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37.065
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Termo Aditivo |
0004/2025 |
23104.044309/2019-67 |
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16/06/2025 |
Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$18.519,14 (dezoito mil, quinhentos e dezenove reais e quatorze centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira (apurado em abril de 2025); Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$1.893.718,15 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil setecentos e dezoito reais e quinze centavos) é alterado para R$1.912.237,29 (um milhão, novecentos e doze mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos); Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5615124). |
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Vigente
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37.072
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.003993/2023-11 |
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16/06/2025 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto: reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de 4,364870 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (03/2023 a 02/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) para R$ 206,64 (duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos); reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778), aplicando-se o índice de 9,781310 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (03/2023 a 02/2025). |
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01/01/2026 |
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Vigente
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18.820
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Contratos |
0115/2019 |
23104.044548/2019-17 |
Dispêndio |
31/12/2019 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional Intitulado: “Museu de Ciência e Tecnologia da UFMS”, etapa II, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (Documento SEI 1721869) |
31/12/2021 |
31/12/2025 |
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Vigente
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37.071
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.003993/2023-11 |
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16/06/2025 |
O Termo de Apostilamento tem por objeto: reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778) aplicando-se o índice de 4,364870 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (03/2023 a 02/2025) passando o valor mensal da Concessão de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) para R$ 206,64 (duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos); reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3775778), aplicando-se o índice de 9,781310 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (03/2023 a 02/2025). |
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01/01/2026 |
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Vigente
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37.070
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Termo de Excecução Descentralizada |
0007/2025 |
23104.010905/2025-91 |
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06/06/2025 |
Desenvolver práticas formativas visando o fortalecimento político e social, expandindo e consolidando a formação continuada e em serviço das redes
públicas de ensino no que tange à Educação Especial Inclusiva. Produzir e difundir conhecimento acerca da Educação Inclusiva e monitorar as ações de
formação. |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
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Vigente
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37.060
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Contratos |
0059/2025 |
23104.006300/2025-04 |
Dispêndio |
18/06/2025 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de 8 furos de sondagem no solo com até 200 metros de profundidade e 3 coletas de amostras de solo indeformadas no Lago do Amor, Cidade Universitária, Campo Grande/MS e execução de 2 furos de sondagem no solo com 15 metros de profundidade, no CPAQ I, em Aquidauana/MS.
Fica a cargo da Empresa Contratada todas as despesas de mobilização e desmobilização de equipamentos / pessoas e demais serviços pertinentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência;
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados. |
17/08/2025 |
17/09/2025 |
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Vigente
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37.138
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.034868/2021-83 |
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02/08/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como objeto:
1.1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviço Continuado nº 114/2022-UFMS, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato ora aditado e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02.08.2025 e término em 02.08.2026;
1.1.2. Reajustar o valor unitário contratual em 5,319640 %, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA(IBGE) acumulado de junho/2024 a maio/2025, totalizando um acréscimo de R$ 10.601,63 (dez mil seiscentos e um reais e sessenta e três centavos);
1.2. - Em razão do reajuste, passa o valor anual do Contrato de R$ 199.290,07 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais e sete centavos) para R$ 209.891,70 (duzentos e nove mil oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos) |
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02/08/2026 |
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Vigente
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37.074
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Contratos |
0061/2025 |
23104.010684/2025-51 |
Dispêndio |
18/06/2025 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Programa de Extensão intitulado “UFMS APOIA: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, objeto do TED MDA nº 975350/2025 (Transferegov Plano de ação nº 30879420250015-004198, conforme Anexo I, Plano de Trabalho 5681650. |
18/08/2027 |
18/08/2027 |
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Vigente
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37.083
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Acordo de Confidencialidade |
0004/2025 |
23104.016410/2025-76 |
Cooperação Mútua Nacional |
26/06/2025 |
1.1 O presente ACORDO tem por objeto a proteção da informação confidencial trocada entre as PARTES no âmbito das tratativas, execução e/ou avaliação de parceria incluindo, mas não se limitando a, projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, transferência de tecnologia ou cooperação institucional. |
26/06/2030 |
26/06/2030 |
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Vigente
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37.184
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.007073/2023-64 |
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01/09/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 01/09/2025 e término em 29/12/2025. b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir da assinatura deste instrumento. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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29/12/2025 |
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Vigente
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