|
36.514
|
Termo de Parceria |
0012/2024 |
23104.025141/2024-58 |
|
29/11/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento, Aprimoramento e Otimização do Açúcar de Frutas como Substituto da Sacarose e Obtenção de Frutose Pura ”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia em Alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 4, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
29/07/2026 |
29/07/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.231
|
Contratos |
0078/2024 |
23104.020751/2024-65 |
Dispêndio |
31/07/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
31/07/2025 |
30/04/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.566
|
Termo de Credenciamento |
0017/2025 |
23104.018651/2025-50 |
|
18/08/2025 |
Termo de Credenciamento nº 017/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e KRAUSS E LIMA LTDA, para prestação de serviços de LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMOPATOLÓGICO aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
18/08/2026 |
18/08/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.592
|
Termo Aditivo |
0007/2024 |
23104.036596/2018-51 |
|
06/02/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 39/2019-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 06.02.2025 e término em 06.08.2025.
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte da contratada.
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 1.617.295,22 (um milhão, seiscentos e dezessete mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). |
|
06/08/2025 |
|
Vigente
|
|
|
37.585
|
Termo de Credenciamento |
0036/2025 |
23104.026896/2025-51 |
|
02/10/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0036/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e RESGATARE REMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para prestação de serviços de REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA BÁSICA OU AVANÇADA aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2023 - PROGEP/UFMS. |
02/10/2026 |
02/10/2026 |
|
Vigente
|
|
|
37.589
|
Termo de Credenciamento |
0040/2025 |
23104.020202/2025-71 |
|
28/08/2025 |
Termo de Credenciamento nº 040/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e DAIANA ANGELO VENTURA, para prestação de serviços de NUTRIÇÃO: ESPORTIVA, BARIÁTRICA, COMPORTAMENTAL E EMAGRECIMENTO aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
28/08/2026 |
28/08/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.710
|
Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.036811/2023-81 |
|
30/01/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, alterando o item 2 da Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, da EMPRESA CAFÉ COLISEU LTDA nos itens 47 e 48.
1.2. Fica resguardado à empresa o reequilíbrio econômico-financeiro para as Notas de Empenho emitidas após o pedido por meio de ofício, nas condições previstas nos itens 7.2.5 e 7.2.6 da Ata de Registro de Preços nº 32/2024. |
|
03/10/2025 |
|
Vigente
|
|
|
35.133
|
Termo de Excecução Descentralizada |
0001/2023 |
23104.034521/2022-11 |
|
16/05/2023 |
Design instrucional, produção de mídias audiovisuais e encapsulamento de material didático autoinstrucional, contemplando a organização didático-pedagógica do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para a oferta do curso na modalidade a distância. |
16/10/2024 |
31/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.522
|
Termo de Parceria |
0015/2024 |
23104.026649/2024-73 |
|
02/12/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Obtenção e caracterização da proteína hidrolisada FiC para desenvolvimento de um ativo funcional com potencial para bioproduto nanoencapsulado”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia de Alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 4, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
02/12/2026 |
02/12/2026 |
|
Vigente
|
|
|
36.590
|
Contratos |
0153/2024 |
23104.034997/2024-14 |
Dispêndio |
30/12/2024 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
30/12/2025 |
30/12/2025 |
|
Vigente
|
|