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37.742
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Termo de Credenciamento |
0193/2025 |
23104.029438/2025-73 |
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17/12/2025 |
Termo de Credenciamento nº 093/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e VITORIA PEREIRA MELO E CIA LTDA (CLÍNICA FLORESCER), para prestação de serviços de FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA (INFANTIL E ADULTO), PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA (INFANTIL, ADOLESCENTE E ADULTOS), TERAPIA ABA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL), aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
17/12/2026 |
17/12/2026 |
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Vigente
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8.604
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Contratos |
0028/2015 |
23104.006327/2014-36 |
Dispêndio |
20/03/2015 |
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela CONTRATADA às Unidades Consumidoras da CONTRATANTE, para desenvolvimento das atividades do Campus de Aquidauana.
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19/03/2020 |
19/03/2020 |
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Encerrado
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36.437
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.017907/2024-21 |
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24/10/2024 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1 Prorrogar excepcionalmente por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 72/2024-UFMS, com início na data de 24.10.2024 e término em 24.01.2025.
1.1.2. O valor total a ser acrescido através deste Termo Aditivo, até o final de sua vigência, será de R$ 1.382.416,98 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos).
1.2 - A critério da UFMS, de modo consequente à conclusão da nova licitação para substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluída antes do término da vigência estabelecida no item anterior, será enviada uma notificação com o prazo de 30 dias para os atos de encerramento antecipado do presente contrato.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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24/01/2025 |
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Vigente
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36.438
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.027868/2023-99 |
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03/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor total do Contrato o montante de R$ 114.726,51 (cento e quatorze mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), alterando os valores da CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR E DO PAGAMENTO, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 237.926,52 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao pagamento de arrecadação das Taxas de Inscrição no Exame Nacional de Acesso Turmas 2024.1 e 2024.2.
6.2. Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 185.426,52 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).
6.3. A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD, conforme previsto no plano de trabalho anexo ao Contrato.
1.2. O Valor Total do Contrato é de R$ 237.926,52 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4709364). |
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17/05/2026 |
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Vigente
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36.436
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.015971/2021-24 |
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28/10/2024 |
1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo: 1.1.1 - Modificar o preâmbulo do Contrato ora aditivado, alterando o Nome da empresa e do CNPJ do CONTRATADO constante no contrato incialmente celebrado entre as Partes, assim onde se lê: "C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.714.275/0001-64", leia-se: "PORTAL SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 15.714.275/0001-67" 1.1.2 - Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 74/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda. - Da Vigência e nos termos do Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28.10.2024 e término em 28.10.2025. 1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 69.928,04 (sessenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos). 1.3. Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no Termo de Referência, anexo ao Contrato. |
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28/10/2025 |
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Vigente
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37.746
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Termo de Credenciamento |
0197/2025 |
23104.029978/2025-57 |
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08/12/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0197/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e INSTITUTO DE NERVOS, CÉREBROS E COLUNA - INCC LTDA, para prestação de serviços de NEUROCIRURGIA E CIRURGIA DA COLUNA, aos usuários do PROGRAMA DE CUIDADO À SAÚDE DO SERVIDOR – CUIDAR +UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025 - PROGEP/UFMS. |
08/12/2026 |
08/12/2026 |
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Vigente
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37.752
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Termo de Credenciamento |
0203/2025 |
23104.033902/2022-83 |
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05/11/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0203/2025, processo nº 23104.033902/2022-83 - UFMS. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e a empresa FERREIRA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem como objeto a prestação de serviço de saúde aos usuários do Cuidar+UFMS na(s) especialidade(s): PSICOLOGIA (infantil, adulto, avaliação, neuropsicologia), NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, decorrente do Edital de Credenciamento nº 158/2025. Data de assinatura: 05.11.2025. Vigência: 05.11.2025 a 05.11.2026. Assinam: a Pró-Reitora, Gislene Walter da Silva, pela UFMS, e o responsável legal, pela empresa.
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05/11/2026 |
05/11/2026 |
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Vigente
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36.997
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Atas de Registro de Preços |
0012/2025 |
23104.026836/2024-57 |
Dispêndio |
16/06/2025 |
Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem - (Remanescentes do PR 90015/2024) |
16/06/2026 |
16/06/2026 |
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Falta Relatório Final
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36.445
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.037239/2023-77 |
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31/12/2025 |
2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 31.12.2025 a 31.12.2026, condicionado à aprovação de aditivo do TED SIMEC nº 13106/2023;
b) acrescentar o valor de R$ 3.400.000 (três milhões e quatrocentos mil) ao contrato, passando o valor anual do contrato de R$ 2.155.000,00 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil reais), para R$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), alterando os valores da Cláusula Sexta - Do Valor do Contrato e da Remuneração Relativa aos Custos Operacionais Incorridos na Execução Contratual, conforme abaixo:
6.1. A previsão de execução/gestão financeira neste contrato integra o total de R$ 5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), oriundo do Termo de Execução Descentralizada SEB/MEC nº 13106/2023.
6.2 Do montante especificado no item 6.1, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do projeto/ação seja de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).
6.3 A CONTRATADA fará jus a importância de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), a título de remuneração pelos custos operacionais por ela incorridos, decorrentes do apoio ao Projeto a que se refere a Cláusula Segunda.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1, a CONTRATANTE fará jus a quantia de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente ao ressarcimento previsto na Resolução 188/2021-CD.
c) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5071317). |
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31/12/2026 |
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Vigente
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36.424
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.025567/2017-82 |
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18/10/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Segunda, item 2.1 do Termo de Cessão, conforme segue:
Onde se lê:
2.1- O presente Instrumento jurídico tem por objeto a Cessão de uso pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul à AGEPEN de estrutura física da UFMS Policlinica Prof. Fernando Alves Machado, localizada na Rua Marechal Candido Mariano Rondon, nº 269- Bairro; Amambai, 79002-200, Município de Campo Grande- MS, para uso exclusivo da AGEPEN do espaço de área medindo 1000 m2 e as respectivas instalações prediais existentes no imóvel da UFMS. O presente objeto foi aprovado através da Resolução nº 274, de 15 de dezembro de 2017 na 278ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor.
Leia-se:
2.1- O presente Instrumento jurídico tem por objeto a Cessão de uso pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul à AGEPEN de estrutura física da UFMS Policlinica Prof. Fernando Alves Machado, localizada na Rua Marechal Candido Mariano Rondon, nº 269- Bairro; Amambai, 79002-200, e Rua Marechal Candido Mariano Rondon, nº 285 - Bairro; Amambai, 79002-200, ambas no Município de Campo Grande- MS, para uso exclusivo da AGEPEN do espaço de área medindo 1000 m2 e as respectivas instalações prediais existentes no imóvel da UFMS. O presente objeto foi aprovado através da Resolução nº 274, de 15 de dezembro de 2017 na 278ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. |
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Vigente
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