36.965
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Termo de Apostilamento |
0008/2025 |
23104.011894/2020-52 |
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1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
1.1.1 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho CCT STEAC 2025/2025; desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01/01/2025 até 22/01/2025, no valor de R$ 22.232,36 (vinte e dois mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos);
1.1.2 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração do vale-transporte na cidade de Campo Grande, conforme Portaria Agereg n. 30, de 23 de janeiro de 2025, desde o momento em que ocorreu o aumento da tarifa em 23/01/2025 até 31/01/2025, no valor de R$ 8.286,64 (oito mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos);
1.1.3 - Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação em virtude da alteração do Benefício Social Familiar, conforme Cláusula 17ª da CCT Steac, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos em 01/02/2025 até 31/03/2025, no valor de R$ 62.064,52 (sessenta e dois mil sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos);
1.2 - Em decorrência do presente Apostilamento, o valor total a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de R$ 461.867,41 (quatrocentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos);
1.3 - Em razão das repactuações passa o valor global do Contrato de R$ 5.197.557,84 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para o valor estimado de R$ 5.659425,25 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); e
1.4 - Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI 5545837. |
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Vigente
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33.161
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Contratos |
0017/2021 |
23104.011894/2020-52 |
Dispêndio |
27/03/2021 |
Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continuada, dos serviços de: Auxiliar Administrativo Nível III, Auxiliar de Lavanderia (com insalubridade), Cozinheira em Área Rural (com insalubridade), Copeira, Jardineiro, Motorista, Operacional de Campo (com insalubridade); Operacional de Campo em Área Rural (com insalubridade), Trabalhador Agropecuário Polivalente Rural (com insalubridade), Capataz na Pecuária Polivalente Rural (com insalubridade), Porteiro, Recepcionista, Operador de Máquinas Pesadas/Qualificado II (com insalubridade), Tratorista Agrícola Polivalente Rural (com insalubridade), Eletricista (com periculosidade), Encanador (Bombeiro Hidráulico) – LOTE I e Diretor de Programação, Chefe de Reportagem, Programador Musical, Técnico de Áudio, Comunicador, Operador de Mídia, Editor de Mídia, Repórter Cinematográfico, Repórter Fotográfico, Web Designer, Analista de Texto, Operador de Offset F2 - Quatros Cores (com insalubridade), Operador Acabamento Gráfico (com insalubridade) e Produtor Editorial Gráfico – LOTE II, a serem executados em todas as dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e em outras eventuais unidades que por ventura vierem a ser criadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva |
27/03/2022 |
27/03/2026 |
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Vigente
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36.936
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Acordos de Cooperação |
0015/2025 |
23104.008901/2025-43 |
Cooperação Mútua Internacional |
06/10/2023 |
o objetivo do presente Acordo Marco de Cooperação interinstitucional e realizar uma ampla
e mútua cooperação entre todas as universidades signatarias, por meio de intercâmbios de
benefício mútuo para suas instituições. São considerados intercâmbios educativos,
administrativos e acadêmicos, porém não estão limitados aos que sao detalhados a seguir:
a) Intercâmbio para docentes e estudantes de graduação e pos-graduação.
b) Cooperação e coordenação em atividades tais como projetos conjuntos de pesquisa,
intercâmbios de professores, pesquisadores, técnicos e estudantes com o fim de ministrar
cursos, seminários, conferências, realizar estágios e outras atividades científicas ou
acadêmicas.
c) Intercâmbio de membros da equipe técnico-administrativa.
d) Acesso para a utilização, no desenvolvimento de programas conjuntos, das infra
estruturas ffsicas, equipamentos, laboratorios, bibliografia e demais materiais de docência e pesquisa de que disponha cada universidade.
e) Cooperação e coordenação em atividades tais como palestras, conferências e
seminários em programas de curto e longo prazo;
f) As tarefas de coordenação das atividades acima descritas deverão garantir:
- o desenvolvimento de atividades de pos-graduação (cursos, orientações de teses, etc).
- a difusão e intercâmbio das atividades acadêmicas e de pesquisa de cada uma das
instituições
g) intercambio de pessoal academico e estudantil para proposito de ensino e pesquisa em
programas regulares e de extensao em diferentes áreas acadêmicas assim como
programas de administraçao universitaria.
h) intercambio de informações derivadas de resultados de pesquisas, material academico
publicações.
i) intercambio de informações relativas a sua organização, estrutura e funcionamento, assim como o desenvolvimento de programas anuais. |
06/10/2028 |
06/10/2028 |
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Vigente
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36.987
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Contratos |
0044/2025 |
23104.029978/2024-76 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/04/2025 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Independências do Brasil: Um Estado e Uma Nação em Formação".
1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5547633, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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36.972
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.014778/2024-19 |
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21/05/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 21.05.2025 e término em 21.11.2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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21/11/2025 |
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Vigente
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36.973
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Convênios |
0014/2025 |
23104.000700/2025-06 |
Cooperação Mútua Nacional |
30/04/2025 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para execução do Projeto de Ensino intitulado “Curso de Especialização em Práticas Inovadoras no Ensino de Matemática” no âmbito do Programa de Especialização Docente (PED Brasil), em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. |
30/08/2027 |
30/08/2027 |
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Vigente
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29.805
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Contratos |
0052/2020 |
23104.038926/2019-23 |
Sem Movimentação Financeira |
19/05/2020 |
O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "As Ciências do Léxico: Lexicologia, Lexicografia e Terminologia, volume IX” |
19/05/2025 |
19/05/2025 |
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Encerrado
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33.481
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Contratos |
0058/2021 |
23104.018557/2021-77 |
Captação |
06/09/2021 |
O presente instrumento tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, para sistematizar e prestar apoio, gestão administrativa e financeira dos serviços necessários à execução do Programa de Avaliação Seriada Seletiva UFMS Triênios 2019-2021 (3ª Etapa), 2020-2022 (2ª Etapa) e 2021-2023 (1ª Etapa), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação, na modalidade presencial, para ingresso nos anos letivos de 2022, 2023 e 2024, respectivamente, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. conforme Anexo I, Plano de Trabalho (2718958). |
30/04/2022 |
30/04/2022 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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33.482
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Contratos |
0059/2021 |
23104.018474/2021-88 |
Captação |
06/09/2021 |
O presente instrumento tem por objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC, para sistematizar e prestar apoio, gestão administrativa e financeira dos serviços necessários à execução do Processo Seletivo Vestibular UFMS 2022 (PSV-UFMS 2022), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação, na modalidade presencial, para ingresso no ano letivo de 2022, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (2700914). |
30/04/2022 |
30/04/2022 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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34.122
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Contratos |
0098/2022 |
23104.007655/2022-60 |
Captação |
28/06/2022 |
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura – FAPEC para prestar apoio à gestão administrativa-financeira e sistematizar a execução do Processo Seletivo Vestibular UFMS Digital 2022 (PSUD-UFMS 2022), que visa à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação, na modalidade a distância, para ingresso no segundo semestre do ano letivo de 2022, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3352456). |
28/11/2022 |
28/11/2022 |
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Prestação de Contas a APROVAR
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