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34.278
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Acordos de Cooperação |
0082/2022 |
23448.002476/2022-45 |
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15/09/2022 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes, visando a realização de aulas práticas aos acadêmicos regularmente matriculados no Curso de Enfermagem do Campus de Três Lagoas oferecido pela UFMS, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. |
15/09/2024 |
15/09/2027 |
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Vigente
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36.473
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Termo Aditivo |
0002/2024 |
23450.002237/2022-46 |
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07/11/2024 |
2.1 - Suprimir o valor de R$ 84.090 (oitenta e quatro mil noventa reais) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 378.930,00 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e trinta reais), para R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento de mensalidades dos inscritos e emissão dos Certificados.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 243.049,00 (duzentos e quarenta e três mil quarenta e nove reais).
6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 29.484,00 (vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
6.3.1. As Despesas Operacionais e Administrativas da Fundação de Apoio (FAPEC) serão calculadas proporcionalmente, ao final de cada mês, a partir dos valores efetivamente arrecadados.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 22.307,00 (vinte e dois mil trezentos e sete reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
2.2 - Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 1º Termo de Apostilamento pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5121440).
2.3 - O Valor Total do Contrato é de R$ 294.840,00 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais). |
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23/12/2025 |
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Vigente
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36.468
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Termo de Apostilamento |
0001/2024 |
23104.033828/2022-03 |
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01/11/2024 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
a) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de -3,039730% conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (05/2023 a 04/2024) passando o valor mensal da Concessão de R$ 263,34 (duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos) para R$ 255,34 (duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778), aplicando-se o índice de 4,506640 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (02/2023 a 01/2024); 1.2. O valor deste Termo Apostilamento até o final de sua vigência é de R$ 4.596,12 (quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO
2.1 - O objeto do Contrato ora aditado é a Concessão Administrativa Onerosa de Uso de Espaço Físico não edificado para exploração comercial de serviços de lanchonete, por meio da disponibilização de Trailer fixo a ser instalado pela CONCESSIONÁRIA na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Câmpus de Campo Grande, em área total de 60 m² cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
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Vigente
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7.644
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Contratos |
0028/2012 |
23104.008658/2011-68 |
Dispêndio |
01/10/2012 |
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NAS DEPENDENCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, ADJUDICADO NO ROCESSO Nº 23104.008658/2011-68 - PREGÃO ELETRONICO 08/2012, INTEGRANTE DESTE COMO SE TRANSCRITO ESTIVESSE |
30/09/2013 |
19/11/2014 |
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Encerrado
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8.055
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Contratos |
0215/2013 |
23104.007943/2013-23 |
Dispêndio |
29/11/2013 |
tem por objeto a execução da obra denominada unidade padrão 1 - salas de aulas, salas de professores e laboratórios do Campus de Paranaíba, sob a forma de empreitada por preço unitário, adjudicada através da concorrência nº 12/2013, processo nº 23104.007943/2013-23, que para fins de direito, passam a ser parte integrante e inseparável deste ajuste. |
18/11/2015 |
02/12/2016 |
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Encerrado
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8.369
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Contratos |
0123/2014 |
23104.004689/2014-92 |
Dispêndio |
01/09/2014 |
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DOS PROFESSORES EM FORMAÇÃO E COORDENADORES DO PROJETO DENOMINADO "PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DE ENSINO MÉDIO - PNEM - EM MATO GROSSO DO SUL", NA RUBICA O.S.T.P.F DE ORIGEM Nº 23104.004689/2014-92 |
31/08/2015 |
31/08/2015 |
25/02/2015 |
Encerrado
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7.421
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Contratos |
0081/2011 |
23104.007583/2011-06 |
Dispêndio |
28/10/2011 |
Tem como por objeto a execução da obra denominada ANFITEATRO E SUBESTAÇÃO - CPTL II, SOB A FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ADJUDICADA ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA N° 03/2011, PROCESSO N° 23104.007583/2011-06, que para fins de direito passam ser parte integrante inseparável deste ajuste. |
20/10/2012 |
19/01/2017 |
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Encerrado
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7.433
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Contratos |
0083/2011 |
23104.008154/2011-48 |
Dispêndio |
08/11/2011 |
TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DENOMINADA LABORATORIO MULTIUSO - CCHS SOB A FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ADJUDICADA ATRAVES DA TOMADA DE PREÇOS N° 04/2011. |
04/07/2012 |
22/11/2014 |
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Encerrado
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7.438
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Contratos |
0089/2011 |
23104.008073/2011-48 |
Dispêndio |
18/11/2011 |
TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DENOMINADA "CURSO DE MÚSICA - CCHS", SOB A FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ADJUDICADA ATRAVES DA TOMADA DE PREÇOS N° 02/2011. Processo nº 23104.008073/2011-48. |
14/07/2012 |
02/11/2014 |
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Encerrado
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7.667
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Contratos |
0034/2012 |
23104.006520/2012-13 |
Dispêndio |
23/11/2012 |
tem por objeto a execução da obra denominada centro cirúrgico para grandes animais - FAMEZ, sob forma de empreitada por preço global, adjudicada através da tomada de preço nº 04/2012, processo nº 23104.006520/2012-13, que para fins de direito, passam a ser integrante e inseparável deste reajuste. |
17/11/2013 |
22/03/2014 |
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Encerrado
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