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37.585
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Termo de Credenciamento |
0036/2025 |
23104.026896/2025-51 |
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02/10/2025 |
Termo de Credenciamento nº 0036/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e RESGATARE REMOÇÕES E EVENTOS LTDA, para prestação de serviços de REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA BÁSICA OU AVANÇADA aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2023 - PROGEP/UFMS. |
02/10/2026 |
02/10/2026 |
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Vigente
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37.589
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Termo de Credenciamento |
0040/2025 |
23104.020202/2025-71 |
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28/08/2025 |
Termo de Credenciamento nº 040/2025 entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e DAIANA ANGELO VENTURA, para prestação de serviços de NUTRIÇÃO: ESPORTIVA, BARIÁTRICA, COMPORTAMENTAL E EMAGRECIMENTO aos beneficiários do PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS/UFMS, decorrente do Edital de Credenciamento nº 64/2025 - PROGEP/UFMS. |
28/08/2026 |
28/08/2026 |
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Vigente
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36.710
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Termo Aditivo |
0001/2025 |
23104.036811/2023-81 |
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30/01/2025 |
1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, alterando o item 2 da Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, da EMPRESA CAFÉ COLISEU LTDA nos itens 47 e 48.
1.2. Fica resguardado à empresa o reequilíbrio econômico-financeiro para as Notas de Empenho emitidas após o pedido por meio de ofício, nas condições previstas nos itens 7.2.5 e 7.2.6 da Ata de Registro de Preços nº 32/2024. |
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03/10/2025 |
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Vigente
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35.133
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Termo de Excecução Descentralizada |
0001/2023 |
23104.034521/2022-11 |
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16/05/2023 |
Design instrucional, produção de mídias audiovisuais e encapsulamento de material didático autoinstrucional, contemplando a organização didático-pedagógica do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para a oferta do curso na modalidade a distância. |
16/10/2024 |
31/12/2026 |
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Vigente
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36.522
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Termo de Parceria |
0015/2024 |
23104.026649/2024-73 |
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02/12/2024 |
O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado “Obtenção e caracterização da proteína hidrolisada FiC para desenvolvimento de um ativo funcional com potencial para bioproduto nanoencapsulado”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação – PD&I.
O Projeto executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do Projeto, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
O presente Projeto é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia de Alimentos.
A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I), elaborado pela ICT/UE AGROTEC – Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição.
Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 4, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente Projeto situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020.
A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do Projeto fora do seu âmbito de desenvolvimento. |
02/12/2026 |
02/12/2026 |
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Vigente
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36.231
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Contratos |
0078/2024 |
23104.020751/2024-65 |
Dispêndio |
31/07/2024 |
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - nas edificações dos Campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
31/07/2025 |
30/07/2026 |
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Vigente
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37.768
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Protocolos de Intenção |
0022/2025 |
23104.030859/2025-47 |
Cooperação Mútua Internacional |
18/11/2025 |
– O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e BU, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. |
18/11/2030 |
18/11/2030 |
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Vigente
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36.557
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Termo Aditivo |
0001/2024 |
23104.032921/2021-10 |
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10/12/2024 |
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 10.12.2024 a 10.12.2025;
b) reajustar o valor da Taxa de Ocupação, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899) aplicando-se o índice de -0,338180 % conforme o índice IGPM acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024) passando o valor mensal da Concessão R$ 340,65 (trezentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- REAJUSTE do Termo de Referência (SEI: 3248899), aplicando-se o índice de 3,925950 % conforme o índice IPCA acumulado no período anterior (junho/2023 a maio/2024),
1.2. O valor total do presente Termo Aditivo para o período da prorrogação é de R$ 4.079,64 (quatro mil setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). |
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10/12/2025 |
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Vigente
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36.615
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Contratos |
0002/2025 |
23104.029492/2024-38 |
Dispêndio |
07/01/2025 |
Contratação de serviços licença temporária de acesso às coleções da vLex Brasil Premium, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
O Termo de Referência 292/2024 - (5303184);
A Proposta do contratado;
Eventuais anexos dos documentos supracitados. |
07/01/2026 |
07/01/2027 |
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Vigente
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36.572
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Termo Aditivo |
0003/2024 |
23104.032765/2021-89 |
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14/12/2024 |
1.1. Acrescer ao valor do contrato R$ 5.939,22 (cinco mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), oriundo do saldo de rendimentos de aplicação financeira (apurado em 04/11/2024), alterando a redação dos seguintes itens, conforme abaixo:
6.1. O valor global estimado do projeto é de R$ 149.243,64 (cento e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento das taxas de inscrição.
6.2. Do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de R$ 121.214,37 (cento e vinte e um mil duzentos e quatorze reais e trinta e sete centavos)
6.3. Estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira da CONTRATADA seja no valor de R$ 17.452,19 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento relativo dos custos operacionais da CONTRATADA.
1.2. Prorrogar vigência contratual a partir de 14.12.2024 até 31.01.2025;
1.3. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo Aditivo pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 5225852); |
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31/01/2025 |
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Vigente
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