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36.337
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Termo de Apostilamento |
0003/2024 |
23104.000851/2022-11 |
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16/09/2024 |
LÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir o valor do reajuste do 2º Termo de apostilamento (SEI 4794304), resultante do acumulado IVAR-FGV em 8,48% para o período de ABRIL/2023 a MARÇO/2024, de R$ 24.620,15 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais e quinze centavos) para R$24.663,18 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), conforme cálculo abaixo:
Valor anterior Índice IVAR-FGV Valor após reajuste
R$22.735,23 8,48% R$24.663,18
1.2. Em razão do reajuste, o valor mensal da cessão do espaço físico de R$ 22.735,23 (vinte e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) é alterado para R$24.663,18 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). |
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Vigente
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36.410
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Ajustes de Co-Titularidade |
0010/2024 |
23104.014298/2024-58 |
Cooperação Mútua Nacional |
13/10/2024 |
1.1. O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a
PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, da invenção depositada no Instituto Nacional de Propriedade
Industrial - INPI, sob a denominação de CONTENTOR FLEXÍVEL REVESTIDO E SISTEMA DE MONITORAMENTO
INTERGRANULAR, processo nº BR 10 2024 017433 0, desenvolvida pela UFMS e pela UFSM, em conjunto, adiante
denominada PATENTE, que tem como inventores:
PELA UFMS:
- Paulo Eduardo Teodoro
PELA UFSM:
- Paulo Carteri Coradi
- Claudir Lari Padia
- Roney Eloy Lima
1.2. O presente Ajuste não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de
cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, no Brasil e no
Exterior, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. |
13/10/2044 |
13/10/2044 |
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Vigente
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7.373
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Contratos |
0053/2011 |
23104.008707/2011-62 |
Dispêndio |
21/09/2011 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIFICADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPUS DA UFMS, NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO GRANDE, AQUIDAUANA, CORUMBÁ, TRÊS LAGOAS/MS, COMO OBJETO DE PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES, ACADÊMICOS E DEMAIS USUÁRIOS DA UNIVERSIDADE. |
19/12/2011 |
19/12/2011 |
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Encerrado
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36.670
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Termo de Compromisso |
0002/2025 |
23104.019747/2024-54 |
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1.1. O presente Termo de Compromisso tem por objeto o recolhimento de Elétricos/Eletrônicos e Recicláveis nas dependências do Câmpus de Ponta Porã - CPPP, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
1.2. Vincula-se, ao presente Termo de Compromisso, a documentação da DESTINATÁRIA, os quais constituem parte deste instrumento, independentemente de sua transcrição. |
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Vigente
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36.388
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Contratos |
0110/2024 |
23104.027695/2024-90 |
Dispêndio |
09/10/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da UFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/11/2024 |
08/11/2024 |
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Falta Relatório Final
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36.881
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Acordos de Cooperação |
0014/2025 |
23104.007503/2025-18 |
Cooperação Mútua Nacional |
10/03/2025 |
O objeto do presente instrumento é a celebração do termo de cooperação mútua entre
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL – IFMS
e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS para executar o objeto
descrito no plano de trabalho anexo. |
10/03/2026 |
10/03/2026 |
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Falta Relatório Final
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36.955
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Contratos |
0039/2025 |
23104.008859/2025-61 |
Cooperação Mútua Nacional |
25/04/2025 |
1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "MemorIDADE - Oficina de memória para pessoa idosa: compartilhando práticas, saberes e experiências". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 5532631, independente da sua transcrição. |
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Vigente
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36.316
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Contratos |
0091/2024 |
23104.025801/2024-09 |
Dispêndio |
10/09/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da UFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os eventos a serem realizados na presente contratação devem estar devidamente vinculados a projetos executados pela instituição, devidamente aprovados pelos respectivos conselhos e pró-reitorias competentes, diretamente relacionados com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, devendo manter assim os objetivos institucionais.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência (5093960);
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados. |
10/10/2024 |
10/10/2024 |
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Encerrado
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36.340
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Atas de Registro de Preços |
0032/2024 |
23104.036811/2023-81 |
Dispêndio |
03/10/2024 |
Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis - Parte 1 |
03/10/2025 |
03/10/2025 |
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Falta Relatório Final
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36.290
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Contratos |
0087/2024 |
23104.024266/2024-61 |
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30/08/2024 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da UFMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
29/09/2024 |
29/09/2024 |
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Encerrado
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