1.1 O OBJETO do presente instrumento é estabelecer direitos e obrigações relativos à propriedade intelectual da TECNOLOGIA desenvolvido conjuntamente pelas Partes, intitulado “Sistema de Monitoramento da Temperatura Corporal em Mamíferos de Casco”, descrito na Nota Técnica de Cotitularidade anexa a este Termo. 1.2 Novo(s) ATIVO(S) DA TECNOLOGIA será(ão) objeto de instrumento jurídico específico, a ser celebrado entre as Partes e eventuais terceiros que estejam envolvidos, a fim de regular direitos e obrigações em conformidade com o(s) novo(s) cenário(s) de desenvolvimento e tipo(s) de resultado(s) alcançado(s), considerando as contribuições aportadas por cada ente no tocante a conhecimento prévio, contribuição intelectual, infraestrutura e recursos humanos, financeiros e materiais.
1.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 3º Termo de Apostilamento ao Contrato pelo Anexo I deste Apostilamento (documento SEI 3918943).
Termo de Credenciamento nº 091/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e W. MASSRUHA LTDA, para prestação de serviços de ODONTOLOGIA - CLÍNICO GERAL, ENDODONTIA, CIRURGIA ORAL MENOR E PACIENTE ESPECIAL aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS.
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início 19/12/2024 e término em 18/04/2025.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS na gestão administrativa e financeira, necessárias à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional denominado “Apoio ao Comitê Gestor Nacional do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2023”, conforme Anexo I, Plano de Trabalho (3621429).