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37.082
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.027398/2023-63 |
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28/08/2025 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 84/2023-UFMS, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28.08.2025 e término em 28.08.2026. 1.2 - reajustar o valor do contrato em R$ 327,05 (trezentos e vinte e sete reais e cinco centavos), de acordo com o item 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE do Contrato nº 84/2023 - UFMS (4303280), aplicando-se o índice de 4,353190% conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (setembro/2023 a agosto/2024), passando o valor anual do contrato de R$ 7.512,91 (sete mil quinhentos e doze reais e noventa e um centavos) para R$ 7.839,96 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 7.839,96 (sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). |
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28/08/2026 |
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Vigente
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37.085
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Protocolos de Intenção |
0007/2025 |
23104.006800/2025-38 |
Cooperação Mútua Nacional |
27/06/2025 |
2.1. O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse de cooperação
técnico-científica e do intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional
e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UniSave e a UFMS,
nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada
partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
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27/06/2026 |
27/06/2026 |
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Vigente
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35.471
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Contratos |
0120/2023 |
23104.022758/2023-31 |
Dispêndio |
10/11/2023 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Ensino, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Ensino denominado “Qualificação dos equipamentos e laboratórios de Artes e Comunicação para a inovação no ensino”, visando o fortalecimento dos Laboratórios de telejornalismo e edição do Curso de Jornalismo e das práticas desenvolvidas pelo Curso de Audiovisual da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 4193240). |
31/07/2025 |
31/12/2025 |
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Vigente
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37.087
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.022758/2023-31 |
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31/07/2025 |
O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar vigência contratual a partir de 31/07/2025 até 31/12/2025; Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$ 36.914,18 (trinta e seis mil novecentos e quatorze reais e dezoito centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 28 de abril de 2025; Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$ 299.970,98 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e noventa e oito centavos) é alterado para R$ 336.885,16 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos); Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (Plano de Trabalho 5644749). |
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31/12/2025 |
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Vigente
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37.089
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Termo de Parceria |
0007/2025 |
23104.013486/2025-40 |
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27/06/2025 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de tubetes biodegradáveis com substrato de compostagem de resíduos agroindústrias, resíduos vegetais de viveiro e biochar para a produção de mudas”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Bioinsumos. A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição. Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3 e 4, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020. A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
27/09/2026 |
27/09/2026 |
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Vigente
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