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37.888
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.017483/2024-02 |
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28/12/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 28.12.2025 e término em 28.06.2026.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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28/06/2026 |
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Vigente
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37.564
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Termo de Credenciamento |
0015/2025 |
23104.015897/2025-70 |
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24/06/2025 |
Termo de Credenciamento nº 015/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e GUACIRA SILVEIRA, para prestação de serviços de PSICOLOGIA - TERAPIA COGNITIVO COMPORTAMENTAL E NEUROPSICOLOGIA aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
24/06/2026 |
24/06/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.493
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Protocolos de Intenção |
0021/2026 |
23104.016291/2026-32 |
Cooperação Mútua Internacional |
03/07/2026 |
Por meio deste PROTOCOLO, AS
UNIVERSIDADES unirão forças para promover a
troca de experiências nos campos do ensino,
pesquisa e extensão, nas diversas áreas do
conhecimento em que atuam e em outras nas
quais ambas tenham interesse manifesto,
sempre buscando satisfazer as necessidades
permanentes de atualização do conhecimento. |
03/07/2031 |
03/07/2031 |
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Vigente
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38.706
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Protocolos de Intenção |
0037/2026 |
23104.024154/2026-71 |
Cooperação Mútua Internacional |
27/05/2026 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e RP, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
27/05/2027 |
27/05/2027 |
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Vigente
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37.977
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Contratos |
0011/2026 |
23104.029340/2025-16 |
Dispêndio |
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Contratação de licenças do software PathWave Design University Program, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital 365/2025 (6021356). |
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Cancelado
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36.102
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Protocolos de Intenção |
0007/2024 |
23104.014759/2024-92 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/06/2024 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o OSCG-MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
10/06/2025 |
10/06/2025 |
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Encerrado
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38.572
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Termo Aditivo |
0001/2026 |
23104.025020/2025-97 |
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04/08/2026 |
3. OBJETO DO TERMO ADITIVO
Este Termo Aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025,
conforme o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
4. VIGÊNCIA
Documento assinado eletronicamente por CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO,
Secretário(a) Nacional de Pesca Artesanal, em 27/07/2026, às 15:49, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Usuário Externo,
em 28/07/2026, às 12:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º,§ 3º, do
Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:
https://sei.agro.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 54725429
e o código CRC E346D7FE.
Referência: Processo nº 00350.010466/2025-18 SEI nº 54725429
O prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 16/2025, que se encerra em 04 de agosto de 2026,
será prorrogado por 3 meses e 26 dias, até 30 de novembro 2026. |
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30/11/2026 |
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Vigente
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37.889
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034997/2024-14 |
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31/12/2025 |
1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 31.12.2025 e término em 31.06.2026.
1.2 - O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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30/06/2026 |
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Vigente
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34.151
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Protocolos de Intenção |
0011/2022 |
23104.014698/2022-00 |
Cooperação Mútua Internacional |
08/07/2022 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de
ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e
cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a
especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a
UFMS e a ULL, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de
cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
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08/07/2026 |
08/07/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.494
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.000341/2024-06 |
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06/07/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato mediante a aplicação do índice IPCA/IBGE de 4,39172% (quatro inteiros e trinta e nove mil, cento e setenta e dois centésimos de milésimos por cento). 1.2. Em decorrência do reajuste, o valor total anual do contrato passa de R$ 2.211.943,29 (dois milhões, duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos) para R$ 2.309.085,64 (dois milhões, trezentos e nove mil, oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), representando um acréscimo anual de R$ 97.142,35 (noventa e sete mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). 1.3. A vigência do contrato permanece inalterada, com término previsto para 07/08/2027. |
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07/08/2027 |
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Vigente
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