 15:49, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Usuário Externo,
em 28/07/2026, às 12:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do
Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:
https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 54725429
e o código CRC E346D7FE.
Referência: Processo nº 00350.010466/2025-18 SEI nº 54725429
O prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025, que se encerra em 04 de agosto de 2026,
será prorrogado por 3 meses e 26 dias, até 30 de novembro 2026. |
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30/11/2026 |
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Vigente
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37.889
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034997/2024-14 |
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31/12/2025 |
1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 31.12.2025 e término em 31.06.2026.
1.2 - O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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30/06/2026 |
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Vigente
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34.151
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Protocolos de Intenção |
0011/2022 |
23104.014698/2022-00 |
Cooperação Mútua Internacional |
08/07/2022 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de
ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e
cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a
especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a
UFMS e a ULL, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de
cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
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08/07/2026 |
08/07/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.494
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.000341/2024-06 |
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06/07/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato mediante a aplicação do índice IPCA/IBGE de 4,39172% (quatro inteiros e trinta e nove mil, cento e setenta e dois centésimos de milésimos por cento). 1.2. Em decorrência do reajuste, o valor total anual do contrato passa de R$ 2.211.943,29 (dois milhões, duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos) para R$ 2.309.085,64 (dois milhões, trezentos e nove mil, oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), representando um acréscimo anual de R$ 97.142,35 (noventa e sete mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). 1.3. A vigência do contrato permanece inalterada, com término previsto para 07/08/2027. |
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07/08/2027 |
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Vigente
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38.016
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Termo de Apostilamento |
0004/2026 |
23104.013292/2023-82 |
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23/01/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento visa alterar os anexos I e IV do Plano de
Trabalho citado no item 2.3. da Cláusula Segunda do Acordo de Parceria n.
003/2024, passando a vigorar com nova redação conforme documentos autuados
no processo: 11/004436/2023, Anexo I e Anexo IV, assinado pelo Sr. Secretário de
Estado de Fazenda em 21/01/2026, especialmente para promover o
remanejamento das rubricas e a incorporação dos rendimentos ao saldo
remanescente, conforme Justificativa emitida pelos Coordenadores da SEFAZ,
UFMS, IFMS E UEMS responsáveis pelo projeto, para melhor adequação das
atividades desenvolvidas através do Acordo de parceria em questão.
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Vigente
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38.406
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Protocolos de Intenção |
0017/2026 |
23104.014634/2026-24 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/06/2026 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e o IPVC, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
12/06/2031 |
12/06/2031 |
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Vigente
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37.566
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Termo de Credenciamento |
0017/2025 |
23104.018651/2025-50 |
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18/08/2025 |
Termo de Credenciamento nº 017/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e KRAUSS E LIMA LTDA, para prestação de serviços de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMOPATOLÓGICO aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
18/08/2026 |
18/08/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.643
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027774/2024-09 |
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24/08/2026 |
1.1 -O objeto do presente Termo Aditivo é o Reajuste e a Repactuação do Contrato Original, passando o valor mensal contratual de R$ 434.831,34 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) para R$ 453.251,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais), com efeitos financeiros a contar de 01/03/2026.
1.2- O acréscimo mensal decorrente da repactuação e do reajuste ora celebrados é de R$ 18.419,66 (dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o impacto financeiro anual global de R$ 221.035,92 (duzentos e vinte e um mil, trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).
1.3- Fica apurado o valor total de R$ 92.098,30 (noventa e dois mil, noventa e oito reais e trinta centavos), a ser pago pela Contratante à Contratada, referente às diferenças retroativas decorrentes da aplicação dos efeitos financeiros do Reajuste e da Repactuação no período de março a julho de 2026.
1.4 - Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2026 a 30/09/2027.
1.5 - O valor estimado global anual do Contrato fica alterado de R$ 5.217.976,08 (cinco milhões, duzentos e dezessete mil novecentos e setenta e seis reais e oito centavos) para R$ 5.439.012,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e doze reais).
1.6 - Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (6559929). |
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Vigente
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38.649
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Termo Aditivo |
0004/2026 |
23104.035182/2023-71 |
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01/09/2026 |
1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 700.351,58 (setecentos mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$23.571.643,03 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e três centavos) é alterado para R$24.271.994,61 (vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.09.2026 até 30.06.2027, condicionado à celebração do Quarto Termo Aditivo ao TED 12831/2023;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 6614682). |
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30/06/2027 |
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Vigente
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