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36.982
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Termo Aditivo |
0007/2025 |
23446.000017/2018-61 |
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15/05/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.1.1. Acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 71.380,82 (setenta e um mil trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a 0,9436%, do valor total do contrato, referente a melhorias da iluminação do estacionamento do Bloco 9.
1.1.2. Reajustar o valor do contrato, de acordo com os índices do SINAPI/MS (a variação dos 12 meses até abril de 2024, foi de 1,44%) sem desoneração e do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC/FGV (o índice acumulado dos últimos 12 meses até abril de 2024 registra uma taxa de 3,48%). Considera-se a planilha de reajustamento dos serviços com saldo no contrato, conforme resumo abaixo:1.1.3 - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o Cronograma Físico-Financeiro SEI 5401333.
1.2. O valor deste termo aditivo corresponde a R$ 111.874,64 (cento e onze mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
1.3. Em razão do do acréscimo e do reajuste, o valor do Contrato de R$ 7.566.482,21 (sete milhões, quinhentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) é alterado para R$ 7.678.356,85 (sete milhões, seiscentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) |
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29/05/2025 |
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Vigente
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36.993
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.022830/2023-20 |
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16/05/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 165.489,89 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), devido à variação dos índices do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da a Construção Civil (SINAPI/MS) em 2,36% e do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV) em 4,84% para o período de setembro/2023 a agosto/2024.
1.2. Em razão do reajuste, o valor global do Contrato passa de R$ 6.937.955,22 (seis milhões, novecentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos) é alterado para R$ 7.103.445,11 (sete milhões, cento e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). |
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12/09/2025 |
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Vigente
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33.174
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Convênios |
0002/2021 |
23104.007500/2019-28 |
Cooperação Mútua Nacional |
11/02/2021 |
O Convênio tem como objeto promover a cooperação para o desenvolvimento do ensino, da ciência e da pesquisa notadamente o apoio institucional para o curso de Doutorado Interinstitucional em Direito USP/UFMS, com vistas à qualificação de docentes e pesquisadores com atuação nas duas Instituições de Ensino Superior, propiciando o fortalecimento do ensino, da pesquisa e da extensão, por meio da criação e consolidação de grupos de pesquisa, o fortalecimento das linhas de pesquisa, a interação científica por meio de formação de redes de cooperação em pesquisa e participação em eventos científicos de relevância e impacto na área, bem como para a formação do quadro docente, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento (Anexo I). |
30/04/2022 |
10/02/2026 |
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Vigente
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37.000
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Termo de Apostilamento |
0001/2025 |
23104.022831/2023-74 |
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16/05/2025 |
1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em R$ 132.085,32 (cento e trinta e dois mil oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), aplicando-se o índice de variação da Tabela SINAPI em relação aos preços unitários regulados por ela e, de acordo com a variação nos últimos doze meses do INCC/FGV, para os demais preços unitários não previstos na Tabela SINAPI, com Variação SINAPI - MS em 2,36% e Variação INCC-M/FGV em 4,84% para o período de Agosto 2023 a Agosto 2024;
1.2. Em razão do reajuste, o valor total do Contrato passa de R$ 5.797.418,53 (cinco milhões, setecentos e noventa e sete mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos) para R$ 5.929.503,85 (cinco milhões, novecentos e vinte e nove mil quinhentos e três reais e oitenta e cinco centavos);
1.3. O valor a ser acrescido através deste Apostilamento, até o final de sua vigência, será de R$ 132.085,32 (cento e trinta e dois mil oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). |
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12/09/2025 |
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Vigente
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37.011
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Termo Aditivo |
0008/2025 |
23446.000017/2018-61 |
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30/05/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1 - Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos com início em 30.05.2025 e término em 29.06.2025. 1.1.2 - Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura deste Termo Aditivo 1.2 - Vincula-se ao presente Termo Aditivo o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI 5590552. 1.3 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. |
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29/06/2025 |
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Vigente
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18.273
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Contratos |
0060/2018 |
23104.024532/2018-15 |
Dispêndio |
12/09/2018 |
O presente Contrato tem como objeto contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado e cadastral para atender as necessidades da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais condições do Edital. |
06/09/2019 |
06/10/2019 |
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Encerrado
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37.026
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Termo Aditivo |
0002/2025 |
23104.014121/2024-51 |
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29/07/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses corridos a partir de 29/07/2025 a 29/01/2026.
b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 6 (seis) meses dias corridos a partir da assinatura desse Termo Aditivo.
1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.
1.3 - Fica resguardado à Contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas na CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do Contrato nº 133/2024-UFMS (5270888). |
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29/01/2026 |
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Vigente
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37.039
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Termo Aditivo |
0003/2025 |
23104.017989/2021-61 |
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30/05/2025 |
CONSIDERANDO que a presente Emenda 2 tem por objeto explicitar, de forma clara, que o regime vacinal previsto no Contrato
contempla a administração de duas doses por participante, sem promover alterações nas demais cláusulas contratuais nem na
vigência do Contrato. A medida visa exclusivamente viabilizar o ajuste financeiro necessário à execução do procedimento de
aplicação das duas doses da vacina benefício, conforme os parâmetros técnicos e operacionais previamente pactuados. |
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Vigente
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35.426
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Contratos |
0106/2023 |
23104.022831/2023-74 |
Dispêndio |
23/10/2023 |
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do REMANESCENTE da Obra de Construção de Bloco 18, Setor 04 (EDIFÍCIO FAMEZ) - ETAPA 01, câmpus da UFMS em Campo Grande/MS, totalizando uma área de 2.086,09 m², a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico - Anexo do Contrato (SEI 4194668) e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
12/09/2025 |
12/09/2025 |
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Vigente
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34.047
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Contratos |
0081/2022 |
23454.000430/2021-21 |
Captação |
23/05/2022 |
O presente Contrato tem como objeto a Concessão onerosa administrativa de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete/cantina, via contratação de pessoa jurídica, situado no Câmpus de Ponta Porã da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em área de 16,30 m², com finalidade específica para exploração de cantina. Situado à Rua Itiberé Vieira, S/n- Residencial Julia de Oliveira Cardinal- Rodovia BR 463-Km 4,5- Ponta Porâá-MS- Cep: 79.907-414, conforme adjudicado no Processo nº 23454.000430/2021-21 – Pregão Eletrônico nº 06/2022, do qual este é integrante. |
23/05/2023 |
23/05/2026 |
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Vigente
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