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36.122
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Convênios |
0011/2024 |
23104.011727/2024-35 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
21/06/2024 |
O presente CONVÊNIO tem por objeto “Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS”. |
21/06/2029 |
21/06/2029 |
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Vigente
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36.121
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Contratos |
0047/2024 |
23104.002044/2024-97 |
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva nos equipamentos e máquinas utilizados na Gráfica UFMS para continuidade das atividades da Secretaria de Produção Visual da Agecom, com serviços que não possam ser atendidos via Ata de Registro de Preços de Serviços Gráficos, e o pleno aproveitamento dos bens patrimoniais permanentes da Seprov/Agecom, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
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Vigente
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35.755
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Contratos |
0017/2024 |
23104.000839/2024-61 |
Sem Movimentação Financeira |
13/03/2024 |
1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Educação permanente em saúde: uma abordagem interprofissional pelo programa PET-Saúde/UFMS", doravante simplesmente “Obra”, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4591215, independente da sua transcrição.
1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. |
20/03/2029 |
20/03/2029 |
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Vigente
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38.643
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Termo Aditivo |
0003/2026 |
23104.027774/2024-09 |
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24/08/2026 |
1.1 -O objeto do presente Termo Aditivo é o Reajuste e a Repactuação do Contrato Original, passando o valor mensal contratual de R$ 434.831,34 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) para R$ 453.251,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais), com efeitos financeiros a contar de 01/03/2026.
1.2- O acréscimo mensal decorrente da repactuação e do reajuste ora celebrados é de R$ 18.419,66 (dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o impacto financeiro anual global de R$ 221.035,92 (duzentos e vinte e um mil, trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).
1.3- Fica apurado o valor total de R$ 92.098,30 (noventa e dois mil, noventa e oito reais e trinta centavos), a ser pago pela Contratante à Contratada, referente às diferenças retroativas decorrentes da aplicação dos efeitos financeiros do Reajuste e da Repactuação no período de março a julho de 2026.
1.4 - Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2026 a 30/09/2027.
1.5 - O valor estimado global anual do Contrato fica alterado de R$ 5.217.976,08 (cinco milhões, duzentos e dezessete mil novecentos e setenta e seis reais e oito centavos) para R$ 5.439.012,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e doze reais).
1.6 - Os valores acima são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa SEI (6559929). |
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Vigente
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36.123
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Termo de Excecução Descentralizada |
0004/2024 |
23104.017094/2024-79 |
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14/06/2024 |
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024 / 2024, 14 de junho de 2024
Desenvolvimento de metodologia por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e a
inovação para modernização da gestão administrativa do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET,
promovendo a padronização e monitoramento de processos de compras, serviços, contratos, convênios e
termos de execução descentralizada. |
31/12/2025 |
31/12/2025 |
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Encerrado
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35.463
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Contratos |
0117/2023 |
23104.021552/2023-93 |
Captação |
10/11/2023 |
O objeto do presente instrumento é a Concessão Onerosa de espaço físico edificado para exploração de serviço de locação de armários no âmbito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, envolvendo a disponibilização de 99 armários, em área total de 5,28 m², que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (4268494), anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
10/11/2024 |
10/11/2024 |
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Encerrado
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35.318
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Contratos |
0090/2023 |
23104.027405/2023-27 |
Dispêndio |
28/08/2023 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos (Cupins de Madeira e dos Mulundus – Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPOS, incluindo material e mão-de-obra, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste Termo de Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI 4105828), anexo do Edital. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão 23104.018221/2022-95, e a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CAMPUS DE NAVIRAÍ |
28/08/2024 |
28/08/2027 |
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Vigente
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35.760
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Acordos de Cooperação |
0013/2024 |
23104.000685/2024-15 |
Estágio Curricular/Obrigatório e Extracurricular/Não Obrigatório |
18/03/2024 |
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. |
18/03/2029 |
18/03/2029 |
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Vigente
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35.764
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Termo Aditivo |
0004/2024 |
23446.000017/2018-61 |
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01/06/2024 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 01.06.2024 a 29.10.2024.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos a partir de 01.04.2024 a 29.08.2024.
1.2. - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 4685167. |
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29/10/2024 |
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Vigente
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35.761
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Termo de Apostilamento |
0002/2024 |
23104.028471/2022-33 |
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14/03/2024 |
Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo de Apostilamento pelo Anexo deste Segundo Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS nº 4642574).
PUBLICAÇÃO DOU - Nº 56, DE 21/03/2024. |
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Vigente
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