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37.889
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.034997/2024-14 |
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31/12/2025 |
1.1 - O Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 31.12.2025 e término em 31.06.2026.
1.2 - O Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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30/06/2026 |
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Vigente
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34.151
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Protocolos de Intenção |
0011/2022 |
23104.014698/2022-00 |
Cooperação Mútua Internacional |
08/07/2022 |
O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de
ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e
cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a
especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a
UFMS e a ULL, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de
cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
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08/07/2026 |
08/07/2026 |
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Falta Relatório Final
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38.494
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Termo de Apostilamento |
0001/2026 |
23104.000341/2024-06 |
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06/07/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato mediante a aplicação do índice IPCA/IBGE de 4,39172% (quatro inteiros e trinta e nove mil, cento e setenta e dois centésimos de milésimos por cento). 1.2. Em decorrência do reajuste, o valor total anual do contrato passa de R$ 2.211.943,29 (dois milhões, duzentos e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos) para R$ 2.309.085,64 (dois milhões, trezentos e nove mil, oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), representando um acréscimo anual de R$ 97.142,35 (noventa e sete mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). 1.3. A vigência do contrato permanece inalterada, com término previsto para 07/08/2027. |
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07/08/2027 |
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Vigente
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38.016
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Termo de Apostilamento |
0004/2026 |
23104.013292/2023-82 |
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23/01/2026 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento visa alterar os anexos I e IV do Plano de
Trabalho citado no item 2.3. da Cláusula Segunda do Acordo de Parceria n.
003/2024, passando a vigorar com nova redação conforme documentos autuados
no processo: 11/004436/2023, Anexo I e Anexo IV, assinado pelo Sr. Secretário de
Estado de Fazenda em 21/01/2026, especialmente para promover o
remanejamento das rubricas e a incorporação dos rendimentos ao saldo
remanescente, conforme Justificativa emitida pelos Coordenadores da SEFAZ,
UFMS, IFMS E UEMS responsáveis pelo projeto, para melhor adequação das
atividades desenvolvidas através do Acordo de parceria em questão.
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Vigente
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38.406
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Protocolos de Intenção |
0017/2026 |
23104.014634/2026-24 |
Cooperação Mútua Nacional |
12/06/2026 |
2.1 – O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico,
científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e o IPVC, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
12/06/2031 |
12/06/2031 |
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Vigente
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37.566
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Termo de Credenciamento |
0017/2025 |
23104.018651/2025-50 |
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18/08/2025 |
Termo de Credenciamento nº 017/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e KRAUSS E LIMA LTDA, para prestação de serviços de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMOPATOLÓGICO aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
18/08/2026 |
18/08/2026 |
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Falta Relatório Final
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36.592
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Termo Aditivo |
0007/2024 |
23104.036596/2018-51 |
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06/02/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06.02.2025 e término em 06.08.2025.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.617.295,22 (um milhão, seiscentos e dezessete mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). |
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06/08/2025 |
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Vigente
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37.585
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Termo de Credenciamento |
0036/2025 |
23104.026896/2025-51 |
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02/10/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0036/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e RESGATARE REMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para prestação de serviços de REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA BÁSICA OU AVANÇADA aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2023 - PROGEP/UFMS. |
02/10/2026 |
02/10/2026 |
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Vigente
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37.589
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Termo de Credenciamento |
0040/2025 |
23104.020202/2025-71 |
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28/08/2025 |
Termo de Credenciamento nº 040/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e DAIANA ANGELO VENTURA, para prestação de serviços de NUTRIÇÃO: ESPORTIVA, BARIÁTRICA, COMPORTAMENTAL E EMAGRECIMENTO aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
28/08/2026 |
28/08/2026 |
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Vigente
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36.710
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.036811/2023-81 |
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30/01/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, alterando o item 2 da Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, da EMPRESA CAFÉ COLISEU LTDA nos itens 47 e 48.
1.2. Fica resguardado à empresa o reequilíbrio econômico-financeiro para as Notas de Empenho emitidas após o pedido por meio de ofício, nas condições previstas nos itens 7.2.5 e 7.2.6 da Ata de Registro de Preços nº 32/2024. |
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03/10/2025 |
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Vigente
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