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35.339
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Termo de Parceria |
0006/2023 |
23104.026980/2023-11 |
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30/08/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de conserva de tomate cereja (Solanum lycopersicum) em azeite de oliva defumado com castanha de baru (Dipteryx alata Vog.) - fruto nativo do Cerrado brasileiro”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O PROJETO executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do PROJETO, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente PROJETO é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia de alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente PROJETO situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do PROJETO fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
30/08/2024 |
30/08/2024 |
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Não Informado
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35.548
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Termo de Parceria |
0010/2023 |
23104.029702/2023-15 |
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04/12/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Uso de fungos entomopatogênicos no controle de spodoptera frugiperda”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. O PROJETO executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do PROJETO, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O presente PROJETO é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Bioinsumos. A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), datado de 18 de outubro de 2022 elaborado pela UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição. Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente PROJETO situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020. A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do PROJETO fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
04/09/2024 |
04/09/2024 |
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Não Informado
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35.552
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Termo de Parceria |
0011/2023 |
23104.029451/2023-61 |
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06/12/2023 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de Cobertura líquida para Sorvete a partir de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC)”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O PROJETO executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do PROJETO, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente PROJETO é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia de alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), datado de 18 de outubro de 2022 elaborado pela UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente PROJETO situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do PROJETO fora do seu âmbito de desenvolvimento.
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31/08/2024 |
31/10/2024 |
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Não Informado
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34.606
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Termo de Parceria |
0002/2023 |
23104.002292/2023-57 |
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09/02/2023 |
UAP-AGROTEC/PROPP - O Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Desenvolvimento de massa alimentícia enriquecida com bocaiuva: fruto nativo do Cerrado e Pantanal”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I. |
09/02/2025 |
09/02/2025 |
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Não Informado
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37.033
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Contratos |
0053/2025 |
23104.029979/2024-11 |
Cooperação Mútua Nacional |
22/05/2025 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Interações e Inteirações em um Curso de Pedagogia a Distância: Revisitando a Tese". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5566870, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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37.018
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.014595/2024-01 |
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22/05/2025 |
1.1. SUPRIMIR DO VALOR TOTAL DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 511.774,20 (QUINHENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), DO VALOR PREVISTO PARA SER ARRECADADO COM INSCRIÇÕES E MENSALIDADES;
1.2. SUPRIMIR DAS DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO DE APOIO O VALOR DE R$ 76.766,13 (SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS);
1.3. DEVIDO ÀS SUPRESSÕES, OS VALORES A CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO SÃO ALTERADOS, CONFORME ABAIXO:
6.1. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO PROJETO É DE R$284.319,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS);
6.2. DO MONTANTE ACIMA ESPECIFICADO, ESTIMA-SE QUE OS GASTOS CORRESPONDENTES À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO SEJA DE R$230.921,15 (DUZENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS);
6.3. A CONTRATADA FARÁ JUS AO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO VALOR DE R$42.647,85 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS);
6.4. A CONTRATANTE FARÁ JUS AO RESSARCIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 188/2021-CD, NO VALOR DE R$10.750,00 (DEZ MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS);
1.4. O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO PROJETO ATUALIZADO É DE R$284.319,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS);
1.5. MODIFICAR O PLANO DE TRABALHO, SUBSTITUINDO O ANEXO I DO CONTRATO PELO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO (DOCUMENTO SEI 5323995) |
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17/01/2027 |
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Vigente
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36.228
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Contratos |
0075/2024 |
23104.021332/2024-41 |
Dispêndio |
31/07/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
31/07/2025 |
01/02/2026 |
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Vigente
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37.023
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Termo de Excecução Descentralizada |
0006/2025 |
23104.006295/2025-21 |
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15/05/2025 |
A formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 1 (uma) turma no curso de Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos, aprovada por meio do Edital Capes 23/2023 e executada pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no âmbito do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. |
31/12/2028 |
31/12/2028 |
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Vigente
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37.024
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Termo Aditivo |
0006/2025 |
23104.006593/2020-15 |
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1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de R$206.905,24 (duzentos e seis mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos);
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de R$3.350.000,00 (três milhões trezentos e cinquenta mil reais) é alterado para R$3.556.905,24 (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinco reais e vinte e quatro centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 20.06.2025 até 19.12.2025;
1.4. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5618239). |
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Vigente
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35.097
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Contratos |
0039/2023 |
23450.000193/2023-09 |
Dispêndio |
05/06/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Alimentação, preparo e distribuição de refeição (almoço e jantar) por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na comercialização, venda de créditos, planejamento de cardápios, produção, transporte e distribuição de refeições (padrão e vegetariana). A empresa deverá disponibilizar mão-de-obra especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas para a produção e distribuição de refeições nutricionalmente balanceadas e em adequadas condições higiênico-sanitárias e socioambientais, para atender à comunidade universitária e visitantes, do Campus de Aquidauana, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com concessão onerosa do espaço público, localizado na Unidade II do Campus de Aquidauana, situado à Rua Oscar Trindade de Barros nº 740, Aquidauana – Mato Grosso do Sul, com finalidade específica de exploração de Restaurante Universitário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
05/06/2024 |
05/06/2025 |
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Vigente
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