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37.070
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Termo de Excecução Descentralizada |
0007/2025 |
23104.010905/2025-91 |
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06/06/2025 |
Desenvolver práticas formativas visando o fortalecimento político e social, expandindo e consolidando a formação continuada e em serviço das redes
públicas de ensino no que tange à Educação Especial Inclusiva. Produzir e difundir conhecimento acerca da Educação Inclusiva e monitorar as ações de
formação. |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
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Vigente
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37.060
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Contratos |
0059/2025 |
23104.006300/2025-04 |
Dispêndio |
18/06/2025 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de 8 furos de sondagem no solo com até 200 metros de profundidade e 3 coletas de amostras de solo indeformadas no Lago do Amor, Cidade Universitária, Campo Grande/MS e execução de 2 furos de sondagem no solo com 15 metros de profundidade, no CPAQ I, em Aquidauana/MS.
Fica a cargo da Empresa Contratada todas as despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos / pessoas e demais serviços pertinentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados. |
17/08/2025 |
17/09/2025 |
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Vigente
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37.138
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.034868/2021-83 |
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02/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como objeto:
1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviço Continuado nº 114/2022-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02.08.2025 e término em 02.08.2026;
1.1.2. Reajustar o valor unitário contratual em 5,319640 %, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE) acumulado de junho/2024 a maio/2025, totalizando um acréscimo de R$ 10.601,63 (dez mil seiscentos e um reais e sessenta e três centavos);
1.2. - Em razão do reajuste, passa o valor anual do Contrato de R$ 199.290,07 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais e sete centavos) para R$ 209.891,70 (duzentos e nove mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) |
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02/08/2026 |
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Vigente
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37.074
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Contratos |
0061/2025 |
23104.010684/2025-51 |
Dispêndio |
18/06/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa de Extensão intitulado “UFMS APOIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, objeto do TED MDA nº 975350/2025 (Transferegov Plano de ação nº 30879420250015-004198, conforme Anexo I, Plano de Trabalho 5681650. |
18/08/2027 |
18/08/2027 |
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Vigente
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37.083
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Acordo de Confidencialidade |
0004/2025 |
23104.016410/2025-76 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/06/2025 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional. |
26/06/2030 |
26/06/2030 |
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Vigente
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37.184
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.007073/2023-64 |
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01/09/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 01/09/2025 e término em 29/12/2025. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da assinatura deste instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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29/12/2025 |
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Vigente
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36.965
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Termo de Apostilamento |
0008/2025 |
23104.011894/2020-52 |
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08/05/2025 |
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho CCT STEAC 2025/2025; desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01/01/2025 até 22/01/2025, no valor de R$ 22.232,36 (vinte e dois mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos);
1.1.2 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração do vale-transporte na cidade de Campo Grande, conforme Portaria Agereg n. 30, de 23 de janeiro de 2025, desde o momento em que ocorreu o aumento da tarifa em 23/01/2025 até 31/01/2025, no valor de R$ 8.286,64 (oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
1.1.3 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração do Benefício Social Familiar, conforme Cláusula 17ª da CCT Steac, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01/02/2025 até 31/03/2025, no valor de R$ 62.064,52 (sessenta e dois mil sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos);
1.2 - Em decorrência do presente Apostilamento, o valor total a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$ 461.867,41 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos);
1.3 - Em razão das repactuações passa o valor global do Contrato de R$ 5.197.557,84 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para o valor estimado de R$ 5.659425,25 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); e
1.4 - Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 5545837. |
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27/03/2026 |
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Vigente
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37.079
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Termo de Excecução Descentralizada |
0008/2025 |
23104.012255/2025-19 |
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09/06/2025 |
Fortalecimento Institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) por meio de Ações de Governança e Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Programa "UFMS APOIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar". |
09/08/2027 |
09/08/2027 |
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Vigente
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37.076
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.035576/2023-20 |
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19/07/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 19/07/2025 a 19/07/2026.
b) O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 147.916,60 (cento e quarenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
2.2 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (art. 92, V) do Contrato n.º 58/2024-UFMS (4933770). |
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19/07/2026 |
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Vigente
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37.080
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23453.000342/2023-00 |
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09/07/2025 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 09/07/2025 até 09/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
1.2. reajustar o valor do contrato em R$ 2.322,60 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do Contrato nº 60/2024-UFMS (4944591), aplicando-se o índice de 5,529730 % conforme o índice IPCA acumulado no período de 12 meses (maio/2024 a abril/2024), passando o valor anual do contrato de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para R$ 44.322,60 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
1.3. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 44.322,60 (quarenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). |
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09/07/2026 |
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Vigente
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